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A história dos emblemas

05-10-2009

A cruz vermelha e o crescente vermelho estão a serviço da humanidade há mais de um século – oferecendo proteção aos atingidos por conflitos e àqueles que os assistem. Em dezembro de 2005, um emblema adicional – o cristal vermelho – foi criado ao lado da cruz vermelha e do crescente vermelho. O seguinte documento explica a história dos emblemas.

   

 
1859 
 

Antes do século XIX, os símbolos usados para identificar os serviços médicos das forças armadas variavam de acordo com o país de origem. Em geral, os símbolos não eram bem conhecidos, quase nunca eram respeitados e não tinham direito a nenhuma forma de proteção legal.

Na segunda metade do século XIX, o rápido desenvolvimento da tecnologia armamentista levou a um crescimento drástico do número de mortos e feridos em período de guerra.

Em 24 de junho de 1859, a Guerra da Unificação Italiana estava desenfreada. Henry Dunant, um cidadão suíço, fazia uma viagem particular que o levou à cidade de Solferino. Aí, testemunhou a desgraça de mais de 45 mil soldados abandonados, mortos ou feridos, no campo de batalha.

De volta a Genebra, Henry Dunant começou a escrever um livro sugerindo melhorias radicais na assistência às vítimas de guerra.

 
1862 
 

Em 1862, foi publicado " Memória de Solferino " . O livro apresenta duas propostas:

  • estabelecer em períodos de paz e em todos os países grupos de voluntários para tratar dos feridos durante as guerras;

  • convencer os países a concordar em proteger os voluntários de primeiros socorros e os feridos no campo de batalha;

A primeira proposta está na origem das Sociedades Nacionais, que agora existem em 183 países; e a segunda resultou nas Convenções de Genebra, agora assinadas por 192 Estados.

 
1863 
 

   

Em 17 de fevereiro de 1863, um comitê de cinco membros, o futuro Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), se reuniu para estudar as propostas de Dunant.

Um de seus primeiros objetivos foi adotar um único símbolo distintivo com base na lei para indicar o respeito pelos serviços médicos do Exército, aos voluntários junto às sociedades de primeiros socorros e às vítimas de conflitos armados.

O símbolo precisava ser simples, identificável à distância, conhecido por todos e idêntico para amigos e inimigos. O emblema precisava ser o mesmo para todos e universalmente reconhecível.

Em 26 de outubro de 1863, a primeira Conferência Internacional se reuniu e contou com a presença de delegados de 14 governos.

Além de adotar dez resoluções, com a tarefa de estabelecer sociedades de socorro para os soldados feridos – as futuras Sociedades da Cruz Vermelha e, mais tarde, do Crescente Vermelho – também adotou a cruz vermelha sobre um fundo branco como o emblema distintivo uniforme.

 
1864 
 

Em agosto de 1864, a Conferência Diplomática promovida com o propósito de transformar as resoluções adotadas em 1863 em normas de tratados, adotou a Primeira Convenção de Genebra.

Nascia o moderno Direito Internacional Humanitário.

A Primeira Convenção de Genebra reconheceu a cruz vermelha sobre um fundo branco como o único emblema distintivo.

Tendo em vista que o emblema deveria refletir a neutralidade dos serviços médicos das forças armadas e a proteção que lhes é conferida, o emblema adotado inverte as cores da bandeira suíça.

Durante vários anos, o permanente status neutro da Suíça foi firmemente estabelecido na prática, e foi confirmado pelos Tratados de Viena e Paris, em 1815. Além disso, a bandeira branca foi e continua sendo um símbolo do desejo de negociar ou render; atirar em qualquer um que esteja exibindo este símbolo em boa fé é inaceitável.

O símbolo adotado tinha a vantagem de ser facilmente produzido e reconhecível à distância, em virtude de suas cores contrastantes.

 
1876-1878 
 

   

Durante a guerra entre a Rússia e a Turquia, o Império Otomano declarou que usaria o crescente vermelho sobre um fundo branco em vez da cruz vermelha. Além de respeitar o símbolo da cruz vermelha, as autoridades otomanas acreditavam que a cruz vermelha era, por sua própria natureza, ofensiva aos soldados muçulmanos. O crescente vermelho foi temporariamente aceito durante este conflito.

 
1929 
 

Depois da Primeira Guerra Mundial, a Conferência Diplomática de 1929 foi convocada para revisar as Convenções de Genebra. As delegações turca, persa e egípcia solicitaram que o crescente vermelho e o leão e o sol vermelho fossem reconhecidos. Após longas discussões, a Conferência concordou em reconhecê-los como emblemas distintivos, além da cruz vermelha; mas a fim de evitar qualquer proliferação de emblemas, reduziu a autorização aos três países que já o usavam.

Os três emblemas distintivos gozam do mesmo status perante as Convenções de Genebra.

Atualmente, 151 Sociedades Nacionais usam a cruz vermelha e 32 o crescente vermelho.

 
1949  
 

A Conferência Diplomática que se reuniu em 1949 para revisar as Convenções de Genebra em consequência da Segunda Guerra estudou três propostas para uma solução ao problema dos emblemas:

  • uma proposta dos Países Baixos para um novo símbolo único;

  • uma proposta para voltar a usar um único símbolo da cruz vermelha;

  • uma proposta de Israel para o reconhecimento de um novo emblema, o escudo vermelho de David, que foi usado como símbolo distintivo dos serviços médicos das forças armadas israelenses; 

Todas as três propostas foram rejeitadas.

A conferência expressou sua oposição à proliferação dos emblemas protetores. A cruz vermelha, o crescente vermelho e o leão e sol vermelho continuaram sendo os emblemas reconhecidos.

 
1980 
 

A República Islâmica do Irã declarou renunciava a seu direito de usar o leão e o sol vermelho e que utilizaria o crescente vermelho como seu símbolo distintivo. No entanto, se reservou o direito de voltar ao leão e sol vermelho caso fossem reconhecidos novos emblemas.

 
1992  
 

O debate sobre os emblemas continuou após a decisão de 1949. Vários países e suas sociedades de socorro ainda queriam usar os emblemas nacionais, ou a cruz e o crescente simultaneamente. Por volta dos anos 1990, também havia uma preocupação com relação ao respeito à neutralidade da cruz vermelha ou do crescente vermelho em certos conflitos difíceis. Em 1992, o então presidente do CICV convocou publicamente a criação de um emblema adicional sem nenhuma conotação nacional, política ou religiosa.

 
1999  
 

A Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho de 1999 endossou a proposta de que fosse formado um grupo de trabalho sobre os emblemas reunindo Estados e Sociedades Nacionais, a fim de encontrar uma solução abrangente e duradoura aceitável para todas as partes em termos de conteúdo e procedimentos.

 
2000 
 

O Grupo de Trabalho observou que a maioria dos Estados e Sociedades Nacionais estava profundamente ligada aos emblemas da cruz vermelha e do crescente vermelho. Dessa forma, a única maneira de encontrar uma solução amplamente aceita foi adotar um terceiro emblema adicional, sem nenhuma conotação nacional, política ou religiosa.

O projeto do novo emblema deveria possibilitar que a Sociedade Nacio nal que o utilizasse pudesse:

  • inserir uma cruz ou um crescente;

  • inserir uma cruz e um crescente lado a lado;

  • inserir qualquer outro símbolo que esteja em uso e tenha sido notificado ao Estado depositário das Convenções de Genebra e do CICV.

 
2005 
 

   

Em dezembro de 2005, durante a Conferência Diplomática em Genebra, os Estados adotaram o Terceiro Protocolo das Convenções de Genebra, que cria um emblema adicional ao lado da cruz vermelha e do crescente vermelho. O novo emblema – conhecido como cristal vermelho – resolve várias questões que o Movimento enfrentou ao longo dos anos, incluindo:

  • a possibilidade de que os países que não querem adotar a cruz vermelha ou o crescente vermelho entrem para o Movimento como membros plenos usando o cristal vermelho;

  • a possibilidade de usar a cruz vermelha e o crescente vermelho juntos.

 
2006 
 

Em junho de 2006 , uma Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se reuniu em Genebra para corrigir os estatutos do Movimento levando em consideração a criação do novo emblema.

 
2007 
 

   

Em 14 de janeiro de 2007, entrou em vigor o Terceiro Protocolo Adicional das Convenções de Genebra de 1949 (seis meses depois de os primeiros dois países o ratificarem). Isto conclui o processo de estabelecimento de um emblema adicional para ser usado pelos governos e pelo Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.