O Direito Internacional Humanitário e os desafios dos conflitos armados contemporâneos

19-02-2008 Relatório

Documento oficial de trabalho da 30ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Genebra, 26 a 30 de novembro de 2007.

Índice

I. Introdução

II. DIH e o terrorismo

III. Princípios de conduta e meios de proteção para o internamento ou detenção administrativa IV. A condução das hostilidades

1. Questões gerais, em particular, a guerra assimétrica 2. A noção de “participação direta nas hostilidades” 3. Regulando o uso de munições cluster

V. Conflitos armados não-internacionais

VI. Regulamentando as empresas privadas militares e de segurança

VII. Ocupação e outras formas de administração do território estrangeiro

VIII. Aumentando o respeito pelo DIH: a função das sanções

Anexos :

1) Princípios de conduta e meios de proteção para o Internamento / Detenção Administrativa em Conflitos Armados e Outras Situações de Violência

2) programa da Mesa Redonda de San Remo sobre “ A conduta das hostilidades: Revisão do Direito dos Conflitos Armados cem anos após a

Convenção de Haia de 1907 e 30 anos após os Protocolos Adicionais de 1977 "

3) Aumentando o Respeito ao Direito Internacional Humanitário em Conflitos Armados Não-Internacionais

Versão completaDocumento preparado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha(30IC/07/8.4) (299 kb)
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