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Datas importantes na história do Direito Internacional Humanitário e do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho

01-01-2009

 

   

       
1859Batalha de Solferino - Henry Dunant
               
1863Comitê Internacional de Socorro aos Militares Feridos: desde 1876, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
    Conferência Internacional de Genebra
    Estabelecimento de comitês nacionais para socorrer militares feridos
               
1864Convenção de Genebra para Melhoria das Condições dos Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha
               
18671a Conferência Internacional da Cruz Vermelha
               
1899Convenções de Haia
    - Leis e Costumes de Guerras Terrestres (Convenção II)
    - Adaptação dos Princípios da Convenção de Genebra de 1864 a Guerras Marítimas (Convenção III)
               
1906Revisão e desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1864
               
1907Convenções de Haia
    - Leis e Costumes de Guerras Terrestres (Convenção IV)
    - Adaptação dos Princípios da Convenção de Genebra de 1864 a Guerras Marítimas (Convenção X)
               
1919Liga de Sociedades da Cruz Vermelha
    - desde 1983, Liga de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
    - desde 1991, Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
               
1925Protocolo de Genebra
    Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra
               
1928Estatutos da Cruz Vermelha Internacional (revisado em 1952 e 1986)
               
1929Convenções de Genebra
    - Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha [revisão da Convenção de Genebra de 1906] (Convenção I)
    - Prisioneiros de Guerra [complementos à Convenção de Haia II, de 1899 e à Convenção de Haia IV, de 1907] (Convenção II)
    - Reconhecimento oficial do emblema da cruz vermelha (usado pela primeira vez em 1876)
               
1949Convenções de Genebra
    - Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha [revisão de desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1929]    
(Convenção I)
    - Feridos, Enfermos e Náufragos das Forças Armadas no Mar [revisão e desenvolvimento da Convenção de Haia X, de 1907]    
(Convenção II)
    - Prisioneiros de Guerra [revisão e desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1929] (Convenção III)
    - Pessoas Civis [complementos à Convenção de Haia II, de 1899, e à Convenção de Haia IV, de 1907] (Convenção IV)
    - As quatro Convenções contêm um Artigo 3º em comum relativo à proteção de vítimas de conflitos armados não-internacionais
               
1965Proclamação dos Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência,    
voluntariado, unidade, universalidade (incorporado em 1986 aos Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e    
do Crescente Vermelho)
               
1976Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros    
Fins Hostis
               
1977Protocolo Adicional das Convenções de Genebra de 1949
    - Proteção de Vítimas de Conflitos Armados Internacionais (Protocolo I)
    - Proteção de Vítimas de Conflitos Armados Não-Internacionais (Protocolo II)
               
1980Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como    
Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente
               
1986Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
               
1989Acordo entre o CICV e a Liga
               
1989Convenção sobre os Direitos da Criança
               
1993Convençãosobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a                
sua Destruição
               
1994Manual de San Remo sobre o Direito Internacional Aplicável aos Conflitos Armados no Mar
               
1995Protocolo sobre Armas à Laser Cegantes (Protocolo IV)
               
1996Protocolo sobre as Proibições ou Restrições do Emprego de Minas, Armadilhas Explosivas e outros Artefatos (Protocolo II)
               
1997Convenção sobre a Proibição do Uso, Estocagem, Produção e Transporte de Minas Antipessoal e sua Destruição
               
1997Acordo sobre a Organização das Atividades Internacionais dos Componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e    
do Crescente Vermelho
               
1998Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
               
2003Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra (Protocolo V da Convenção de 1980)
               
2005Texto do Terceiro Protocolo Adicional as Convenções de Genebra Relativo a Adoção de Emblema Distintivo Adicional
               
2008Convenção sobre as Munições Cluster