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Cazaquistão: especialistas discutem a proibição das armas por parte do Direito Internacional

01-10-2012 Comunicado de imprensa

Nos dias 2 e 3 de outubro, 48 advogados e outros especialistas de países da Leste Europeu e da Ásia Central, a Organização do Tratado de Segurança Coletivo, a Assembleia Interparlamentar da Comunidade dos Estados Independentes e outras organizações se reunirão em Astana para um seminário sobre as medidas que podem ser tomadas para ajudar a impedir o uso de armas que causam sofrimento desnecessário.

O evento será realizado com os auspícios do Ministério de Relações Exteriores do Cazaquistão e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
 

"Todos os dias, pessoas são feridas por armas proibidas pelo Direito Internacional Humanitário", disse o chefe de operações do CICV para o Leste Europeu e Ásia Central, Laurent Corbaz. "É importante fazermos todo o possível para impedir que as armas sejam usadas e ajudar as vítimas. Obviamente, o melhor seria que uma lei fosse considerada".
 

O CICV, que administra um programa de reabilitação física para as pessoas com ferimentos relacionados com armas, apoia ativamente a proibição do uso de armas que causem sofrimento desnecessário.
 

"Esse seminário de dois dias visa encontrar formas de abordar problemas para as pessoas e o ambiente que surge a partir do uso de armas proibidas", disse Maria Teresa Dutli, uma assessora jurídica regional do CICV para o Leste Europeu e Ásia Central. "Será uma oportunidade para promover um fórum de especialistas e advogados para compartilhar experiências e uma visão geral sobre as medidas legais necessárias nos seus países para assegurar que as leis sejam respeitadas".
 

Os participantes serão convidados a trabalhar em grupo e discutir as recomendações para a destruição do excedente de armas, controle de transferência de armas e aumento de sanções. As recomendações que forem adotadas servirão de orientação para as autoridades do Estado nos seus esforços para prevenir que haja mais vítimas, responder as necessidades das mesmas e impor sanções.
 

O CICV, que está trabalhando no Leste Europeu, no Cáucaso e na Ásia Central desde o início da década de 90, apoia os Estados na região nos seus esforços para implementar o DIH e outros conjuntos de leis no nível nacional.
 

Mais informações:
Aygul Khalaileh, CICV Tashkent: +7 771 374 31 19
Pierre-Emmanuel Ducruet, CICV Moscou: +7 771 374 31 15