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Sudão do Sul: o mais novo país do mundo assina as Convenções de Genebra

19-07-2012 Comunicado de imprensa 12/154

Juba/Genebra (CICV) – A República do Sudão do Sul aderiu às Convenções de Genebra, de 1949, e aos seus Protocolos Adicionais, depois de submeter uma lei à Assembleia Legislativa Nacional na segunda-feira, 16 de julho.

Agora, todos os países do mundo assinaram as Convenções de Genebra, de 1949, tornando-as verdadeiramente universais.

As Convenções de Genebra e os seus Protocolos Adicionais são a essência do Direito Internacional Humanitário, estabelecendo regras que visam, por questões humanitárias, limitar os efeitos do conflito armado. Essas regras protegem as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades, como os civis, os profissionais de saúde e de assistência, os soldados feridos ou doentes, os prisioneiros de guerra e outras pessoas privadas de liberdade, e impõem restrições nos meios e métodos de guerra aos quais as partes podem recorrer.
 

"Com satisfação recebemos a notícia de que o Sudão do Sul aderiu às Convenções de Genebra. Essas regras que buscam proteger a vida humana e impede o sofrimento desnecessário agora são universais. O fato de todos os Estados terem aderido a elas as torna inquestionáveis", disse o chefe da delegação do CICV em Juba, Melker Mabeck. "As Convenções de Genebra devem continuar sendo incorporadas ao treinamento e à doutrina do exército do Sudão do Sul de forma que sejam conhecidas e cumpridas".
 

"Este é um momento histórico para o Sudão do Sul", disse o presidente do Comitê de Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa Nacional, Dengtiel Ayuen Kuur. "Essas leis que restringem os meios e métodos de guerra devem ser respeitadas se quisermos construir um caminho para a paz e a prosperidade. Hoje, nós, como nação, ressaltamos o nosso compromisso para com os princípios de humanidade mesmo em tempos de guerra".
 

O mandato internacional permanente do CICV de proteger e assistir as vítimas de conflitos armados deriva das Convenções de Genebra. A organização proporciona apoio técnico e assessoria ao governo do Sudão do Sul durante o processo de adesão. O CICV também realiza sessões de treinamento e informações sobre o Direito Internacional Humanitário para o exército e os grupos armados do Sudão do Sul.
 

As operações do CICV no sul do Sudão começaram em 1986. A organização abriu uma delegação na capital do Sudão do Sul, Juba, quando o país se tornou independente no dia 9 de julho de 2011. O CICV também conta com duas subdelegações no novo país, em Malakal e Wau. No Sudão do Sul, o CICV trabalha para impedir as violações ao Direito Internacional Humanitário e apoia hospitais e serviços de reabilitação física. 

Também ajuda as comunidades afetadas a sobreviverem e se tornarem autônomas.
 

Mais informações:
Ewan Watson, CICV Juba, tel: +211 912 178 946
Vassily Fadeev, CICV Genebra, tel: +41 22 730 34 53 ou +41 79 536 92 48