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Síria: CICV insta o pleno respeito pelo Direito Internacional Humanitário

04-08-2012 Comunicado de imprensa 12/161

Genebra/Damasco (CICV) – Com a escalada do conflito na Síria, que tem um forte impacto nos civis, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está mais determinado do que nunca a continuar seu trabalho para atender as crescentes necessidades humanitárias.

A organização faz um apelo a todas as partes em conflito para respeitarem plenamente as normas e princípios do Direito Internacional Humanitário, conhecido mais comumente como Direito da Guerra.

“Instamos todas as partes envolvidas nos combates a cumprirem com suas obrigações de acordo com o Direito Internacional Humanitário,” afirmou o chefe de operações do CICV para o Oriente Próximo e Médio, Robert Mardini. “Já apresentamos nossas preocupações de modo bilateral com as autoridades sírias e alguns grupos armados de oposição. Fazemos agora este apelo público urgente para que chegue, sem demora, até os beligerantes no terreno, ao mesmo tempo em que os fatos ocorrem. O objetivo é evitar mais perdas de vidas e maior sofrimento entre os civis encurralados pelos combates.”
 

As hostilidades estão sujeitas a normas que impõem limites na sua condução, com o propósito de proteger a população civil e as pessoas que não participam, ou deixaram de participar, dos combates, como detidos e feridos.
 

“De acordo com o Direito Internacional Humanitário, as partes em conflito devem, em todas as circunstâncias, distinguir entre civis e pessoas que participam diretamente das hostilidades. Os ataques somente podem ser dirigidos contra objetivos militares – nunca contra civis ou estruturas civis como residências, escolas ou locais de culto,” declarou Mardini. “Em especial, nos lugares onde os combates ocorrem em áreas densamente populosas, como Aleppo, Homs ou Damasco, as partes devem constantemente tomar precauções na escolha dos meios e métodos de combate, de modo a poupar os civis e a infraestrutura civil na maior medida do possível,” acrescentou. “Deve-se permitir aos civis moverem-se livremente para áreas mais seguras.”
 

A proteção dos serviços médicos é de particular importância. “Em situações de emergência como esta, a disponibilidade de uma assistência médica adequada e oportuna é, com frequência, uma questão de vida ou morte,” conta Mardini. “Os feridos e doentes devem ter a possibilidade de obter atenção médica sem demora. As partes devem tomar todas as medidas possíveis para propiciar o atendimento médico que as pessoas precisam ou facilitar sua evacuação, sem importar qual lado elas apoiam ou não.” O acesso à assistência médica também depende de que as equipes médicas, as ambulâncias, os hospitais e clínicas e as equipes de socorro humanitário sejam respeitados e protegidos dos ataques. Ainda, os emblemas da cruz vermelha e do crescente vermelho devem ser respeitados em todas as circunstâncias. “O Crescente Vermelho Árabe Sírio já perdeu cinco dos seus membros,” assinalou o chefe de operações. “Várias ambulâncias foram alvejadas ou roubadas. Esta falta de respeito tem tornado o trabalho do Crescente Vermelho ainda mais perigoso, justo no momento em que é mais necessário.”
 

“As pessoas detidas, ou doutra forma em poder de uma parte em conflito, devem ser tratadas com humanidade em todas as circunstâncias,” acrescentou. Homicídios, tortura e outros tratamentos cruéis são proibidos de todas as maneiras.
 

Por fim, o alto funcionário do CICV insiste que “as partes em conflito devem adotar todas as medidas possíveis para assegurar que as pessoas que fugiram das suas casas por causa dos combates tenham segurança e recebam abrigo adequado e assistência à saúde.”
 

Desde o início do ano, o CICV, em cooperação com o Crescente Vermelho Árabe Sírio, forneceu ajuda em várias regiões do país para mais de meio milhão de deslocados e outras pessoas afetadas pela violência. Apesar das dificuldades e condições perigosas, o CICV e o Crescente Vermelho Árabe Sírio estão comprometidos em fazer todo o possível para atender as necessidades mais urgentes.
 

Mais informações:
Hicham Hassan, CICV Genebra, tel.:  +41 22 730 25 41 ou  +41 79 536 92 57
Rabab Al-Rifaï, CICV Damasco, tel.:   +963 993 700 847 ou  +963 11 331 0476