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Quinze anos depois da proibição de minas: não há tempo para condescendência

20-06-2014 Comunicado de imprensa 14/108

Genebra (CICV) – Quinze anos depois de a Convenção sobre a Proibição das Minas Antipessoal se tornar vinculante, segundo o Direito Internacional, o custo humano das minas antipessoal ainda é alto. Os Estados que se reunirão em Maputo, Moçambique, devem manter e fortalecer o ímpeto para erradicar essas armas e melhorar o apoio – tão necessário – às vítimas de minas.

A partir de 23 de junho, os Estados se reunirão para a terceira conferência de revisão para analisar os desafios pendentes para um mundo livre de minas – objetivo com o qual se comprometeram em uma reunião semelhante, em Maputo, em 1999. Moçambique, um país fortemente contaminado nessa época, transformou-se por meio da limpeza de quase todos os seus campos minados.

o custo humano das minas antipessoal ainda é alto.

Em discurso durante esta conferência, que durará uma semana, a vice-presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Christine Beerli, elogiará os reais avanços nos últimos 15 anos, mas fará um alerta no que tange à condescendência. “O uso de minas antipessoal é inaceitável. Toda nova vítima de minas é um aviso contundente para a remoção urgente e de que temos uma responsabilidade coletiva de assegurar que essas armas deixem de ferir as pessoas”.

O CICV frisará com os Estados a importância de assegurar que as vítimas de minas – sobreviventes, famílias e comunidades – recebam a assistência necessária. Isso inclui assistência médica, reabilitação física e outros tipos de apoio para ajudar na reinserção socioeconômica. “Há muitas pessoas que não conseguem ter acesso aos serviços que necessitam”, acrescentou Beerli. “Há muito a ser feito se quisermos ver melhorias mensuráveis, incluindo o fortalecimento de um sistema público de assistência à saúde mais amplo”.

A conferência de Maputo acontece justamente após as inundações na Sérvia e na Bósnia-Herzegovina terem movido do seu lugar minas terrestres remanescentes do conflito de 1992-95, atrasando de forma significativa o processo de desminagem. “Dezenove anos depois do fim do conflito, as minas antipessoal ainda são uma verdadeira ameaça à população. Este é outro bom exemplo da importância de uma limpeza de modo oportuno”, disse a assessora jurídica da Unidade de Armas do CICV, Nicole Hogg.

O CICV realiza diversas atividades para reduzir o impacto das minas antipessoal, munições cluster e outros resíduos explosivos de guerra. Entre elas estão a defesa e promoção do respeito às normas, os programas de conscientização sobre o risco e a assistência cirúrgica. A organização também apoia os programas de reabilitação física por meio da fabricação e fornecimento de membros artificiais e aparelhos ortopédicos em 27 países, incluindo o Afeganistão, Sudão do Sul e Iraque.

Mais informações:
Tendayi Sengwe, CICV Maputo, (+263) 772 24 09 60
Ewan Watson, CICV Genebra, tel: +41 22 730 33 45 ou +41 79 244 64 70, Twitter @EWatsonICRC