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Os 60 anos das Convenções de Genebra: aprendendo com o passado para enfrentar melhor o futuro
06-08-2009 Comunicado de imprensa 09/152
Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) marca os 60 anos das quatro Convenções de Genebra, assinadas no dia 12 de agosto de 1949, com um apelo para que os Estados e os grupos armados cumpram os tratados.
O CICV aproveitará a ocasião para apresentar suas perspectivas sobre futuros desenvolvimentos no Direito Internacional Humanitário.
As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a espinha dorsal do Direito Internacional Humanitário (DIH), que determina os limites aos meios e métodos de guerra. Todos os 194 Estados assinaram as Convenções, tornando-as universais.
O CICV apela aos Estados – e aos grupos armados não-estatais, que também estão obrigados por essas regras – a apresentar a vontade política necessária para transformar essas disposições legais em uma realidade no terreno.
" Com frequência vemos violações ao DIH no terreno, variando de deslocamento em massa de civis a ataques indiscriminados e maus-tratos de prisioneiros " , diz o presidente do CICV, Jakob Kellenberger. " Mesmo as guerras têm limites e se as regras existentes fossem amplamente cumpridas, grande parte do sofrimento causado pelos conflitos armados poderia ser evitada. Por outro lado - mais positivo - muitas dessas violações já não passam desapercebias. Cada vez mais os responsáveis prestam contas por suas ações e isso é um sinal de progresso " .
As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são o sistema existente mais relevante para a proteção de civis e doentes, feridos e combatentes capturados. O mandato humanitário do CICV – que inclui visitar prisioneiros, organizar operações de socorro, reunir familiares separados e realizar outras atividades humanitárias durante conflitos armados – está claro nessas Convenções.
" Nos últimos anos, a relevância do DIH tem sido questionada em face à crescente complexidade dos conflitos armados e à dificuldade de distinguir entre combatentes e civis, bem como a fenômenos como o terrorismo e guerras assimétricas " , disse Kellenberger. " Não restam dúvidas de que as regras existentes do DIH continuam relevantes e que conseguir o cumprimento do Direito continua sendo o principal desafio. O CICV analisa todas as possíveis maneiras de aumentar esse cumprimento " .
" Ao mesmo tempo, alguns conceitos básicos nos conflitos armados de hoje devem ser esclarecidos e algumas regras ainda insuficientes devem ser fortalecidas " , acrescentou Kellenberger. " Seria importante desenvolver mais alguns aspectos do Direito, em particular aqueles relacionados com os conflitos armados não-internacionais. O papel do CICV não é de somente fazer o possível para que as regras sejam respeitadas, mas também, do ponto de vista humanitário, é necessário oferecer conselhos e orientação quanto aos esclarecimentos e desenvolvimentos dos Direito " .
A atual relevância do CICV é reforçada pelos resultados de uma pesquisa de opinião, encomendada pelo CICV para marcar o aniversário, sobre o que as pessoas nos países afetados pela guerra veem como comportamento aceitável durante as hostilidades e a eficácia das Convenções de Genebra. A pesquisa, intitulada Nosso mundo. Perspectivas do terreno. , foi realizada pela consultora Ipsos no Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Geórgia, Haiti, Líbano, Libéria e República Democrática do Congo.
" A maioria dos quase quatro mil entrevistados nesses oito países – 75% - diz que deve haver limites quanto ao que os combatentes podem ou não fazer durante o conflito " , disse o diretor do CICV para Direito Internacional, Philip Spoerri. " Mas quando lhes perguntavam se eles já haviam ouvido falar das Convenções de Genebra, pouco menos da metade disse que sabia da existência dessas regras. Dentre eles, cerca de 56% acreditam que as Convenções limitam o sofrimento dos civis em tempos e guerra " .
Na Libéria, 65% dos entrevistados disseram que haviam ouvido falar das Convenções, e dentro desse grupo, um percentual surpreendente (85%) acredita que o impacto dos tratados é " muito " ou " bastante " . Em contraste, no Líbano, enquanto quase o mesmo percentual (69%) disse conhecer as Convenções, apenas 36% acreditam que elas sejam eficazes para limitar o sofrimento.
" Os resultados revelam que pessoas que de fato vivem em países afetados por conflito ou violência apoiam amplamente as ideias essenciais por trás das Convenções de Genebra e do DIH como um todo. Considero encorajador o fato de que, apesar de terem enfrentado os horrores dos conflitos, as pessoas tendam a acreditar que certos tipos de comportamento são inaceitáveis, como matar civis, sequestrar, torturar, atacar monumentos religiosos, saquear e estuprar " , explicou Spoerri.
" Ainda assim, a pesquisa também mostra que a percepção do impacto das regras no terreno é inferior ao apoio que elas recebem. Vemos isso como um forte indicador de que a população de países afetados pela guerra quer ver melhoras quanto ao respeito e à implementação do Direito. Assim como o CICV " , concluiu.
Mais informações:
Anna Nelson, CICV Genebra, tel: +41 79 217 3264
Hicham Hassan, CICV Cairo, tel: +201 87 42 43 44 ou:
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