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Nepal: famílias têm direito a saber destino de desaparecidos

28-08-2008 Comunicado de imprensa 08/155

Katmandu/Genebra (CICV) – No Dia Internacional dos Desaparecidos (30 de agosto de 2008), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) exorta as autoridades do Nepal a esclarecer o destino das pessoas que desapareceram durante os 10 anos de conflito interno.

O CICV e a Sociedade da Cruz Vermelha do Nepal estão publicando os nomes de mais de 1.200 pessoas consideradas desaparecidas por seus parentes entre 1996 e 2006.

“A publicação dos nomes dessas 1.227 pessoas tem dois objetivos”, diz Mary Werntz, chefe da delegação do CICV em Katmandu. “Primeiro, que as famílias dos desaparecidos sejam publicamente reconhecidas, bem como seu sofrimento e suas necessidades. Além disso, com a publicação exortamos o governo do Nepal a esclarecer o destino daqueles que desapareceram durante o conflito e atender às necessidades imediatas de suas famílias”.

O CICV e a Sociedade da Cruz Vermelha do Nepal apóiam as famílias das pessoas desaparecidas desde 1999. Em fevereiro de 2007, o CICV publicou sua primeira lista com o nome de 812 desaparecidos. Como resultado, 33 famílias souberam o destino de seus parentes e outras famílias entraram em contato com o CICV, tornando a segunda lista maior que a primeira.

“É fundamental que as autoridades estabeleçam mecanismos para a resolução de problemas legais enfrentados pelas famílias de desaparecidos e prestem assistência para superar a perda”, diz Werntz.

“Um problema freqüente é que as mulheres não podem herdar os bens da pessoa que desapareceu, já que esta não foi declarada morta”. 

As pessoas no Nepal não estão sozinhas no sofrimento e na incerteza em virtude do desaparecimento de pessoas durante conflitos ou situações de violência. Em todo o mundo, há centenas de milhares de pessoas cujo paradeiro é desconhecido. O CICV recebe pedidos de rastreio de milhares de famílias em vários países atingidos por conflitos, como Bósnia-Herzegovina, Co lômbia, República Democrática do Congo, Geórgia, Iraque, Libéria, Sri Lanka e Federação Russa. De acordo com o Direito Internacional Humanitário, as autoridades devem fazer todo o possível para informar as famílias sobre os parentes desaparecidos. Por meio de seu trabalho, o CICV estimula os Estados a fazer disso uma prioridade e transmitir informações rapidamente às famílias, que do contrário viverão na incerteza. 

  Mais informações:  

  Bijan Frederic Farnoudi, CICV Kathmandu, tel: +977 1 44 82 285, +977 1 44 92 679 ou +977 985 103 46 38  

  Carla Haddad Mardini, CICV Genebra, tel: +41 22 730 2405 ou +41 79 217 3226  

  Anna Schaaf, CICV Genebra, tel: +41 22 730 2271 ou +41 79 217 3217