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Civis em crescente risco no Afeganistão
02-03-2009 Coletiva de imprensa
Depois de uma visita de seis dias ao Afeganistão, o Diretor de Operações do CICV, Pierre Krähenbühl, manifestou sua preocupação quanto à possibilidade de os civis suportarem o impacto de uma intensificação do conflito. Abaixo seguem suas observações introdutórias em uma conferencia de imprensa em Cabul.
Passei os últimos seis dias no Afeganistão e gostaria de compartilhar um resumo das maiores preocupações do CICV quanto ao conflito.
O foco será a situação dos civis afetados pelas constantes e crescentes hostilidades, o tema dos detidos e uma visão geral das atividades do CICV no país.
No entanto, antes de chegar a esses pontos específicos, permitam-me fazer algumas observações gerais:
Trabalhei no Afeganistão em meados da década de 90, particularmente durante a batalha de Cabul em 1994, que viu diferentes facções de Mujahideen lutarem pelo controle da capital. Lembro que pensava na época no que 14 anos de guerra poderiam significar para as pessoas do Afeganistão naqueles termos. Agora estamos falando de 30 anos.
São 30 anos de incessantes violência, insegurança e perda. Além das estatísticas, estão os destinos e as tragédias dos indivíduos. Cada ferido do qual falamos após um ataque suicida ou um bombardeio aéreo tem um nome, uma família e uma história.
Não consigo destacar suficientemente os insustentáveis níveis de sofrimento individual e coletivo pelo qual o povo afegão tem passado nas últimas três décadas e continuam passando em níveis difíceis de se acreditar.
A evolução do conflito e os civis em risco
Isso me leva ao ponto crítico dos civis em risco no atual conflito. Durante os últimos três anos, o CICV tem chamado a atenção repetidas vezes para o crescente grave impacto do conflito sobre a população civil.
Nunca, no entanto, nossa preocupação havia sido tão grave quanto agora. O conflito está se intensificando e afetando uma maior parte do Afeganistão. O número de vítimas civis é significativamente mais alto do que há um ano.
A vida cotidiana das pessoas nas áreas onde ocorre o combate está se desestruturando, seja pelas incursões noturnas, pelos ataques aéreos, ataques suicidas, uso de Artefatos Explosivos Improvisados (em inglês, Improvised Explosive Devices - IED), ou pela intimidação ou pela pressão ou cooptação da população por diferentes partes desse conflito.
As vidas também estão em risco devido à freqüente dificuldade em ter acesso a cuidados médicos em áreas onde os postos de saúde foram fechados ou destruídos.
Isso foi um ponto central durante minha visita. Abordei as graves preocupações do CICV com relação à proteção de civis com os generais McKiernan e Schloesser das Forças Armadas norte-americanas e da Força Internacional de Assistência à Segurança (em inglês, International Security Assistance Force – ISAF) respectivamente. Enfatizei, sobretudo, a constante obrigação de se fazer a distinção entre quem participa das hostilidades e quem não participam ou, no caso de combatentes feridos ou capturados, que não mais participam diretamente das hostilidades.
Ambos os interlocutores me pareceram receptivos às observações e preocupações do CICV.
Espero ansiosamente poder discutir esses assuntos depois no contexto de minhas palestras regulares com o Comando Central norte-americano (CENTCOM) nas próximas semanas. Esse é um componente valioso e importante de nosso trabalho.
Também abordei a preocupação do CICV quanto ao impacto do conflito sobre os civis em uma reunião com representantes da oposição armada, especificamente o Talibã. Abordei o grave impacto dos ataques suicidas em meio às multidões e o uso de IEDs ou ataques com foguetes que não discriminam entre objetivos civis e militares. Destaquei a necessidade de medidas que evitem a exposição de civis aos efeitos do ataque armado.
Imaginei que esses pontos poderiam discutidos com o Talibã.
O CICV tem aumentado regulamente suas operações nas áreas de conflitos nos últimos meses. Isso inclui:
Aumento do apoio aos hospitais cirúrgicos fundamentais, como o Hospital Mirwais, em Kandahar
O programa de " assistência ao ferido de guerra "
Postos de primeiro socorros em áreas de conflito, incluindo mais recentemente em Wardak
Apoio aos voluntários de primeiros socorros do Crescente Vermelho afegão baseados das comunidades
Possibilitar campanhas de vacinação contra a pólio em áreas de conflito
Distribuição emergencial de alimentos e utensílios domésticos básicos para famílias deslocadas pelo combate, mais recentemente em Herat
Esforços para aumentar a presença do CICV em áreas como Kunduz, Maimana, Farah e, esperamos, Helmand.
Durante muitas reuniões nos últimos dias – bem como na mídia – ouvi muitas vezes referências ao iminente posicionamento estratégico de tropas internacionais extras, sobretudo norte-americanas e a um forte potencial para uma intensificação do conflito.
A menos que muito mais seja feito de diferentes formas por diferentes partes envolvidas no conflito, seja pelas Forças Nacionais Afegãs, pelos contingentes militares internacionais ou pela oposição armada, para respeitar as obrigações de acordo com Direito Internacional Humanitário, o CICV teme que a população afegã suportará a maior parte da escalada anunciada e as consequências para muitos serão extremamente terríveis.
Detidos
Gostaria de passar agora para o tema dos detidos. Desde que este estágio do conflito afegão começou, o CICV tem visitado prisioneiros, seja em Guantanamo ou Bagram. Desde 2002, foram feitas 127 visitas a Bagram, cada uma com duração de uma semana.
Ao longo dos anos, o CICV tem abordado com regularidade assuntos referentes ao tratamento e às condições de detenção. Houve progresso nessa área e um sentimento de que as Forças Armadas norte-americanas levaram em consideração e mostraram abertura para muitas recomendações importantes do CICV.
Por exemplo, depois de anos de discussão, as autoridades norte-americanas concordaram em permitir que os detidos tivessem contato com suas famílias através de vídeo-telefonemas e visitas cara-a-cara.
Mais de duas mil videoconferências foram realizadas em 2008. Houve mais de cem visitas cara-a-cara no ano passado. Isso foi mu ito positivo, algo que vários detidos, com os quais conversei no Centro Penitenciário de Bagram (em inglês, Bagram Theatre Internment Facility - BTIF) há três dias, me confirmaram.
Também gostaria de destacar as visitas do CICV aos locais de detenção no terreno nas Bases de Operação na Linha de Frente.
O assunto mais urgente continua sendo a incerteza enfrentada pelos detidos e suas famílias quanto ao destino dos primeiros. Nas reuniões no BTIF e com o general Schloesser, enfatizei que ainda há uma necessidade de esclarecer o status e a futura detenção de pessoas mantidas no BTIF. Existe a necessidade de se implementar salvaguardas de procedimentos, cujos objetivos seriam de assegurar a transparência e a justiça do processo para rever os internamentos.
Em outras palavras, as pessoas lá mantidas têm o direito de saber o porquê, de desafiar os motivos do internamento e de ter uma revisão periódica desses motivos.
Agradeço a receptividade demonstrada pelo general Schloesser durante essa reunião e seu compromisso de dialogar constantemente com o CICV quanto a essas questões.
A ação humanitária neutra e independente do CICV:
Permitam-me concluir com alguns comentários finais sobre a abordagem operacional do CICV. Em 2003, o CICV perdeu colegas no Afeganistão e no Iraque. A instituição enfrentou muitos problemas na época quanto a se sua neutralidade e independência poderiam ainda representar valor agregado nas zonas de conflito mais críticas do início do século XXI.
A neutralidade do CICV é uma ferramenta para ter acesso a todas as partes envolvidas em uma zona de conflito de modo a assegurar o respeito por nossos esforços em proteger e assistir as populações afetadas.
No fi nal da visita, estou mais convencido da importância dessa abordagem. Ela permite que o CICV resolva questões humanitárias delicadas, como:
Ter um papel na evacuação dos feridos: o CICV apóia a rede de voluntários de primeiros socorros do Crescente Vermelho afegão e tem instalado postos de primeiros socorros com equipes do CICV
Apoiar o Crescente Vermelho afegão na recuperação de restos mortais
Representar o papel de intermediário neutro nas crises com reféns
Manter um diálogo sobre alegações de abusos para com civis
O CICV continua firmemente comprometido com a realização de operações que atendam a algumas das mais urgentes necessidades da população afegão.
Obrigado por sua atenção.
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