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Violência e uso da força
14-08-2009 Publicação Ref.. 0943
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A linha que divide as tensões e os distúrbios internos dos conflitos armados pode ser às vezes confusa e a única forma que classificar as situações específicas é examinar cada caso individualmente. O fator determinante fundamental é a intensidade da violência. Esta categorização tem consequências diretas não só para as forças armadas e para as autoridades civis, mas também para as vítimas da violência, já que determina que normas se aplicam e a proteção que as mesmas conferem é estabelecida de maneira mais ou menos precisa, segundo a situação jurídica.
Nesta publicação estão resumidas as diferentes situações jurídicas agrupadas em três categorias: conflitos armados, situações que não são conflitos armados e operações de manutenção da paz. Também são analisadas as definições correspondentes, o direito aplicável, as consequências práticas e o compromisso do CICV.
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