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Violência e uso da força

03-07-2013 Publicação Ref.. 0943

A linha que divide as tensões e os distúrbios internos dos conflitos armados pode ser às vezes confusa e a única forma que classificar as situações específicas é examinar cada caso individualmente. O fator determinante fundamental é a intensidade da violência. Esta categorização tem consequências diretas não só para as forças armadas e para as autoridades civis, mas também para as vítimas da violência, já que determina que normas se aplicam e a proteção que as mesmas conferem é estabelecida de maneira mais ou menos precisa, segundo a situação jurídica.

Nesta publicação estão resumidas as diferentes situações jurídicas agrupadas em três categorias: conflitos armados, situações que não são conflitos armados e operações de manutenção da paz. Também são analisadas as definições correspondentes, o direito aplicável, as consequências práticas e o compromisso do CICV.


  • Copyright: CICV
  • Ano de produção: 2009
  • Disponível em:: português, espanhol, inglês, francês, árabe e chinês
  • Tipo de produto: Livro
  • Preço: CHF 2.-
  • Referência: 0943

*Para obter exemplares em português, envie um e-mail a bue_log@icrc.org