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Assistência à saúde em perigo: defendendo os profissionais

05-08-2011 Publicação Ref.. 4072

A publicação do CICV Health care in danger: making the case chama a atenção para uma das questões humanitárias mais importantes dos dias de hoje, que, no entanto, é negligenciada: a violência contra os profissionais de assistência à saúde. Atacar as estruturas e os profissionais de assistência à saúde e as ambulâncias – assim como obstruir deliberadamente os esforços dos feridos para encontrar ajuda – são características comuns dos conflitos no mundo todo.

No Sri Lanka e na Somália, hospitais foram bombardeados; na Líbia e no Líbano, as ambulâncias foram alvo de disparos; no Bareine, profissionais médicos que atendiam os manifestantes estão sendo julgados; e no Afeganistão, feridos definham enquanto os veículos que os transportam são retidos durante horas nas filas dos pontos de checagem. Da Colômbia a Gaza, e da República Democrática do Congo ao Nepal, existe a falta de respeito para com a neutralidade dos estabelecimentos e dos profissionais de assistência à saúde e dos veículos médicos por parte daqueles que os atacam e dos que abusam deles para benefícios militares.

Desde 2008, o CICV vem documentando a violência contra os estabelecimentos e os profissionais de assistência à saúde e contra os pacientes em 16 países nos quais trabalha. O número de incidentes registrados é impressionante. Porém, as estatísticas representam apenas a ponta do iceberg: elas não veem o custo agravado da violência – profissionais de assistência à saúde que abandonam seus postos, hospitais que carecem de material e campanhas de vacinação que são interrompidas. Essas repercussões limitam drasticamente o acesso à assistência à saúde de comunidades inteiras, muitas das quais têm pessoas que sofrem de problemas de saúde crônicos ou relacionados com a guerra.

Os ataques deliberados aos estabelecimentos e aos profissionais de assistência à saúde, e aos pacientes e aos veículos médicos quase sempre violam o Direito Internacional Humanitário (DIH). As Convenções de Genebra e seus Protocolos defendem o direito dos feridos e dos doentes – tanto combatentes como civis – de serem poupados de mais sofrimentos durante o conflito armado e de receberem assistência. Para assegurar isso na prática, os estabelecimentos e os profissionais de assistência à saúde, assim como os veículos médicos, têm o status de protegidos desde que mantenham sua neutralidade e atendam todos os pacientes – independentemente de sua afiliação política, religiosa ou étnica – de forma igual.

Os estabelecimentos, os veículos e os profissionais médicos são claramente identificados por um símbolo protetor como a cruz vermelha, o crescente vermelho ou o cristal vermelho. Além disso, todas as partes em um conflito são obrigadas por lei a buscarem e recolherem os feridos após a batalha e facilitar o acesso deles às unidades de assistência à saúde. Essas leis, vinculativas a todos, nem sempre são respeitadas.

O CICV e seus parceiros no Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se esforçam para encontrar maneiras de chegar aos feridos e assisti-los durante os conflitos armados e os distúrbios internos e para proteger os estabelecimentos de assistência à saúde. Algumas iniciativas são puramente legais, como difundir o conhecimento do DIH entre atores estatais e não estatais e abordar com eles a questão das violações quando estas ocorrem. Algumas são materiais, como a proteção de hospitais com bolsas de areia e película de segurança contra estilhaços de bombas para as janelas e identificação de seus telhados e laterais com uma cruz vermelha ou um crescente vermelho, ou o ensino de técnicas de acesso mais seguro às equipes das ambulâncias.

E algumas são medidas inovadoras para atender as necessidades locais, como serviços de indicação de taxis no sul do Afeganistão, que transportam os feridos das linhas de frente para os hospitais. No entanto, ainda há muito a ser feito para frear a violência contra a assistência à saúde antes que esta aconteça. A responsabilidade principal de proteger a assistência à saúde recai sobre os combatentes e os Estados, que têm a obrigação de respeitar o Direito, não sobre as organizações humanitárias, que invariavelmente lidam com as consequências das violações. O CICV está lançando uma grande campanha para aumentar a conscientização em relação a este tema premente e mobilizar uma comunidade com estas preocupações.

Esta iniciativa global durará quatro anos e tem como objetivo fazer uma diferença crucial para as pessoas afetadas no terreno.


  • Copyright: CICV
  • Ano de produção: 2011
  • Disponível em:: Inglês, espanhol, francês e árabe
  • Tipo de produto: Folheto/Manual
  • Referência: 4072

24 pp, fotos, 30 x 21 cm