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Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

05-08-2010 Publicação Ref.. Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

Esta publicação é o resultado de um importante estudo internacional sobre a prática atual dos Estados com relação ao Direito Internacional Humanitário (DIH) visando identificar o Direito Consuetudinário nessa área. Apresentado em dois volumes, ele analisa as regras consuetudinárias do DIH e contém um resumo esclarecedor do direito convencional pertinente e a prática dos Estados no mundo todo. Na ausência de ratificações de importantes tratados nessa área, esta é uma publicação de grande importância, que identifica a essência comum do Direito Internacional Humanitário que vincula todas as partes nos conflitos armados. Editado por Jean-Marie Henckaerts (CICV) e Louise Doswald-Beck (Bacharel pelo Institute of International and Development Studies).

Inglês: CICV e Cambridge University Press (Vol I, 2009 ; Vol II, 2005, esgotado).

 

Veja também: Volume II em inglês disponível on-line em formato PDF.

 

Base de Dados do DIH Consuetudinário

Os resultados de um estudo sobre o Direito Internacional Humanitário Consuetudinário realizados em 2005 estão disponíveis em formato de base de dados. Essa base de dados oferece um acesso rápido às regras do DIH Consuetudinário e permite que o usuário analise as práticas realizadas no mundo. Atualizações feitas regularmente incluirão exemples de práticas nacionais. A base de dados pode ser acessada aqui: DIH Consuetudinário

 

Veja também: Estudo Sobre o Direito Internacional Consuetudinário: uma contribuição para a comprensão e respeito do direito dos conflitos armados (Artigo, Revista Internacional da Cruz Vermelha, 2007)


  • Copyright: CICV e Cambridge University Press
  • Tipo de produto: Livro
  • Referência: Direito Internacional Humanitário Consuetudinário