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Panorama das operações do CICV em 2013

06-12-2012 Relatório

Este documento apresenta as prioridades operacionais do CICV no mundo para 2013. Está baseado na análise e no planejamento realizados anualmente pelas 80 delegações do CICV e missões no terreno.

O CICV tem a satisfação de apresentar seu Apelo para Fundos de Emergência de 2013 que descreve a situação das pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência, constituindo os principais objetivos das delegações e missões do CICV em aproximadamente 80 países em todo o mundo e seus respectivos requisitos orçamentários. O Apelo apresenta as necessidades conforme foram identificadas no momento da sua redação no final de outubro de 2012.

A seguir, uma introdução de Pierre Krähenbühl, Diretor de Operações.

Tendências dos conflitos armados contemporâneos

A análise cuidadosa dos conflitos armados e outras situações de violência nos quais o CICV atua revela uma série de características importantes.

Em primeiro lugar, existem muitos desafios, rupturas e formas de instabilidade causados pela chamada Primavera Árabe. Enquanto que muitos países conseguiram realizar transições políticas tranquilas e eleições bem sucedidas no ano passado, outros enfrentaram altos níveis de violência social ou conflitos armados. A República Árabe Síria (doravante Síria) deparou-se com um aumento dramático do confronto armado e das consequências humanitárias. Dezenas de milhares de pessoas foram mortas ou feridas, centenas de milhares foram deslocadas ou buscaram refúgio no exterior e milhares foram detidas. Não parece haver uma saída em curto prazo para o fim dos combates ou para uma solução política ao conflito. É provável, portanto, que o impacto para os civis continue sendo um problema grave. As consequência regionais são outra fonte de preocupação.

Em segundo lugar, a região do Sahel passa por situações desestabilizadoras, em especial no norte do Mali. A atual divisão do país gerou novas necessidades humanitárias e preocupação em vários países vizinhos com o possível alastramento da violência. O agravamento da tensão ocorreu em uma região já afetada por uma grande insegurança alimentar, obstruindo os mercados locais e a prestação de serviços básicos como saúde, água e eletricidade, aumentando, desse modo, o grau de vulnerabilidade de grandes parcelas da população do norte de Mali.

Em terceiro lugar, está em andamento o processo de transferência da responsabilidade pela segurança no Afeganistão das forças internacionais para as autoridades do país. Com o objetivo de sedimentar o caminho para uma retirada maior dos contingentes militares estrangeiros até 2014, esse processo levanta sérias questões sobre o futuro da população afegã que tem enfrentado insegurança diária e graves abusos nas últimas três décadas. No contexto mais amplo da “luta contra o Al Qaeda e seus afiliados”, já ocorre, em vários lugares, a substituição das operações militares convencionais por aquelas baseadas em forças especiais e drones.

Em quarto lugar, a população de vários lugares afetados por conflitos armados prolongados sofre com as consequências da grande instabilidade. Um exemplo é a Somália, onde os confrontos entre as forças que apoiam o Governo Federal de Transição, incluindo tropas da Missão da União Africana na Somália, e o Harakat al-Shabaab al-Mujahideen se intensificaram durante o ano, fazendo com que muitos somalis tivessem que enfrentar múltiplos riscos e necessidades, em especial nas regiões centrais e do norte. As hostilidades entre o Sudão do Sul e o Sudão e as repercussões dos respectivos conflitos internos em cada país provocaram deslocamento maciço e uma crise de refugiados, um ano após a independência do Sudão do Sul. No Iraque, a população ainda continua muito afetada pela violência contínua, chegando, em alguns momentos no meio do ano, a alcançar um número de vítimas por semana mais altos que em outros contextos.

A República Democrática do Congo (doravante RDC) deparou-se com outra rodada de combates intensos entre as forças governamentais e o grupo M23, que ocasionaram inúmeros abusos contra a população civil, sem nenhuma solução política imediata à vista. Os combates também seguiram em várias regiões da Colômbia, mesmo tendo o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia iniciado um diálogo para terminar com o conflito que já dura várias décadas.

Quinto, existem consequências humanitárias diversas, e com frequência agudas, advindas de outras situações de violência, como a violência intercomunitária em regiões da Ásia, enfrentamentos tribais em vários países africanos e violência armada organizada, no âmbito nacional e transnacional, primordialmente no meio urbano.

Por último, o mundo continua sendo afetado pela crise econômica persistente e suas consequências, como o aumento da dívida e desemprego na Europa e a provável diminuição das remessas de trabalhadores migrantes às suas famílias em países afetados por conflitos. Após a crise dos preços dos alimentos, nos períodos 2007-08 e 2010-11, há nova preocupação, causada dessa vez com a grande seca nos Estados Unidos, que a elevação dos preços de várias commodities poderia levar a uma maior instabilidade e tensão em países econômica e socialmente frágeis.

Vulnerabilidade e resiliência em conflitos armados e outras situações de violência

Milhões de pessoas em 2012 tiveram suas vidas destroçadas por conflito e violência ao redor do mundo. Homens, mulheres e crianças enfrentaram enorme sofrimento, ferimentos e mortes. Obrigados a deixarem suas casas e comunidades, perderam seus pertences e meios de sobrevivência, sendo separados das suas famílias. As pessoas detidas estiveram particularmente vulneráveis, padecendo maus tratos e sofrendo o risco de desaparecer.

Durante o ano passado, alguns conflitos receberam ampla cobertura nos meios de comunicação e suas consequências humanitárias foram extremamente visíveis. Em outros, como os inúmeros conflitos armados prolongados nos quais necessidades agudas e crônicas coexistem, o sofrimento das pessoas era e continua sendo relativamente pouco notado. Em qualquer situação de conflito onde o CICV estava presente ou poderia obter acesso, suas equipes no terreno, muitas vezes junto com os voluntários da Sociedade Nacional, trabalharam para atender as vulnerabilidades e o sofrimento das pessoas afetadas. Suas condições e necessidades, como expressada por elas, permaneceram no centro das avaliações e respostas do CICV, independente do lado do conflito que pudessem estar.

Analisar as vulnerabilidades para se obter a resposta mais apropriada significa compreender as circunstâncias específicas do indivíduo ou da comunidade que queremos assistir e proteger. Isso é consistente com uma abordagem que inclua todas as vítimas, buscando assegurar que as necessidades específicas relativas às suas circunstâncias pessoais, os riscos e as violações aos quais estejam expostas e seu gênero e faixa etária sejam levados em consideração quando definimos a resposta, que integra as dimensões multidisciplinares das modalidades de trabalho do CICV como a proteção, assistência, prevenção e cooperação.

Entre as situações mais difíceis encontradas pelo CICV estão aquelas em que os civis e as comunidades não podem acessar bens ou serviços básicos como a assistência à saúde, educação, água e saneamento porque estão encurralados no meio dos combates e a liberdade de movimento é restrita. Isso acontece em muitas cidades, povoados e bairros residenciais onde as hostilidades danificam ou destroem os prédios e a infraestrutura, com áreas isoladas por um lado ou por outro, fazendo com que os civis fiquem presos e sem coragem de aproximarem-se dos soldados ou combatentes por medo de que sejam ameaçados ou levados. As principais violações observadas pelo CICV continuam sendo as execuções sumárias, assassinatos seletivos, ameaças de morte, desaparecimentos, deslocamentos forçados, recrutamento de menores, ataques contra equipes médicas e violação sexual.

Os conflitos e outras situações de violência também provocam deslocamentos maciços e muitas vezes múltiplos, tanto internamente quanto aos países vizinhos, afetando centenas de milhares de pessoas. A resposta do Estado ao deslocamento interno é com frequência inadequado, principalmente por causa do controle limitado em algumas regiões do país, da capacidade insuficiente e da relutância de reconhecer a escala do fenômeno.

Os ataques recorrentes das partes em muitos conflitos contra as estruturas, transporte e equipes médicas, incluindo ambulâncias, socorristas, hospitais e clínicas, colocam em risco a pronta prestação do atendimento de emergência, sendo esta uma questão que necessitou de uma forte atenção renovada do CICV e dos parceiros do Movimento.  

Em distintos conflitos, a insegurança e a proliferação dos checkpoints isolaram, de modo temporário, áreas com atendimento médico ainda disponível em outras partes da cidade. O mesmo aconteceu em regiões onde as linhas de frente impediam que a população rural chegassem aos centros de saúde locais. As demoras causadas pelos checkpoints na evacuação dos pacientes necessitados de assistência vital colocaram em risco as suas chances de sobreviver. Os hospitais eram às vezes difíceis de acessar por causa do emprego de forças de segurança armadas, próximas ou no interior deles, que ameaçavam os civis e, em alguns casos, capturavam os feridos por armas. Além disso, houve incidentes com portadores de armas que atacaram, ocuparam ou saquearam hospitais e sequestraram os pacientes.

O CICV continua tratando das consequências físicas e psicológicas dos maus tratos, tortura e violência sexual. Para muitos detidos, o principal problema de saúde segue sendo os efeitos dos maus tratos durante o interrogatório, fazendo com que padeçam de uma combinação de consequências duradouras mesmo depois de serem libertados. O estupro é igualmente um constante pesadelo para muitas pessoas - principalmente mulheres, mas às vezes homens também - em áreas afetadas por conflitos ou violência, fazendo parte, com frequência, de uma série de eventos chocantes que envolvem pilhagem, destruição da propriedade ou assassinato. Em algumas ocasiões, as vítimas e seus filhos estão tão estigmatizados que não querem ou não podem voltar para casa.

Os efeitos desses padrões são profundamente traumáticos para a população afetada e imensamente desafiadores para se enfrentar.

O setor humanitário em transformação

O ano de 2012 demonstrou, uma vez mais, as dificuldades enfrentadas pelas agências humanitárias em obter acesso às zonas de conflito, alcançar as pessoas necessitadas e realizar as suas operações diretamente ao invés de recorrer a vários parceiros para a implementação da assistência. A Síria e o norte do Mali foram claros exemplos disso; somente um punhado de agências pôde realizar suas atividades de modo estruturado e contínuo nesses ambientes altamente polarizados ou politizados.

Em certas situações, as organizações humanitárias enfrentaram ameaças e rejeição por parte dos grupos armados. Vários estudos indicaram que mais profissionais humanitários foram mortos, feridos ou sequestrados em 2011 do que qualquer outro ano – uma realidade que, sem dúvida, teve um impacto nas escolhas efetuadas pelas agências em vários contextos. Em outras situações, elas tiveram dificuldades ou não foram capazes de se distinguirem dos atores militares ou políticos, como, por exemplo, em casos em que continuavam a usar escolta armada para chegar até a população afetada, borrando, desse modo, a linha que separa as agendas política e militar dos imperativos humanitários.

A tendência continuou nas respostas nacionais em situações de crise. Com as ONGs nacionais e as instituições dos Estados tornando-se cada vez mais assertivas, a questão do desenvolvimento de parcerias com esses atores será da maior importância. No âmbito internacional, a comunidade humanitária da ONU está ocupada com o próximo estágio de uma reforma com a Agenda de Transformação. Vários países africanos, asiáticos e latino-americanos estão envolvidos diretamente com a ajuda humanitária e a cooperação para o desenvolvimento, junto com Estados Membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento. Enquanto que várias ONGs de longa data parecem haver perdido sua capacidade de atuar em situações de conflito agudo, agências do mundo islâmico estão cada vez mais operacionais em contextos delicados como o norte de Mali e a Somália.

Todas essas transformações da paisagem humanitária leva a uma diversificação dos enfoques e políticas humanitários, cada uma com suas próprias fortalezas e fraquezas.

Implicações para as operações atuais do CICV

Em 2012, o CICV pôde proteger a integridade e amparar os meios de subsistência de milhões de pessoas em situações críticas como o Afeganistão, Colômbia, Iraque, Israel e os territórios ocupados, Mali, Somália, Síria e Iêmen, entre muitas outras. Apesar dos inúmeros desafios para sua ação humanitária neutra, imparcial e independente, o CICV pôde obter acesso e desenvolver ou manter um diálogo com os múltiplos atores armados – governamentais ou insurgentes – nesses contextos difíceis.

As parcerias operacionais sistemáticas e estruturadas com as Sociedades Nacionais, a adaptabilidade dos procedimentos operacionais e a composição das equipes do CICV, bem como a disposição individual e institucional de assumir os significativos riscos de segurança inerentes a esses ambientes, são todos elementos chave para o enfoque da organização.

De fato, 2012 foi o ano mais desafiador em termos de segurança desde 2003 e 2005 – a organização passou por três crises separadas com reféns na primeira metade do ano. Tragicamente, o colega tomado como refém no Paquistão foi assassinado, o que levou a uma redução importante da presença e atividades do CICV no país. No Iêmen, outro funcionário foi morto durante um bombardeio que atingiu o povoado em que ele se encontrava no momento. A organização também se deparou com sérios incidentes de segurança em países como o Afeganistão, RDC, Líbia e Somália. As equipes da Sociedade Nacional foram igualmente afetadas, como, por exemplo, na Síria, onde quatro integrantes do Crescente Vermelho Árabe Sírio perderam suas vidas nos 12 meses até setembro de 2012.

Apesar dos desafios, o CICV alcançou resultados importantes na implementação dos objetivos contidos no seu orçamento inicial para o terreno em 2012 (CHF 969,5 milhões) e nas três extensões em separado que chegaram a CHF 62,1 milhões (Síria com CHF 24,6 milhões e Niamey regional com um total de CHF 37,5 em duas extensões). A diminuição das atividades no Paquistão causou uma redução de CHF 37,2 milhões (de um orçamento inicial de CHF 66,2 milhões).

Principais desafios para o CICV em 2013

Qualidade de acesso, escopo da ação e resposta multidisciplinar

A ambição do CICV, e um desafio fundamental, é ter acesso às populações e indivíduos afetados e assegurar a resposta integral de qualidade às suas necessidades.

Os objetivos para 2013 chegam a um total de CHF 988,7 milhões, um pouco maior que o orçamento inicial para 2012. Isso reflete a determinação da organização de tratar das múltiples consequências humanitárias dos conflitos armados e outras situações de violência no mundo inteiro.

O CICV inicia 2013 com sete operações de orçamento maior que CHF 40 milhões. A maior será no Afeganistão (CHF 86,5 milhões), Iraque (CHF 66,5 milhões), Somália (CHF 66,2 milhões), RDC (CHF 58,8 milhões), Sudão do Sul (CHF 56,8 milhões), Síria (CHF 51,2 milhões) Israel e os territórios ocupados (CHF 46,9 milhões), Sudão (CHF 39 milhões), Niamey regional (CHF 37,5 milhões), Iêmen (CHF 34 milhões) e Colômbia (CHF 33,2 milhões).

A natureza dos conflitos armados e violência permanece extraordinariamente diversa e gera necessidades bem diferentes com especificidades locais. A capacidade de atender essas necessidades de modo relevante recai sobre uma série de abordagens que o CICV busca aperfeiçoar de maneira permanente. Começa por uma avaliação das necessidades, feita com qualidade, que coloca o indivíduo e suas necessidades no centro da análise: integrando as pessoas afetadas no processo real de definição das respostas e sendo responsáveis perante elas. Isso também requer que o CICV torne disponível uma ampla gama de serviços ao se esforçar para tratar de determinadas vulnerabilidades da população ao mesmo tempo em que fortalece sua resiliência, em particular com atividades que possibilitam uma rápida recuperação.

O CICV continuará focando tanto no atendimento das necessidades agudas e relativas a emergências como nas múltiplas consequências dos conflitos armados prolongados. Concentrará seus esforços em melhorar a relevância da sua resposta em relação aos detidos, feridos e enfermos, pessoas com deficiência, deslocados e migrantes, bem como em tratar das necessidades especiais das mulheres e crianças.

Gestão operacional e da segurança

Os orçamentos do CICV têm como base, antes de tudo, o atendimento das necessidades humanitárias. As prioridades são decididas mediante a habilidade da organização de assegurar o acesso e sua aceitação, além da capacidade de implementar seus objetivos.

Um fator central nesta equação é o equilíbrio entre o impacto das atividades e a exposição das equipes do CICV e da Sociedade Nacional aos riscos. Ano após ano, o CICV estabelece múltiplas formas de diálogo e rede de contatos com governos, forças armadas e de segurança e outros portadores de armas para assegurar que seu enfoque e suas atividades sejam compreendidos. A aceitação requer esforços em longo prazo e podem ser facilmente perdidos por causa de uma declaração ou conduta inapropriadas ou por um programa implementado de modo precário.

O diálogo com todos os atores em um determinado contexto seguirá sendo essencial no enfoque operacional do CICV. Dada a diversidade e fragmentação dos grupos armados e atores influentes, as estratégias para estabelecer as redes de contato precisarão de ajustes constantes. A aceitação nunca deve ser tomada como garantida.

O orçamento de 2013 reflete o compromisso do CICV com um amplo leque de ações em resposta às necessidades que foram identificadas, ao mesmo tempo em que leva em consideração a difícil situação de segurança. A natureza dos riscos é multifacetada e o nível de exposição da organização no mundo todo permanece alto. A gestão descentralizada da segurança e a atenção ao dever de assistir continuarão sendo cruciais no enfoque do CICV.

Relações com os atores influentes e diálogo com todos

O cenário político internacional passa por mudanças profundas e o CICV está empenhado em manter seus esforços para diversificar suas relações de modo a se adaptar a essas mudanças. Ao mesmo tempo em que a organização continuará alimentando e desenvolvendo as relações com seus contatos tradicionais, está determinada a sistematizar e ampliar suas relações com uma série de Estados e atores que desempenham um papel cada vez maior no cenário internacional. O objetivo é melhorar a compreensão mútua e desenvolver perspectivas comuns. Isso é crucial para que o CICV tenha capacidade de realizar suas atividades no longo prazo.

Parcerias e coordenação

Dentro do Movimento, esforços similares são feitos com várias Sociedades Nacionais. A introdução pelo CICV de mudanças na forma em que estabelece parcerias é crucial. Em 2013, a organização fortalecerá ainda mais a cooperação com as Sociedades Nacionais que atuam em seu próprio país, para que sejam os parceiros principais em emergências e na maioria dos conflitos armados prolongados. Buscará igualmente mobilizar as Sociedades Nacionais parceiras para o pronto emprego, em especial, com equipes médicas e cirúrgicas, estimulando o apoio entre pares.

O CICV está convencido que parcerias fortes, ao mesmo tempo que bastante exigentes em termos de respeito pelos princípios do Movimento, levam não somente a uma melhor resposta integral às necessidades, mas também amparam os esforços das Sociedades Nacionais que buscam preservar sua independência em situações de conflitos e violência.

As equipes do CICV seguirão buscando coordenar e, quando pertinente, estabelecer parcerias conjuntas com outras instituições, muitas das quais ONGs locais, que tratam das necessidades das mulheres, crianças, famílias de desaparecidos e migrantes. O CICV cooperará com ONGs como Médicos Sem Fronteiras em uma série de questões médicas e operações; com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e o Programa Mundial de Alimentos em crises de refugiados, como o Sudão do Sul ou ao redor da Síria, e com várias organizações mais recentes presentes e ativas em vários contextos.

Conclusão

Na última década, o CICV conseguiu desenvolver uma ampla e multidisciplinar gama de atividades e respostas. Diversificou suas relações com inúmeros atores, seus procedimentos operacionais, composição das equipes e formas de parcerias para preservar e, em muitos casos, aumentar o acesso às pessoas necessitadas. Ao mesmo tempo, o mesmo acesso expõe seu pessoal a grandes riscos, algo que é essencial que seja bem gerido.

O Apelo para Fundos de Emergência da 2013 busca destacar as inúmeras e distintas maneiras nas quais os conflitos armados e outras situações de violência afetam a vida de milhões de pessoas no mundo todo, sendo a ambição do CICV agir e atender as necessidades de modo pertinente. O Apelo reflete de modo mais honesto possível a capacidade comprovada da organização de implementar objetivos e entregar resultados.

Somos imensamente gratos pelo forte interesse dos nossos doadores pelas nossas atividades, bem como pelo inestimável apoio diplomático e financeiro. Do mesmo modo, apreciamos profundamente seu grande respeito pela independência e neutralidade do CICV. Estamos fortemente comprometidos a empregar, de maneira responsável e eficaz, os meios financeiros que recebemos, sempre conscientes das expectativas com a demonstração de resultados alcançados.

Cada dia do ano, os 12 mil funcionários do terreno do CICV trabalham para fazer a diferença para as pessoas que se enfrentam com as extremas consequências de conflitos e violência.


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