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Quem assistirá as vítimas das armas nucleares?

04-03-2013 Declaração oficial

Declaração oficial de Peter Maurer, presidente do CICV, Conferência Internacional sobre o Impacto Humanitário das Armas Nucleares, Oslo, 4 e 5 de março de 2013.

Em 30 de agosto de 1945, o chefe da delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Japão, Dr. Marcel Junod, recebeu um telegrama tenebroso do representante do CICV em Hiroshima. Dizia assim: "Condições chocantes. Cidade aniquilada. 80% de todos os hospitais destruídos ou seriamente danificados. Dois hospitais de emergência inspecionados, condições indescritíveis. Efeito da bomba misteriosamente grave. Muitas vítimas, aparentemente em recuperação, sofrem repentina recaída devido descomposição de glóbulos brancos e outros ferimentos internos e morrem agora em grandes quantidades. Estimativas ainda superiores a cem mil feridos em hospitais de emergência nas redondezas. Infelizmente faltam curativos e remédios."

Na sua chegada a Hiroshima, Marcel Junod deparou-se com a cruel realidade do atendimento médico após o bombardeio atômico de uma cidade e de sua infraestrutura de saúde. Além da destruição e danos aos hospitais mencionados no telegrama, o impacto nas pessoas que tinham que cuidar dos doentes e feridos era tão grave quanto: 90% dos médicos de Hiroshima foram mortos ou feridos na explosão, bem como 92% dos enfermeiros e 80% dos farmacêuticos da cidade. Havia uma necessidade desesperada de sangue, mas não havia possibilidade de transfusão já que a maioria dos doadores em potencial estava morta ou ferida. Em outras palavras mais diretas: a capacidade da cidade de tratar as vítimas foi aniquilada. Como consequência, havia pouca ou nenhuma prestação de assistência à saúde no período imediatamente após a explosão.

O mesmo cenário catastrófico, e ainda pior, nos espera no caso de as armas nucleares serem utilizadas outra vez. Enquanto que a potência destrutiva das armas nucleares aumentou drasticamente durante a Guerra Fria, não é o caso da capacidade dos Estados e agências internacionais de assistirem as vítimas. Na apresentação de amanhã, o CICV falará sobre a avaliação aprofundada que realizou, nos últimos seis anos, sobre sua própria capacidade, e de outras agências, para auxiliar as vítimas de armas nucleares, radiológicas, biológicas e químicas. Concluímos que não existe no âmbito nacional, nem é factível no internacional, um meio eficaz de assistir uma parcela considerável dos sobreviventes de uma explosão nuclear, protegendo, ao mesmo tempo, as pessoas que os assistem. É altamente improvável que seja feito o imenso investimento necessário para desenvolver este meio. Se for feito, provavelmente não será suficiente.

(...) não existe no âmbito nacional, nem é factível no internacional, um meio eficaz de assistir uma parcela considerável dos sobreviventes de uma explosão nuclear, protegendo, ao mesmo tempo, as pessoas que os assistem."

 

Em abril de 2010, meu antecessor, Jakob Kellenberger, tratou deste assunto em um discurso à comunidade diplomática de Genebra, em que apresentou quatro pontos principais:

  • As armas nucleares são únicas no seu poder destrutivo, no sofrimento humano indescritível que provocam, na impossibilidade de controlar suas consequências no tempo e espaço, nos riscos de escalada que geram e na ameaça que representam para o meio ambiente, as futuras gerações e até mesmo para a sobrevivência da humanidade.
  • É difícil conceber como qualquer emprego de armas nucleares pode ser compatível com as normas do Direito Internacional Humanitário.
  • Independentemente das suas opiniões sobre a legalidade das armas nucleares, os Estados devem-se assegurar que nunca serão empregadas novamente.
  • Prevenir o uso das armas nucleares requer o cumprimento das obrigações existentes de prosseguir com as negociações que têm a finalidade de proibir e eliminar completamente estas armas mediante um tratado internacional que seja legalmente vinculante.

Sentimo-nos encorajados pela resposta ao nosso apelo de 2010. Desde então, os 190 Estados Partes do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares reconheceram "as consequências humanitárias catastróficas de qualquer uso das armas nucleares" e a importância do Direito Internacional Humanitário neste sentido. Estes Estados também reafirmaram o chamamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas, na reunião de cúpula de 2009, e dos presidentes Obama e Medvedev, no início daquele ano, para avançar em direção a um mundo sem armas nucleares. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho fez, em 2011, um apelo histórico sobre as armas nucleares, no mesmo teor que havia feito o CICV. Nele, o Movimento comprometeu-se a conscientizar a população, cientistas, profissionais da saúde e líderes sobre suas  preocupações e a promover a normativa de não emprego e a eliminação de armas nucleares aos governos e população em geral. Essas preocupações refletiam-se, em 2012, em uma declaração feita por 34 Estados ao Primeiro Comitê da Assembleia Geral da ONU.


O CICV acolhe com satisfação a iniciativa do governo da Noruega para realizar esta conferência sobre o impacto humanitário das armas nucleares. Apesar de terem sido debatidas em termos militares, técnicos e geopolíticos durante décadas, é assombroso que os Estados nunca antes se reuniram para tratar das consequências humanitárias dessas armas.

 No caso das armas nucleares, a prevenção, incluindo a elaboração de um tratado legalmente vinculante que proíba e elimine estas armas, é a única forma de avançarmos" 

Na nossa opinião, não se pode adotar nenhuma posição bem informada no plano político ou jurídico sem uma compreensão pormenorizada das consequências imediatas das armas nucleares nos seres humanos e na infraestrutura de saúde ou doutro tipo. É essencial entender os efeitos a longo prazo na saúde e na genética dos sobreviventes; consequências que foram comprovadas cientificamento, sendo testemunhadas e tratadas quase sete décadas pelos hospitais da Cruz Vermelha Japonesa em Hiroshima e Nagasaki. Além disso, não se pode ignorar o discernimento trazido pela meteorologia moderna sobre as implicações do uso das armas nucleares no clima e na produção de alimentos mundial. Por último, mas não menos importante, os Estados devem responder a seguinte pergunta: quem assistirá as vítimas dessas armas e de que maneira? Os próximos dois dias propiciarão uma oportunidade única e histórica para começar a lidar com estas questões fundamentais.
 

Para concluir, gostaria de dizer que tenho a confiança de que, ao abordar esses temas, as senhoras e os senhores compartilharão o compromisso do CICV de impedir todo futuro emprego das armas nucleares. Também espero que aproveitem a oportunidade gerada por esta conferência e pela crença de que o impacto humanitário dessas armas esteja no centro do debate. Trata-se de um momento importante para reconhecer e compreender essas consequências, assegurando desse modo que sejam centrais em qualquer discussão futura.
 

E mesmo assim, a conscientização das consequências das armas nucleares não será suficiente para evitar de modo definitivo seu uso e conseguir sua eliminação. São cruciais a consciência pública, o interesse dos meios de comunicação e o compromisso duradouro das autoridades responsáveis dos Estados. A comunidade internacional nem sempre se aproveitou de oportunidades como esta para prevenir o sofrimento humano. No caso das armas nucleares, a prevenção, incluindo a elaboração de um tratado legalmente vinculante que proíba e elimine estas armas, é a única forma de avançarmos.