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Pôr um fim à era das armas nucleares

20-04-2010 Declaração oficial

Declaração de Jakob Kellenberger, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Genebra, 20 de abril de 2010, ante o Corpo Diplomático acreditado em Genebra.

  Veja também:

    O desastre de Hiroshima I e O desastre de Hiroshima II, artigos da Revista Internacional nos quais se reproduz um texto do Dr. Marcel Junod, delegado do CICV no Extremo Oriente no fim da Segunda Guerra Mundial, encontrado recentemente entre os papéis deixados por este ex vice-presidente do CICV, falecido em 1961 (em espanhol).

   
   


       
©CICV / hist-01377 
   
Hiroshima. Explosão da bomba atômica, 6 de agosto de 1945. 
       
       
©CICV / S. Nakata / hist-00260-08 
   
Hiroshima, Naka-ku. Devastação após a explosão da bomba atômica. 
       
       
©CICV / hist-00261-18 
   
Nagasaki, um dia depois da explosão da bomba atômica, 9 de agosto de 1945. 
       
       
©CICV / hist-00261-39 
   
Hiroshima, Hospital Militar II. Vítimas de queimaduras. 
       
       
©CICV / V-P-hist-02959-31 
   
Um hospital em Hiroshima. 
       
       
©Servicio de Prensa Ringier / Y. Yamahata / hist-02761-28a 
   
Nagasaki. Prática de primeiros socorros en menores vítimas da bomba atômica. 
           

Nas últimas semanas e meses, as questões sobre desarmamento nuclear e não-proliferação nuclear assumiram uma nova urgência no cenário mundial. Os esforços diplomáticos anunciam o tão esperado progresso quanto a questões de armas nucleares depois da Guerra Fria. 

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha acredita firmemente que o debate sobre armas nucleares deve ser conduzido não somente no nível das doutrinas militares e políticas de poder. A existência de armas nucleares levanta as mais profundas questões acerca de até que ponto o direito dos Estados deve sucumbir aos interesses da humanidade, a capacidade de nossa espécie de manipular a tecnologia que cria, o alcance internacional do Direito Internacional Humanitário e a extensão de sofrimento humano que queremos infligir, ou permitir, na guerra.

A prevalência deste debate deve, essencialmente, se concentrar nos seres humanos, nas regras fundamentais do Direito Internacional Humanitário e no futuro coletivo da humanidade.

O CICV tem uma voz legítima nesse debate. Em seus 150 anos de história, a organização testemunhou o incomensurável sofrimento humano causado por guerras e entende o potencial do Direito Internacional Humanitário na limitação de tal sofrimento. O CICV também traz à tona para debate seu próprio testemunho das consequências do uso de armas nucleares e de seu potencial de tornar impossível a missão de assistência humanitária, que é a razão de ser desta organização. Dr. Marcel Junod, delegado do CICV, foi o primeiro médico estrangeiro em Hiroshima a avaliar os efeitos do bombardeio atômico e a assistir as vítimas. Seu depoimento em um artigo intitulado " O desastre de Hiroshima " ( " The Hirosh ima disaster " ), guardado nos arquivos do CICV e publicado pela primeira vez em 1982, relata a realidade humana dessa arma.

" Presenciamos uma visão totalmente distinta de qualquer coisa que tenhamos visto antes. O centro da cidade era uma espécie de mancha branca, achatada e lisa como a palma de uma mão. Não restou nada. O menor rastro de casas parecia ter desaparecido. A mancha branca tinha cerca de dois quilômetros de diâmetro. Ao redor dela, havia uma faixa vermelha que demarcava a área onde as casas foram queimadas e se estendia sobre uma longa distância (...) cobrindo quase todo o resto da cidade. "

De acordo com as testemunhas encontradas por Junod, poucos segundos depois da explosão " milhares de seres humanos nas ruas e nos jardins do centro da cidade, atingidos pela onda de calor intenso, morreram como moscas. Outros, caídos, se contorciam como vermes, brutalmente queimados. Todas as casas, galpões, etc., desapareceram como se varridos por um poder sobrenatural. Os bondes foram levantados e lançados a metros dali, como se não pesassem nada; os trens foram arrancados dos trilhos (…). Todos os seres vivos se petrificaram em uma atitude de dor aguda”.

Como relata Junod, uma destruição dessa magnitude não poupa infraestrutura médica ou médicos e seus suprimentos. Dos 300 médicos em Hiroshima, 270 haviam morrido, dos 1.780 enfermeiros, 1.654, dos 140 farmacêuticos, 112. Milagrosamente, o hospital da Cruz Vermelha Japonesa foi construído de pedras e se manteve intacto em boa parte. No entanto, não tinha condições de funcionar, pois seus equipamentos de laboratórios foram inutilizados, um terço de sua equipe havia sido morta e não havia como fazer transfusões de sangue, pois os doadores estavam mortos ou desaparecidos. Dos mil pacientes que ali se refugiaram no primeiro dia, 600 morreram rapidamente.

O sofrimento causado pelas armas nucleares é aumentado exponencialmente pela devastação da infraestrutura de emergência e de assistência médica. As características específicas das armas nucleares, isto é, os efeitos que a radiação gera sobre os seres humanos, também causam sofrimento e morte nos anos posteriores ao ataque inicial. Para os sobreviventes, o futuro imediato pode incluir uma desidratação letal e uma diarreia causada por ferimentos no trato gastrintestinal, e infecções letais e graves hemorragias causadas pela supressão de medula óssea. Se sobrevivessem a essas ameaças, enfrentariam o risco de desenvolver certos tipos de câncer e de passar o dano genético para as gerações seguintes. Portanto, com o tempo mais vidas são perdidas. Em Hiroshima e Nagasaki, o número de vítimas duplicou ou triplicou nos cinco anos seguintes.

Ainda que o fator da força de destruição das armas nucleares tenha se multiplicado na era da guerra fria, o mesmo não aconteceu com a capacidade dos Estados e das organizações internacionais de prestar ajuda às possíveis vítimas. O CICV completou recentemente uma análise profunda de sua capacidade, e a de outras agências internacionais, de levar socorro às vítimas do uso de armas nucleares, radiológicas, químicas ou biológicas. Apesar da existência de alguma capacidade de resposta em determinados países, em nível internacional, tal capacidade é ínfima e não há um plano realista coordenado. Quase certamente, as imagens presenciadas em Hiroshima e Nagasaki voltarão a ser vistas no caso de um futuro uso de armas nucleares.

Sabemos que a capacidade destrutiva das armas nucleares usadas em Hiroshima e Nagasaki não se compara àquelas nos arsenais de hoje. De acordo com muitos cenários de uso da arma, a destruição humana e social seria muito pior. Também sabemos que o uso de uma fração das armas mantidas nos arsenais atuais afetaria o meio ambiente por muitos anos, levando a uma queda na temperatura global e à i mpossibilidade de cultivar vastas áreas. As implicações para a vida humana seriam, de fato, graves.

Suas excelências, senhoras e senhores,

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha há muito tempo está preocupado com as armas nucleares, devido à imensa ameaça que representam para os civis e suas implicações para o Direito Internacional Humanitário. Já em 5 de setembro de 1945, o CICV expressou publicamente seu desejo de que as armas nucleares fossem banidas. A partir de 1948, todo o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, através de Conferências Internacionais, apelou para a proibição de armas de destruição em massa em geral e as armas nucleares em particular. Em uma comunicação aos Estados-Parte das Convenções de Genebra, em 1950, o CICV declarou que antes da era atômica:

" [A guerra ] ainda pressupunha certas regras restritivas; sobretudo (…) pressupunha a discriminação entre combatentes e não-combatentes. Com as bombas atômicas e os mísseis não-guiados, essa discriminação se torna impossível. Tais armas não pouparão hospitais, prisioneiros de guerra ou civis. Sua inevitável consequência é o extermínio, puro e simples…. [Seus ] efeitos, imediatos e duradouros, impedem o acesso aos feridos e seu tratamento. Nessas condições, a mera suposição de que as armas atômicas poderão ser usadas, para quaisquer razões, é suficiente para tornar ilusória qualquer tentativa de proteger os não-combatentes segundo os textos legais. Lei escrita ou não, é impotente quando confrontada com a total destruição que o uso dessa arma implica " . Com base nisso, o Comitê Internacional apela aos Estados para que tomem " todas as medidas para chegar a um acordo que proíba as armas atômicas " .

Em 1996, o CICV acolheu com satisfação o fato de o Tribunal Internacional de Justiça, em seu Parecer Consultivo sobre armas nucleares, confirmar que os princípios de distinção e proporcionalidade encontrados no Direito Internacional Humanitário são " intransigíveis " e se aplicam também às armas nucleares. Ao aplicar esses princípios às armas nucleares, o Tribunal concluiu que " o uso de armas nucleares seria em geral contrário aos princípios e regras do Direito Internacional Humanitário " . A organização não pôde decidir se, mesmo em circunstâncias extremas de uma ameaça à sobrevivência do Estado, o uso de armas nucleares seria legítimo.

Foram citados cenários definidos e específicos para apoiar a visão de que as armas nucleares poderia ser usadas legalmente em algumas circunstâncias. No entanto, o Tribunal considerou que " (...) O poder destrutivo das armas nucleares não pode ser contido em tempo ou espaço (...). A radiação liberada por uma explosão nuclear afetaria a saúde, a agricultura, os recursos naturais e a demografia de uma área muito ampla. Além disso, o uso de armas nucleares representaria um sério perigo às futuras gerações... " . Diante desses resultados, o CICV considera difícil imaginar como qualquer uso de armas nucleares poderia ser compatível com as regras do Direito Internacional Humanitário.

A posição do CICV, como organização humanitária, vai – e deve ir – além de uma análise puramente legal. As armas nucleares são únicas quanto a seu poder de destruição, ao inexprimível sofrimento que causam aos seres humanos, à impossibilidade de controlar seus efeitos no tempo e no espaço, aos riscos de escalada que criam e à ameaça que representam a futuras gerações e, sem dúvidas, à sobrevivência da humanidade. O CICV, portanto, apela hoje a todos os Estados para que assegurem que tais armas não voltem a ser usadas, independente de suas visões quanto à legalidade de tal uso.

A comunidade internacional agora tem em mãos uma oportunidade única de reduzir e eliminar a ameaça de armas nucleares para esta e futuras gerações. O Conselho de Segurança da ONU, em assembleia de cúpula em setem bro de 2009, endossou o objetivo de " um mundo sem armas nucleares " . Quatro meses antes, a Conferência sobre Desarmamento em Genebra concordou unanimemente em um programa de trabalho e negociações sobre questões de armas nucleares, incluindo o desarmamento nuclear. Alguns dos mais reconhecidos líderes políticos e militares das últimas décadas concluíram que as armas nucleares debilitam a segurança nacional e internacional e apoiam sua eliminação. Os presidentes Obama e Medvedev reconheceram a responsabilidade especial de seus países na redução das armas nucleares e comprometeram seus Estados a trabalhar por um mundo livre de armas nucleares. A Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, que será realizada em Nova York no próximo mês, proporciona uma oportunidade histórica para que os Estados que possuem ou não armas nucleares acordem um plano concreto para cumprir com todas as obrigações do tratado, incluindo as que se referem ao desarmamento nuclear.

De acordo com a visão do CICV, impedir o uso de armas nucleares requer o cumprimento das obrigações existentes para buscar negociações que visam a proibir e eliminar por completo tais armas por meio de um tratado internacional legalmente vinculativo. Também significa impedir a proliferação e combater a transferência de materiais e tecnologias que possam ser usadas para produzi-las.

Marcel Junod começa seu depoimento com as seguintes frases: " O impacto físico da bomba foi incrível, inesperado e inimaginável. Seu impacto moral foi estarrecedor " . Não devemos permitir que nos tornemos indiferentes aos terríveis efeitos de uma arma que desafia nossa humanidade, põe em dúvida os princípios mais fundamentais do Direito Internacional Humanitário e pode ameaçar a existência da espécie humana.

O CICV apela hoje a todos os Estados e a todos em posição de influenciá-los para que aproveitem com determinação e urgência as oportunidades única s que têm agora em mãos para pôr um fim à era das armas nucleares.