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Avanço das mulheres: declaração do CICV às Nações Unidas, 2011
13-10-2011 Relatório anual
Nações Unidas, Assembleia Geral, 66ª sessão, terceiro comitê, tema 28 da agenda, declaração do CICV, Nova York, 13 de outubro de 2011
Sr. Presidente,
Durante a última década, a comunidade internacional chegou a reconhecer, sem equívoco, que as mulheres estão entre as pessoas mais afetadas pelo conflito armado de maneiras muito específicas. Medidas foram tomadas pelos Estados para promover os direitos e o bem-estar das mulheres em todo o mundo, em especial nas situações de conflito armado, onde estão expostas a uma ampla variedade de riscos em um ambiente inseguro.
O CICV está comprometido diariamente com essas mulheres, cujas experiências de conflito estão longe de ser homogêneas e, de fato, extremamente variadas. Elas demonstram grande resiliência em circunstâncias muitas vezes de assustadora adversidade. É o caso de mulheres e garotas que de repente são impelidas a chefiar suas famílias.
Os conflitos armados e outras situações de violência muitas vezes levam ao deslocamento e à separação dos membros da família. Muitos homens estão envolvidos nas hostilidades, detidos, mortos ou desaparecidos. Por isso muitas mulheres não têm outra escolha que não seja assumir sozinhas a responsabilidade do bem-estar de suas famílias. Só no Iraque, estima-se que mais de um milhão de mulheres chefiam de suas famílias. Essas mulheres enfrentam enormes dificuldades. Em momentos como este, quando o dinheiro é uma necessidade premente, a capacidade dessas mulheres de exercer uma atividade econômica pode ser dificultada não só pela sua educação limitada e falta de habilidades profissionais, mas também por tradições culturais que as impedem de executar negócios ou ter um trabalho remunerado.
Como uma organização neutra, independente e imparcial que se concentra em questões estritamente humanitárias, o CICV desenvolveu uma ampla gama de programas para ajudar a atender algumas das necessidades das famílias chefiadas por mulheres. As distribuições de socorro e iniciativas microeconômicas atendem às necessidades materiais imediatas e permitem a essas mulheres recuperarem alguma independência econômica.
A situação precária das mulheres é muitas vezes agravada pela falta de acesso a uma ampla gama de serviços básicos. Em alguns países onde não têm o direito reconhecido para receber apoio ou compensação, as mulheres costumam não receber nada. Em muitos contextos, as esposas dos homens desaparecidos não têm um estatuto jurídico claro - porque não são nem esposas, nem viúvas. Por isso, além do desespero de não saber o destino de seus entes queridos, essas mulheres podem ter em perigo seus direitos de propriedades, de herança ou até mesmo da guarda de seus filhos. Os Estados têm um papel importante a desempenhar na resolução dessas questões, mas os esforços necessários devem resultar em mulheres cada vez mais independentes e economicamente auto-suficientes.
Portanto, os programas do CICV também preveem apoio psicossocial e orientam as esposas de homens desaparecidos e as viúvas em todos os procedimentos administrativos necessários para solicitar assessoramento jurídico. As famílias dos desaparecidos têm o direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos. As autoridades são responsáveis em determinar seu paradeiro e informar aos familiares. O CICV procura aumentar a conscientização entre as autoridades e fornecer apoio para o treinamento de funcionários do governo nos assuntos forenses e no tratamento de restos humanos, bem como na recolha de dados ante-mortem.
Apesar desses esforços, mulheres e garotas que chefiam suas famílias continuam lidando com muitos obstáculos que, em algumas vezes, parecem intransponíveis, como por exemplo as dificuldades de acesso aos serviços de saúde vitais. O acesso das mulheres aos serviços de saúde, muitas vezes, é restrito pela insegurança geral ou violência. Isso pode se manifestar de diferentes formas, desde ataques ao pessoal de saúde e instalações médicas e veículos à obstrução arbitrária de veículos médicos nos postos de controle. Também pode incluir assédio, ameaça ou castigo contra o pessoal de saúde para realizar atividades compatíveis com a ética médica. Atos deste tipo, que muitas vezes são violações do direito humanitário internacional e dos direitos humanos aplicáveis, têm consequências graves: limitam drasticamente o acesso aos serviços vitais que são essenciais para as mulheres e suas famílias, tais como vacinação e programas de saúde materna e infantil. Em resposta a esta situação, em 2011, o CICV lançou o projeto de Assistência de Saúde em Perigo, que visa abordar o impacto generalizado e severo do difícil acesso aos serviços de saúde durante os conflitos armados e outras situações de violência.
Sr. Presidente,
Para encerrar, gostaríamos de enfatizar a importância para todas as pessoas, mas especialmente para as mulheres e garotas, de melhorar o acesso à prestação e atenção de saúde nos conflitos armados e outras situações de violência. A comunidade de profissionais de saúde não pode enfrentar sozinha estes desafios. É imperativo que os Estados, suas forças armadas e todos os que exercem autoridade reconheçam que a violência que interrompe a prestação de cuidados de saúde é um desafio humanitário sério e generalizado, que requer uma atenção mais focada dos Estados em todo o mundo.
Obrigado.
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