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Colômbia: Onda invernal agrava vulnerabilidade de pessoas afetadas pelo conflito armado
14-02-2011 Relatório de operações
Durante o último trimestre de 2010, a Colômbia viveu a mais longa e devastadora temporada de inverno dos últimos 40 anos. Chuvas incessantes causaram inundações e deslizamentos de terra de grande magnitude, deixando mais de 2 milhões de pessoas afetadas, segundo os números oficiais, sobretudo nos departamentos do norte. Nas zonas rurais onde o conflito armado é mais intenso, as inundações agravaram a situação humanitária de milhares de pessoas que já vinham sofrendo as consequências de um acesso mínimo aos serviços básicos como a assistência médica, a educação, a água e o saneamento.
Outra preocupação dos moradores é o uso generalizado de artefatos explosivos improvisados e a presença de resíduos explosivos de guerra nos lugares onde vivem. A este fator se soma a presença de grupos armados emergentes em várias regiões do país, que consolidaram sua participação no conflito armado durante os últimos meses.
O CICV realiza grande parte de sua operação em 25 zonas rurais onde o conflito armado é mais intenso.
Atividades do CICV de agosto a dezembro de 2010
Casos de supostas violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH)
Entre agosto e dezembro de 2010, o CICV registrou 453 casos de supostas violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e violações e abusos de Direitos Humanos supostamente cometidos pelas partes em conflito. A fim de prevenir futuros incidentes, o CICV realizou 195 intervenções, sendo 11 por escrito, nas quais relembra às partes em conflito suas obrigação de respeitar o DIH e os Direitos Humanos.
Neste período, o CICV:
- pagou as despesas funerárias de 136 famílias cujos entes queridos morreram vítimas de violações ao DIH. Esta assistência reduz a vulnerabilidade econômica das famílias já muito afetadas pela perda de seus familiares.
- entregou ajuda emergencial a 497 pessoas ameaçadas de morte. Além disso, 160 vítimas receberam apoio financeiro para ir a um lugar mais seguro dentro da Colômbia.
Apoio às famílias residentes em zona de conflito
Mais de 1,4 mil pessoas receberam alimentos e utensílios domésticos (utensílios de cozinha, colchonetes, cobertores, etc.) com o fim de cobrir suas necessidades imediatas durante o confinamento e até o desenvolvimento de projetos produtivos.
Foi dado início a cinco projetos agropecuários, que favoreceram a cerca de 800 pessoas, e de infraestrutura para projetos produtivos, como moendas para fazer rapadura, moendas de arroz, protetores para a secagem de café, estábulos ou construção de lojas comunitárias em quatro comunidades, o que contribuiu para reforçar a segurança econômica de 600 residentes das zonas de conflito.
Graças a sete projetos de infraestrutura em educação, que incluíram a construção ou a reforma de salas de aula, lares infantis, restaurantes, albergues e instalações sanitárias escolares, 570 crianças foram à escola em condições mais adequadas.
Com o desenvolvimento de quatro projetos de infraestrutura para o abastecimento de água e saneamento básico, 1.381 pessoas se beneficiaram com um melhor acesso à água e às condições sanitárias.
Além disso, foram reformados quatro postos de saúde, o que beneficiou 11.340 pessoas que vivem na região.
Ações preventivas para diminuir os riscos da contaminação por armas
O CICV:
- realizou 64 atividades de promoção de comportamentos seguros e conhecimento dos direitos das vítimas com mais de 2 mil pessoas de comunidades em áreas de difícil acesso afetadas pelo conflito armado. Enquanto isso, a Cruz Vermelha Colombiana realizou 60 oficinas para mais de 2,3 mil pessoas;
- ministrou quatro cursos de formação em primeiros socorros para comunidades de áreas contaminadas por armas, para poderem responder a emergências;
Melhora do acesso a serviços de ortopedia
O CICV encaminhou 448 novos pacientes aos seis centros de apoio para reabilitação física ou para lhes oferecer serviços de acompanhamento, que incluem tratamentos de fisioterapia.
Para as pessoas sem recursos, o CICV lhes proporciona ajuda econômica para o transporte, a alimentação e o alojamento durante o tempo que durar o processo, quando os custos não estão cobertos pelo sistema nacional de saúde. Neste sentido, o CICV doou 141 aparelhos ortopédicos (próteses e órteses) e mais de 200 aparelhos para ajudar na locomoção (cadeiras de rodas e andadores) às pessoas que não tinham como obtê-los.
Melhora do acesso aos serviços de saúde
Quatro brigadas de saúde foram organizadas em zonas rurais afetadas pelo conflito armado para facilitar o acesso aos serviços médicos curativos e preventivos. No total, cerca de 5 mil pessoas foram atendidas e 568, vacinadas.
Além disso, o CICV proporcionou apoio econômico e orientação sobre assistência médica e psicológica a 99 vítimas de violência sexual.
Em setembro, foi realizado em Bogotá o 2° Seminário Nacional de Missão Médica, organizado pelo Ministério da Proteção Social e a Vice-Presidência da República, com o apoio do CICV e da Cruz Vermelha Colombiana. O objetivo era oferecer ferramentas para a consolidação de redes de prevenção, assistência, resposta e planos de ação locais para a proteção da Missão Médica.
Em novembro, foi realizado em Bogotá o 1° Seminário de Manejo Médico-Cirúrgico de Feridos no Conflito Armado para as Forças Militares, que teve como objetivo intercambiar experiências médico-cirúrgicas entre o grupo médico militar e o CICV para otimizar o atendimento aos feridos do conflito. Contou com a participação de 130 pessoas, com destaque para Marco Baldan, cirurgião de guerra do CICV.
Assistência aos deslocados internos em decorrência dos enfrentamentos armados
O CICV:
- entregou alimentos ou cupons alimentares e artigos de primeira necessidade a 12,7 mil pessoas deslocadas, com a finalidade de ajudá-las a subsistir durante os primeiros três meses de deslocamento ou durante seis meses, no caso particular de mães chefes de família, idosos, etc.
- melhorou as possibilidades de reinclusão social para 180 deslocados por meio do apoio psicossocial e dos projetos de geração de renda realizados em conjunto entre o CICV e a Cruz Vermelha Colombiana.
- abasteceu com alimentos e artigos de primeira necessidades sete centros de assembleia permanente que pertencem aos representantes indígenas no departamento de Cauca.
Desaparecidos e familiares
O Comitê continuou apoiando as autoridades com recomendações para melhorar a implementação dos mecanismos de busca de desaparecidos, como, por exemplo, com o Sirdec (sistema informático utilizado por todas as instituições forenses para a identificação de cadáveres). Além disso, impulsionou a elaboração de um documento sobre o trabalho psicossocial em processos de busca e investigações forenses de pessoas desaparecidas. Junto com o Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas (Acnur) para os Direitos Humanos na Colômbia, o CICV continuou facilitando o grupo de trabalho interinstitucional mensal em apoio psicossocial às famílias dos desaparecidos.
Detidos
O Comitê visita com regularidade os centros de detenção administrados pelo Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec), a fim de comprovar as condições e o tratamento que os detidos recebem. Entre agosto e dezembro de 2010, 1.504 detidos foram visitados durante 55 visitas a 22 centros de detenção.
Promoção do DIH
Durante os meses de agosto a dezembro de 2010, o CICV:
- realizou três exercícios de “Lições Aprendidas” e sete oficinas das quais 560 participantes receberam treinamento sobre a aplicação do DIH na planificação, execução, controle e avaliação das operações.
- organizou pela primeira vez dois seminários sobre o uso legal da força para responder ao desafio que os militares e as forças policiais têm pela frente e enfrentar o aumento da violência no contexto urbano.
- organizou quatro cursos "Jornalistas, conflito armado e o DIH".
- facilitou o acesso a jornalistas de uma das mais destacadas revistas da Colômbia, "Semana", para tornar visíveis as vítimas do conflito armado.
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