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Colômbia: aumento de infrações contra a missão médica é preocupante
28-09-2011 Relatório de operações
Durante 2011, as equipes locais do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) constataram uma tendência preocupante. De janeiro a agosto, foram registradas 35 infrações contra as normas do Direito Internacional Humanitário (DIH) que protegem a missão médica, o que representa um aumento de mais de 50% em comparação com o mesmo período de 2010. Entre os incidentes figuram ameaças contra médicos que trabalham em áreas de conflito e interceptação de ambulâncias, entre outros.
"O forte aumento destas infrações é alarmante porque uma única ameaça contra um médico afeta comunidades inteiras", enfatizou Christophe Beney, chefe da delegação do CICV na Colômbia e que está finalizando a sua gestão.
Atividades do CICV de janeiro a agosto de 2011
Melhoria do acesso a serviços de saúde
Para diminuir a vulnerabilidade da missão médica, foram realizadas oficinas nas quais aproximadamente 2,2 mil membros da equipe médica pertencentes a 267 estruturas de saúde em áreas rurais foram capacitados.
O CICV realizou três oficinas de proteção dos profissionais de saúde e da missão médica à luz do DIH, voltadas para cerca de 200 membros da forças armadas e policiais, com o apoio da Cruz Vermelha Colombiana (CVC) e do programa presidencial do DDHH da vice-presidência da República.
Para implantar o plano departamental da missão médica em cooperação com o Ministério de Proteção Social, a vice-presidência da República e a CVC, foram realizadas mesas de trabalho nos departamentos de Antioquia, Arauca, Norte de Santander e Cauca, com a participação de 155 pessoas.
A instituição também facilitou o acesso de brigadas de saúde e acompanhou os profissionais locais em quatro áreas de conflito armado: Puerto Libertador e Tierralta (Córdoba), Caguán (Caquetá) e Ituango (Antioquia). Nestas áreas vivem mais de 15 mil pessoas que se beneficiaram com acesso aos serviços médicos básicos. Cerca de 6,4 mil pessoas foram atendidas e 1,3 mil foram vacinadas.
Também foi oferecido apoio econômico e orientação sobre atendimento médico e psicológico a 121 vítimas de violência sexual, 342 feridos por armas de guerra e 552 enfermos de áreas prioritárias de conflito.
Ações preventivas para diminuir os riscos da contaminação por armas
- 126 atividades de promoção de comportamentos seguros e conhecimento dos direitos das vítimas com 3.192 pessoas de comunidades em áreas de difícil acesso afetadas pelo conflito;
- capacitação em primeiros socorros a mais de 300 pessoas que vivem em áreas contaminadas por armas, para que possam responder a emergências durante a ausência de profissionais de saúde.
Melhoria do acesso a serviços de ortopedia
Nos seis centros de apoio com os quais o CICV tem convênio, na metade do ano, aproximadamente 16 mil pacientes que requerem reabilitação física receberam apoio para ter acesso a serviços multidisciplinares. Mais de 3,8 mil órteses e próteses foram entregues.
Apoio a famílias residentes em áreas de conflito
Cerca de 12 mil pessoas que vivem em áreas afetadas pelo conflito armado foram beneficiadas com projetos agropecuários e assistência comunitária como a adequação de seis infraestruturas escolares para mais de 1,1 mil crianças.
- em Guaviare, cerca de 1,3 mil pessoas são beneficiadas com cinco projetos agropecuários nos municípios de San José del Guaviare, El Retorno, Miraflores e Calamar.
- em Putumayo, cerca de 2,5 mil pessoas foram beneficiadas com projetos de cultivo de cacau e arroz desenvolvidos em San Miguel e Puert Leguízamo.
- em Argelia, Cauca, 560 pessoas participaram de iniciativas de criação de gado, criação de porcos e cultivo de produtos para a subsistência.
- em Cartagena del Chairá, Caquetá, um projeto de cana de açúcar beneficiou 78 pessoas.
- em Barbacoas, Nariño, 385 pessoas foram favorecidas com iniciativas de criação de gado e de galinhas.
- seis projetos de infraestrutura comunitária beneficiaram a 3.110 pessoas em Tolima, Caquetá, Valle e Chocó com água, saneamento básico e moradia.
Assistência a deslocados por causa do conflito e inundações
A Organização prestou assistência alimentícia e de artigos de primeira necessidade a mais de 28 mil pessoas deslocadas, incluídos 2.159 afetados pelo conflito e 12.368 afetados pelo inverno.
- cerca de 2,2 mil pessoas deslocadas devido ao conflito armado receberam assistência de emergência em água, saneamento básico e condições adequadas de permanência em albergues temporários em Córdoba, Nariño, Cauca, Valle e Norte de Santander.
- Mais de 200 pessoas afetadas pela onda invernal foram assistidas com água, saneamento básico e higiene no norte de Santander e San José del Guaviare
Casos de possíveis violações do DIH
O CICV documentou 440 casos de possíveis violações do DIH e outras normas fundamentais cometidas, supostamente, pelas diferentes partes do conflito. A fim de prevenir futuros incidentes, o Comitê realizou 278 intervenções (26 por escrito) nas quais lembrou os grupos armados de suas obrigações de respeitar estas normas. Além disso:
- pagou os gastos funerários em 70 casos, diminuindo a vulnerabilidade econômica das famílias afetadas pela perda de seus familiares;
- deu apoio financeiro a 330 pessoas ameaçadas de morte para que pudessem se mudar para um lugar mais seguro.
Desaparecidos e familiares
O CICV e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INML e CF) realizaram em Bogotá o III Seminário Nacional sobre Desaparecimento de pessoas para compartilhar a experiência dos profissionais nos contextos forenses, social, psicológico, jurídico e ético nos processos de busca, recuperação, identificação e entrega dos corpos das pessoas desaparecidas.
Detidos
O CICV visita os lugares de detenção administrados pelo Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (INPEC) para supervisionar o tratamento que os detidos recebem. Foram efetuadas 71 visitas a 45 centros de detenção, foram entrevistados 336 detidos e 4.021 tiveram sua situação monitorada individualmente.
Com o apoio logístico das autoridades do Brasil, foi facilitada a liberação de dois políticos e quatro membros da forças armadas e policiais que permaneciam em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (Farc-EP).
Promoção do DIH
- o CICV realizou dez oficinas nas quais 576 oficiais das Forças Armadas e de Polícia estiveram presentes em capacitações sobre a aplicação do DIH no planejamento, execução, controle e avaliação das operações;
- organizou seis cursos "Jornalista, conflito armado e DIH" em Medellín, Buenaventura, Bucaramanga, Cali, Montería e Bogotá.
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