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Iraque: a dez anos da intervenção e após décadas de conflito, população ainda sofre

15-03-2013 Relatório de operações

Uma década depois da intervenção da coalizão liderada pelos Estados Unidos no Iraque, a população deste país continua afetada pelas diversas consequências humanitárias da incessante violência. O acesso aos serviços básicos essenciais como assistência à saúde e água potável continua sendo um desafio para muitos iraquianos, em especial nas áreas rurais e propensas à violência. O CICV mantém seus esforços em 2013 para ajudar a população iraquiana mediante suas atividades em todo o país.

 

 

Décadas de conflito e sanções econômicas causaram profundas cicatrizes no Iraque, fazendo com que a infraestrutura do país não tenha capacidade para atender as necessidades de uma população em crescimento. A violência incessante em muitas áreas afeta as vidas da população civil e continua impedindo a recuperação do país. Os serviços públicos básicos, em especial a assistência à saúde, estão ameaçados pela insegurança predominante.

A seca, causada pela descida dos níveis dos rios Tigre e Eufrates, provocou redução nos reservatórios e escassez crônica de água. O fluxo de deságue do rio no mar diminuiu e a água salgada penetra nos rios, provocando a salinização progressiva do solo no sul do Iraque. Além disso, o uso excessivo e a manutenção precária das redes hidráulicas impede uma distribuição eficiente da água. De acordo com estimativas do Banco Mundial (2010), 9% da população urbana e quase metade da população rural carecem de acesso à água potável.

Devido a essa escassez, os danos no sistema de irrigação e os preços elevados de sementes e outros artigos, os agricultores cultivam áreas menores; o que implica em uma ameaça à agricultura como meio essencial de subsistência.

Há uma estimativa de que ainda existam 25 milhões de minas e outros resíduos explosivos de guerra no Iraque, em particular ao longo da sua fronteira com o Irã e a Turquia, colocando em risco a vida de 1,6 milhão de iraquianos.

Além disso, milhares de famílias em todo o país ainda tentam descobrir o paradeiro de seus parentes desaparecidos. Calcula-se que 1,5 milhão de viúvas enfrentam enormes dificuldades para sustentar suas famílias.

O CICV prossegue com seus esforços em 2013 para ajudar a população iraquiana nas regiões mais afetadas. Para atingir este objetivo, a organização manterá o diálogo com todos os órgãos e atores relevantes do país. Também continuará assistindo as pessoas mais carentes sem discriminação. A operação no Iraque é a segunda maior da instituição em 2013, depois do Afeganistão.

O Comitê possui uma delegação no Iraque, localizada em Bagdá, e 11 escritórios no terreno, onde trabalham cerca de 850 pessoas, incluindo 750 iraquianos.

Atividades em 2012

O CICV ampliou sua presença nas áreas mais afetadas pela violência, principalmente nos territórios em disputa no norte e no centro do país. Assistiu as pessoas e comunidades vulneráveis, em especial as mulheres que sustentam suas famílias, pessoas com deficiência, agricultores empobrecidos e deslocados internos (DI). Concentrou-se no fortalecimento dos serviços de saúde e reabilitação física, melhorando o acesso à água potável e atendendo as emergências humanitárias.

A organização também prestou apoio às autoridades nos seus esforços para verificar o paradeiro dos desaparecidos e monitorou as condições de detenção e o tratamento dos privados de liberdade. Promoveu o respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH) com lideranças e portadores de armas e fortaleceu a cooperação com o Crescente Vermelho do Iraque, principalmente para restabelecer ou manter o contato entre as famílias, em especial os parentes detidos.

 

Ação em benefício dos detidos

O CICV visita detidos para avaliar seu tratamento e condições de detenção. Em 2012, a organização:

  • realizou 231 visitas a 109 centros de detenção;
  • visitou mais de 38 mil detidos pelas autoridades iraquianas do governo central ou pelas autoridades curdas do governo regional, dentro os quais mil foram monitorados individualmente;
  • ajudou a melhorar as condições de vida de mais de 3 mil detidos (recuperação da infraestrutura, melhorias da rede de água e saneamento, permissão de acesso ao pátio).

Quase 3,5 mil detidos, incluindo adolescentes e mulheres, se beneficiaram com a distribuição de diversos artigos de assistência. O CICV também trabalhou em conjunto com as autoridades iraquianas para promover o respeito pelas garantias judiciais básicas dos detidos.


 

Restabelecimento dos contatos entre os detidos e suas famílias

O CICV possibilita que os detidos restabeleçam contato com suas famílias mediante a troca de notícias com as mensagens Cruz Vermelha (em cooperação com o Crescente Vermelho do Iraque). Em 2012:

  • foram trocadas 1.953 mensagens;

  • foram processados mais de 12,7 mil telefonemas de famílias que buscam um parente detido ou desaparecido;

O CICV emitiu 107 documentos de viagem para as pessoas sem passaporte, sobretudo refugiados que foram reassentados em um terceiro país. Sob pedido das famílias, a organização também tentou localizar 81 pessoas, inclusive iraquianos que vivem na Líbia cujo contato foi perdido como consequência do conflito armado.



Verificação do paradeiro dos desaparecidos

O CICV continuou prestando apoio às autoridades iraquianas no seu empenho em verificar o paradeiro das dezenas de milhares de pessoas desaparecidas como resultado da guerra entre o Irã e o Iraque de 1980-1988 e a Guerra do Golfo de 1990-1991. Em 2012, a organização:

  • facilitou cinco missões conjuntas de escavação com o Irã e o Iraque, resultando na recuperação e repatriação de restos mortais de centenas de pessoas;

  • auxiliou a organizar duas missões conjuntas de escavação com os dois países (não foram recuperados restos humanos nestas ocasiões);

  • organizou cursos de treinamento para especialistas forenses internacionais.

 

 

Reforço dos serviços de assistência à saúde

Em coordenação com as autoridades do Iraque, o CICV reformou e ampliou os centros de saúde para reforçar seus serviços com treinamento em gestão de emergências e cirurgia de guerra. Em 2012, a organização:

 

  • ofereceu capacitação profissional e de gestão para os funcionários de centros de assistência à saúde, assegurando uma melhora no tratamento médico para mais de 400 mil pessoas, em especial mulheres e crianças;
  • recuperou quatro centros de assistência à saúde.

 

Ajuda às pessoas com deficiência para retomarem suas vidas

 

O CICV oferece, desde 1993, serviços de colocação de próteses e reabilitação física às pessoas com deficiência. Administra seu próprio local em Ebil e apoia outros 11 centros de reabilitação física. Em 2012, a organização:

  • forneceu serviços de reabilitação física a quase 33,5 mil beneficiários, metade dos quais são amputados;
  • entregou quase 4 mil próteses e 14.213 órteses, assim como cadeiras de rodas e muletas;
  • realizou três cursos de pós-graduação e financiou a presença de sete técnicos iraquianos em cursos internacionais.

O CICV também ajudou financeiramente 202 pessoas que sustentam suas famílias a realizarem atividades de geração de renda.



 

Auxílio às mulheres que sustentam suas famílias

O CICV ajuda as mulheres que sustentam suas famílias e que enfrentam sérias dificuldades após a morte, prisão, descapacitação por ferimentos de guerra ou desaparecimentos dos seus maridos. Auxilia-as a se cadastrarem no sistema de bem–estar iraquiano e oferece subsídios para que abram pequenos negócios, tornando-se independentes. Em 2012:

  • foram distribuídos subsídios a 608 mulheres que sustentam suas famílias, possibilitando que abram pequenos negócios;
  • quase 4 mil mulheres que sustentam suas famílias (com aproximadamente 16 mil dependentes) tiveram ajuda para conseguirem assistência social, com o apoio de ONGs locais e do CICV. Também receberam dinheiro em efetivo para pagar os custos iniciais.

A organização continuou seu diálogo com a Diretoria da Mulher e Assistência Social e as respectivas autoridades para melhorar as condições de vida dessas mulheres.


 

Aumentando a capacidade produtiva das comunidades rurais

O CICV ajuda os agricultores carentes a melhorar sua capacidade de subsistência com o aumento da produção agrícola de modo sustentável e dos seus rebanhos. Em 2012, a organização:

  • assistiu mais de 7 mil agricultores e suas famílias (mais de 45 mil pessoas no total) com projetos comunitários de amparo à renda familiar;

  • contribuiu com a melhoria da capacidade de subsistência com a recuperação da infraestrutura de irrigação; fornecimento de estufas, sistemas de irrigação automático, sementes e ferramentas; e apoio às campanhas de vacinação dos rebanhos.

Mais de 500 agricultores receberam igualmente dinheiro em espécie para consertar os canais de irrigação e recuperar o solo.



 

Assistência aos deslocados internos e residentes vulneráveis

Muitos iraquianos encontram dificuldades para ganhar seu sustento e de suas famílias. O CICV ajuda as pessoas mais carentes nas áreas propensas à violência e áreas rurais remotas. Em 2012:

  • com o apoio do Crescente Vermelho do Iraque, a organização distribuiu utensílios domésticos essenciais e artigos de higiene para quase 27 mil pessoas, na sua maioria deslocados internos em assentamentos coletivos por todo o país;

  • cerca de 10 mil deslocados internos particularmente vulneráveis também receberam rações alimentares adicionais.

Em estreita coordenação com o Acnur, o CICV também entregou utensílios domésticos essencias, artigos de higiene e rações alimentares para aproximadamente 1,2 mil refugiados.


 

Melhoria do acesso à água potável e saneamento

Os engenheiros do CICV consertam e ampliam as redes hidráulicas, de energia elétrica e de saneamento, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços e infraestrutura.

Em 2012, mais de 1,4 milhão de pessoas obtiveram melhorias no seu acesso à água potável mediante a ampliação e construção de 27 pontos de distribuição de água. Dentre as intervenções mais importantes do CICV, figuram:

  • a instalação de seis bombas hidráulicas que beneficiam meio milhão de pessoas em Abu-Khistawi, na província de Babil;

  • 20 sessões de treinamento para 402 técnicos.

Além disso, a instituição recuperou cinco redes de abastecimento de água que possibilitaram que 24,6 mil deslocados internos recebessem água potável em diferentes regiões do país. Construiu, em agosto, latrinas e duchas que beneficiaram 589 refugiados sírios em Al Qaim.

 


Lidando com a ameaça dos artefatos não detonados

O CICV, em coordenação com o exército iraquiano, autoridades locais, Crescente Vermelho do Iraque e o Centro Regional de Ação para Prevenção das Minas, removeu 958 artefatos na província de Missan, propiciando um ambiente mais seguro para mais de 6 mil civis.

O CICV apoiou o Crescente Vermelho do Iraque na conscientização dos riscos da contaminação por armas, incentivando cerca de 37 mil pessoas que vivem em área perigosas a adotarem um comportamento mais seguro.

 

Promoção do respeito pelo Direito Internacional Humanitário (DIH)

As equipes do CICV ministraram palestras sobre DIH para funcionários do governo, portadores de armas, líderes comunitários, religiosos, tribais, jornalistas e acadêmicos.

A organização realizou, em 2012, palestras sobre a integração do DIH nos processos de tomada de decisão para 87 comandantes de unidades e cursos para 27 futuros instrutores de DIH nas forças curdas de Peshmerga. O CICV também ministrou aulas sobre as normas jurídicas internacionais para 920 membros das forças armadas e policiais iraquianos.

 

Cooperação com o Crescente Vermelho do Iraque

O CICV auxilia o Crescente Vermelho do Iraque a desenvolver sua capacidade para prestar serviços humanitários e ajudar as pessoas separadas dos seus parentes a retomarem o contato com eles e trocarem notícias familiares.

O Comitê apoia o Crescente Vermelho do Iraque no programa de conscientização sobre os resíduos explosivos de guerra que ensina as comunidades sobre os riscos dos dispositvos explosivos.