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Bolívia: CICV dá apoio técnico a instituições bolivianas

09-03-2010 Relatório de operações

Em 2009, o CICV na Bolívia prestou assessoria técnica a programas humanitários como visitas a detidos e promoção do DIH, além de capacitar e entregar equipamentos a quatro equipes de intervenção em situações de emergência da Cruz Vermelha Boliviana.

Saúde penitenciária e visita a detidos

Em 2009, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) prestou assessoria técnica, treinamento e apoio financeiro para o fortalecimento estrutural do sistema penitenciário. Para isso, trabalhou em conjunto com o Ministério da Saúde, a Direção Geral de Regime Penitenciário e o Ministério do Governo.

A organização apoiou a realização do sexto encontro nacional de saúde penitenciária, assim como um curso para formar agentes de saúde entre a população das unidades carcerárias.Além disso, o CICV realizou 11 visitas a três unidades penitenciárias, nos quais manteve um diálogo construtivo com as autoridades pertinentes sobre as condições materiais e de saúde dos detidos.

Promoção do DIH e dos direitos humanos

Em 2009, o CICV apoiou a Comissão Nacional Permanente para a Aplicação do Direito Internacional Humanitário (DIH) na organização dois workshops de sensibilização, em Santa Cruz e Sucre, denominadas " Visando pluralidade de culturas " .

A organização ofereceu assessoria técnica, treinamento e apoio à comissão para a promoção e implementação do DIH e outros princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos relacionados com ordenamento interno boliviano.

Por outro lado, o CICV apoiou a realização de três cursos sobre direitos humanos aplicáveis à função policial na manutenção da ordem pública, em Santa Cruz, Tarija e Pando.

Os cursos contaram com a participação de 180 efetivos, assim como a formação de 30 instru tores policiais sobre direitos humanos, que estão em condições de transmitir tal formação para outros efetivos policiais nos nove departamentos do país.

Paralelamente, a organização coordenou com o Ministério da Defesa Nacional aspectos técnicos relativos à próxima revisão de normas sobre a regulamentação do uso da força por parte das Forças Armadas. Em 2010, está previsto apoiar a realização de quatro workshops de formação para instrutores em DIH dirigidas para um total de 280 membros das Forças Armadas. 

Apoio psicossocial em Pando

O CICV iniciou o esboço de um projeto destinado a identificar as necessidades de apoio psicossocial às pessoas afetadas pelos atos violentos ocorridos no Departamento de Pando, em setembro de 2008 e as promotoras de saúde locais que possam oferecer tal apoio às suas comunidades.

A elaboração deste projeto é feito em parceria com as comunidades indígenas e a Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia " Bartolina Sisa " .

Assessoria forense

Além disso, a organização apoiou o Instituto Nacional de Medicina Forense no treinamento e participação de dois especialistas forenses do Instituto de Investigações Forenses no Terceiro Encontro de Institutos de Medicina Legal da América Latina e do Caribe, e no Congresso da Associação Latino-Americana de Antropologia Forense.

Por meio do fortalecimento de capacidades e competências dos especialistas forenses, a organização busca favorecer uma pronta resposta aos familiares das pessoas desaparecidas nas décadas de 70 e 80.

Treinamento da Cruz Vermelha Boliviana

Em 2009, o CICV apoiou o treinamento de quatro equipes de intervenção rápida em situações de emergência, nas filiais da Cruz Vermelha Boliviana dos departamentos de La Paz, Santa Cruz, Cochabamba e Chuquisaca. Essas filiais receberam equipamento e material necessários para esse tipo de intervenções. De maneira conjunta, foi promovido o conhecimento sobre o respeito necessário à missão médica, à missão humanitária e ao emblema da Cruz Vermelha.

 

Mais informações:

Dafne Martos, CICV, Lima, tel: ++ 51 1 241 9904