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Colômbia: conflito armado no sul continua impactando na vida de milhares de pessoas
30-08-2010 Relatório de operações
Antes das eleições presidenciais de maio e junho, os enfrentamentos aumentaram no sul da Colômbia. Em algumas zonas rurais, milhares de colombianos continuam tendo um acesso restrito ao atendimento médico, à educação, ao abastecimento de água e ao saneamento. A seguir, um resumo das atividades do CICV na Colômbia de janeiro a julho de 2010.
Atividades do CICV de janeiro a julho de 2010
Casos de supostas violações ao Direito Internacional Humanitário
Entre janeiro e julho de 2010, o CICV documentou 315 casos de supostas violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e de outras normas nacionais e internacionais.
Para prevenir futuros incidentes, o CICV fez 138 intervenções, das quais nove foram por escrito, onde se relembrou as partes em conflito suas obrigações de respeitar o DIH e outras normas nacionais e internacionais, assim como a proteção que a matéria outorga à população civil durante conflitos armados.
De janeiro a julho de 2010, o CICV:
Pagou os gastos funerários a 55 famílias vítimas de violações ao DIH. Esta assistência reduz a vulnerabilidade das famílias já muito afetadas pela perda de seus entes queridos.
Entregou ajuda de emergência a 280 pessoas ameaçadas de morte. Além disso, 94 vítimas receberam apoio financeiro para ir a um lugar mais seguro dentro da Colômbia.
Ajuda à população em zonas contaminadas por armas
A Colômbia enfrenta um sério problema originado pela contaminação por armas. A utilização, a presença e o abandono das minas antipessoal, artefatos explosivos improvisados e resíduos explosivos de guerra (projéteis de artilharia, obuses de morteiro e granadas) causam a morte, feridas físicas graves, um impacto psicológico grande, assim como repercussões socioeconômicas desastrosas para milhares de pessoas, suas famílias e comunidades que vivem nas zonas rurais.
A contaminação por armas impede o acesso dos habitantes às zonas de cultivos, às fontes de água, escolas, centros de saúde e lugares de culto, entre outros. Este flagelo também causa o confinamento de comunidades, que diante do temor decidem não sair de suas cidades.
Durante os primeiros sete meses do ano, mais de 3,4 mil pessoas receberam alimentos e a maioria delas também recebeu gêneros de primeira necessidade com o fim de suprir suas necessidades básicas durante o confinamento.
No total, mais de 7,3 mil pessoas, incluindo deslocados internos, que vivem em zonas remotas ou afetadas pela contaminação por armas, foram beneficiadas com as iniciativas agrícolas para melhorar sua segurança alimentária e atenuar os efeitos das restrições impostas pelos participantes do conflito. Iniciaram-se 28 projetos de agronomia para favorecer a segurança econômica dos habitantes destas áreas e, assim, evitar o deslocamento para as cidades.
Durante os primeiros sete meses de 2010, 1.162 crianças nos departamentos de Arauca, Caquetá, Cauca, Meta e Tolima foram beneficiadas com um melhor acesso à educação com a construção e reforma das instalações de sua escola.
O CICV registrou em seu sistema de informações EpiInfo dados de 1.428 vítimas civis de artefatos explosivos improvisados e restos explosivos de guerra, para ter uma dimensão da magnitude do problema e, assim, melhorar a reposta dada às necessidades das vítimas. Em abril de 2010, a organização fez um cruzamento de dados de vítimas de contaminação por armas com as i nformações oficiais do Programa Presidencial da Ação Integral Contra Minas (Paicma). O resultado deste intercâmbio ofereceu ao Estado colombiano informações sobre 194 vítimas que ainda não foram incluídas no sistema nacional.
Além disso, o CICV:
Realizou atividades de promoção dos comportamentos seguros e conhecimento dos direitos das vítimas de contaminação por armas com mais de 1,7 mil membros de comunidades e representantes de autoridades municipais em zonas afetadas por contaminação por armas. A Cruz Vermelha Colombiana também ofereceu oficinas similares a outras mil pessoas;
Realizou três capacitações em primeiros socorros em comunidades que vivem em zonas afetadas pela contaminação por armas para que as pessoas possam responder a uma emergência em caso de ausência de equipe médica e enquanto esperam uma evacuação.
Melhorar o acesso aos serviços de ortopedia e de saúde
Nos primeiros seis meses do ano 2010, o CICV encaminhou 604 pessoas a seis centros de apoio para reabilitação física ou serviços de acompanhamento, incluindo tratamentos de fisioterapia. A organização proporciona a estas pessoas ajuda econômica para transporte, alimentação e alojamento durante o tempo do tratamento, nos casos em que os custos não estão cobertos pelo sistema nacional de saúde. Além disso, o Comitê doou 78 aparelhos ortopédicos (próteses/órteses) e 128 ajudas técnicas (cadeiras de roda e caminhadores) a pessoas que não tinham como obtê-los.
A instituição também facilitou o acesso aos serviços médicos curativos e preventivos através da organização de cinco missões de brigadas de saúde. Em quatro dessas atividades, a equipe do CICV acompanhou uma equipe local de saúde. A brigada restante esteve inteiramente formada por funcionários do Comitê.
Durante essas cinco missões das brigadas de saúde, mais de 6,2 mil pacientes foram atendidos, cerca de 560 pessoas foram vacinadas e outras 836 foram enviadas a um posto de saúde ou hospital. Destas, 732 receberam assistência financeira do CICV para suprir os gastos de transporte, necessidades básicas e medicamentos durante o tratamento.
O CICV também capacitou mais de 440 membros de equipe médica provenientes de 87 centros de saúde rurais, para facilitar seu acesso a zonas afetadas pelo conflito armado.
No total, 8,7 mil pessoas de Barbacoas (Nariño), Montañita (Caquetá) e Argelia (Cauca) conseguiram ter melhores condições de higiene através da reforma de três postos de saúde, em particular com a melhora das instalações de água e saneamento.
Quatro centros de saúde foram sinalizados devidamente com o emblema da missão médica de acordo com a regulamentação (Resolução 1020 de 2002) do Ministério da Proteção Social da Colômbia.
O CICV também proporcionou apoio econômico e orientação sobre atendimento médico e psicológico a 72 vítimas de violência sexual.
Assistência a deslocados internos
Durante os primeiros sete meses de 2010, o CICV:
Entregou a quase 23 mil deslocados internos alimentos ou vales-alimentação e gênero de primeira necessidade, com o fim de ajudá-los a subsistir durante os primeiros três meses de seu deslocamento ou durante seis meses no caso particular de lares vulneráveis.
Facilitou o acesso a água, saneamento básico e albergues temporários para mais de 1,8 mil deslocados.
Melhorou as possibilidades de reinserção social para 162 (*) deslocados internos através de apoio psicossocial e de projetos de geração de renda oferecidos pela o rganização.
(*) Dado em 30 de junho de 2010
O CICV contribui para a melhora dos serviços básicos para as pessoas em situação de deslocamento. Com este propósito, o CICV doou equipamentos e móveis de escritório a 20 Unidades de Atendimento Integral à População Deslocada. Quatro dessas unidades estatais foram adequadas fisicamente e outra está sendo reformada para ter suas instalações adaptadas.
Desaparecidos e familiares
O CICV apoiou o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para fortalecer uma base de dados utilizada por todas as instituções forenses para a identificação de cadáveres, que já completa 47.410 casos. Três peritos forenses colombianos foram convidados para se formar em Genebra.
Junto com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Colômbia, o CICV apoiou o grupo de trabalho interinstitucional mensal em apoio psicossocial às famílias dos desaparecidos.
Em abril, o Comitê prestou apoio a associações de familiares de desaparecidos na organização do Segundo Congresso Mundial de Trabalho Psicossocial em Processos de Exumações, Desaparecimento Forçado, Justiça e Verdade, em Bogotá.
Detidos
O CICV visita com regularidade os centros de detenção administrados pelo Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec), a fim de comprovar as condições de detenção e o tratamento que os detidos recebem.
Entre janeiro e julho de 2010:
2.225 detidos foram visitados (incluindo 143 mulheres),
650 detidos (incluindo 45 mulheres) foram cadastrados pela primeira vez durante 82 visitas a 64 lugares de detenção.
As famílias de 1.357 detidos receberam apoio financeiro para o transporte terrestre para visitá-los;
Um relatório conjunto (Inpec - CICV) de diagnóstico da saúde no sistema penitenciário foi concluído em julho de 2010 para ser apresentado ao diretor-geral do Inpec.
Pessoas em poder de grupos armados
Dois membros do Exército e os restos humanos de um oficial da polícia, que morreu em cativeiro, foram entregues pelas Farc-EP a uma comissão humanitária. O CICV, como intermediário neutro, facilitou a entrega com o apoio logístico do Brasil e a mediação dos Colombianos e Colombianas pela Paz, liderado pela Senadora Piedad Córdoba. Os soldados e o corpo foram entregues a seus familiares na presença das autoridades.
O acesso a outros membros presos das Forças Armadas do Estado e sua Polícia não foi concedido, mas foi possível que a Cruz Vermelha distribuísse entre eles 20 mensagens de suas famílias.
Promoção do Direito Internacional Humanitário (DIH)
A Delegação do CICV na Colômbia promoveu a ratificação dos Convênios sobre as Munições Cluster e sobre os Desaparecimentos Forçados entre os membros-chaves do Congresso.
Mais de 150 comandantes, assim como assessores jurídicos operacionais, instrutores e oficiais encarregados da inteligência, participaram de dois seminários sobre a aplicação do DIH (Sétima Divisão e Força Naval do Caribe).
Pela primeira vez, o Ministério de Defesa emitiu uma diretriz para criar dez oficinas DIH similares com a experiência do CICV e a Cruz Vermelha Colombiana.
56 membros da Força Aérea assistiram uma apresentação sobre o DIH Consuetudinário e a participação direta nas hostilidades.
166 membros das Forças Armadas e equipe de saúde participaram de seis oficinas sobre a proteção da missão médica.
Foram realizadas 99 sessões sobre as consequências humanitárias e as atividades que o CICV realiza em favor das vítimas, das quais participaram 6,7 mil pessoas entre membros das Forças Armadas do Estado e sua Polícia, autoridades, população civil e grupos armados organizados.
Em três cursos de Jornalistas, Conflito Armado e DIH, realizadas em Ocaña, Pasto e Quibdó, com 75 horas de capacitação, mais de 65 jornalistas melhoraram sua compreensão da matéria, das consequências humanitárias e da ação do CICV na Colômbia. Esta capacitação permite a eles informar com maior precisão sobre estes temas e visualizar o destino das vítimas do conflito armado.
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