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Iraque: CICV tenta garantir humanidade nos centros de detenção

15-09-2010 Relatório de operações

O CICV se esforça para assegurar que as pessoas atrás das grades sejam protegidas contra abusos e para levar um pouco de humanidade aos centros de detenção. Este é um relatório de operações sobre esta e outras atividades que o CICV realizou no Iraque durante os meses de julho e agosto.

     
©CICV 
   
Um funcionário do CICV entrega uma mensagem Cruz Vermelha para o parente de um detido, Basra, Iraque. 
               
©CICV / M. Greub 
   
Entrega dos restos mortais às autoridades iranianas (lado iraquiano da fronteira). 
               
©CICV / N.G. Lenssens 
   
Região montanhosa de Qandil, província de Sulaymanieh. Assistência do CICV aos deslocados internos na região de Qandil; eles foram deslocados em decorrência do bombardeio na fronteira. 
               
©CICV / M. Greub 
   
O CICV fornece novas peças para manutenção e aumento da capacidade à usina de tratamento de água em Wathba. Esta usina abastece o Medical City de Bagdá, com seus cinco hospitais, e arredores com água potável (aprox. 450 mil a 600 mil habitantes). 
               
©CICV / M. Greub 
   
Iraque, província de Dohuk, cidade de Bamarni. Um dos beneficiados pelos projetos de apoio aos meios de subsistência, Mohammad Rasoul Ibrahim, é um ex-especialista em descontaminação de áreas minadas que se feriu gravemente durante uma operação. Ele mora com sua esposa e seus sete filhos nas ruínas de uma casa bombardeada. 
           

A situação humanitária continua grave em algumas partes do Iraque, à medida que a violência generalizada e a falta de respeito para com a vida humana continuam infligindo dor e sofrimento inenarráveis à população iraquiana. Os ataques indiscriminados e outras formas de violência que acontecem sobretudo em Bagdá, Ninawa, Anbar e Diyala também são vistos em outras províncias e deixam centenas de feridos e mortos todos os meses.

Apesar dos esforços das autoridades para melhorar os serviços básicos, os civis – em especial as crianças, os deslocados internos, as famílias chefiadas por mulheres, os idosos e os portadores de necessidades especiais – continuam suportando um enorme sofrimento. Para eles, os conflitos crônicos que têm devastado o país desde 1980 deixaram um legado cruel de destruição dos meios de subsistência e restrição de acesso à água limpa e ao sistema de saúde adequado.

As visitas às pessoas detidas em conexão com o conflito armado são uma das atividades mais importantes do CICV no Iraque. Assegurar que elas sejam tratadas com humanidade e mantidas em condições aceitáveis tem sido uma preocupação constante para a organização desde que começou a trabalhar no país em 1980, período em que visitou milhares de prisioneiros de guerra.

Atualmente, quase 20 mil pessoas detidas em todo o país pelo governo federal ou pelo Governo Regional Curdo são visitadas regularmente pela equipe internacional do CICV. Em julho, as autoridades norte-americanas concluíram a transferência de quase todos sob sua custódia para a custódia iraquiana. O Comitê pretende continuar monitorando as condições de detenção por meio de visitas regulares às pessoas que continuam sob custódia nort e-americana.

" Trabalhar em centros de detenção é um desafio " , disse Robert Zimmerman, que coordena o trabalho do CICV no Iraque em prol dos detidos e de outras pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). " Estamos falando de lugares onde, por definição, são fechados para o mundo exterior – mas eles não podem ser esquecidos e devem ser administrados segundo as normas " .

De acordo com a legislação iraquiana e o Direito Internacional, é responsabilidade do Estado assegurar que os detidos sejam tratados de maneira adequada e mantidos em condições satisfatórias. " O papel do CICV consiste em tentar garantir que as autoridades cumpram suas obrigações " , disse Zimmerman. " Como a organização está convencida de que seu objetivo pode ser alcançado em base a uma sólida relação de confiança, seu diálogo com as autoridades sobre essas questões continua bilateral e confidencial " .

O CICV estimula e facilita a cooperação entre os ministérios do governo com o objetivo de lidar de maneira mais eficaz com vários problemas. Por exemplo, em outubro de 2009, o CICV reuniu representantes dos Ministérios da Justiça, da Saúde e dos Direitos Humanos para discutir questões relacionadas com os serviços de saúde nos centros de detenção.

Junto com os serviços correcionais iraquianos, o CICV está avaliando as necessidades relacionadas com água e saneamento nos centros de detenção em Basra, Missan, Muthanna, Thi-Qar, Babil e na província de Sulaimaniya. Em conformidade com o Ministério da Justiça, o trabalho será realizado nos centros de detenção em Bagdá e em outros lugares nos próximos meses.

     

     
   
Entre janeiro e agosto de 2010, a equipe do CICV visitou:
  •    
  • mais de 18 mil pessoas detidas em 27 centros de detenção sob autoridade dos Ministérios da Justiça, da Defesa, do Interior e do Trabalho e Assuntos Sociais iraquianos;

  •    
  • mais de 2,9 mil pessoas detidas em 37 centros de detenção sob autoridade do Governo Regional Curdo;

  •    
  • mais de 5,8 mil pessoas detidas em dois centros de detenção sob autoridade das Forças Norte-Americanas – Iraque (USF-I).


    No total, 50 mulheres e 20 menores foram monitorados durante as visitas.
    Mais de 500 cidadãos de outros países detidos foram visitados regularmente pelo CICV; nove deles foram repatriados para seus países de origem e contaram com o apoio do CICV após sua liberação.
    No total, 4.827 Mensagens Cruz Vermelha (contendo notícias familiares breves) foram recolhidas e outras 4.025 distribuídas para os detidos em todo o Iraque.     Além disso, foram emitidos 1.017 certificados de detenção para ex-detentos ou internados no Iraque.     O CICV visitou cerca de 70 mil detidos no Iraque desde 2003.      
         

  Socorro às pessoas vulneráveis  

O CICV mantém seu apoio às pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e apoia suas famílias, como as mulheres chefes de família, os portadores de necessidades especiais e ou deslocados. Durante os meses de julho e agosto:

  • por ocasião do mês sagrado do Ramadã, mais de 70 mil pessoas receberam kits e rações alimentares nas províncias de Anbar, Bagdá, Basra, Diyala, Dohuk, Kirkuk, Missan, Ninawa, Salah Al-Din e Thi-Qar;

  • foi prestado socorro emergencial para mais de 3,1 mil pessoas deslocadas nas províncias de Erbil e Sulaimaniya;

  • foi prestado socorro emergencial para 378 pessoas na província de Anbar;

  • foram concedidas subvenções a 91 pessoas nas províncias de Kirkuk, Ninawa, Dohuk, Sulaimaniya e Erbil para permitir que portadores de necessidades especiais comecem um pequeno negócio e recuperem sua autonomia econômica. No total, cerca de 4,1 mil deficientes receberam tal auxílio desde 2008;

  • o gado de 3.120 camponeses carentes no distrito de Diyala, em Kifri, foi vacinado.

     

  Assistência a hospitais e centros de reabilitação física  

Em algumas áreas rurais e propensas a conflitos, os serviços médicos ainda lutam para atender as necessidades da população civil. O CICV continua ajudando a renovar as instalações dos centros de saúde e a treinar as equipes. Os serviços de colocação de membros artificiais e reabilitação física são prestados pelo CICV para ajudar os portadores de necessidades especiais a se reintegrarem à comunidade. Durante os meses de julho e agosto:

  • 12 médicos e 36 enfermeiros participaram, com sucesso, de um curso para fortalecer os serviços de emergência oferecidos pelo Hospital de Emergência de Sulaimaniya no Hospital Escola Al Sadr, em Najaf;

  • 221 novos pacientes receberam próteses e 1.307 novos pacientes, órteses nos 11 centros apoiados pelo CICV em todo o Iraque.

     

  Água potável e saneamento  

O acesso à água potável ainda é difícil em boa parte do Iraque. Os engenheiros da organização continuam consertando e melhorando as instalações de água, luz e saneamento, em especial, em lugares onde a violência continua sendo uma preocupação e nas áreas rurais, para melhorar a qualidade dos serviços prestados nas comunidades e nos centros de saúde. Durante julho e agosto, essas atividades incluíram:

  Assistência emergencial:  

O CICV levou água em caminhões-pipa:

  • para o distrito de Zharawa, cidade de Sadr, Husseinia e Maamal para 4.840 deslocados internos;

  • para o Hospital Geral de Al Imam Ali, com 385 leitos;

  • para o Hospital Geral de Al Kindy, com 400 leitos, que vem lutando para lidar com a escassez de água durante o verão.

     

  Apoio aos centros de saúde:  

O CICV concluiu as obras de melhorias do Hospital Geral de Heet, que atende entre 500 e 600 pacientes ambulatoriais diariamente, na província de Anbar. Também foram instaladas unidades de purificação de água potável.

O CICV concluiu as obras de melhorias no sistema elétrico do centro primário de saúde em Makhmoor.

     

  Fornecimento de água nos hospitais:  

O fornecimento de água e a instalação de 98 unidades de purificação de água potável nos sete principais hospitais das províncias de Bagdá e de Salah ad Din, com um total de 1.650 leito s e que atende cerca de 4.400 pacientes por dia, foram concluídos.

     

  Fornecimento de água potável:  

Foram concluídos sete projetos de fornecimento de água que beneficiarão cerca de 400 mil pessoas em todo o país.

     

  Informações sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas  

No dia 29 de julho, o CICV facilitou a entrega dos restos mortais de dois soldados iranianos no ponto de passagem de Shalamja, a qual contou com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos do Iraque, do centro Al Zubayr, membros do Conselho Provincial de Basra e representantes do Comitê de Busca e Recuperação das Forças Armadas Iranianas.

Aliviar o sofrimento das famílias das pessoas desaparecidas com o esclarecimento do que aconteceu com seus entes queridos é uma das prioridades da organização. Por ocasião do Dia Internacional dos Desaparecidos, 30 de agosto, o Comitê reafirmou seu compromisso para com o Ministério dos Direitos Humanos do Iraque e o Instituto Médico Legal de Bagdá de prestar o apoio técnico de que precisam para intercambiar informações e ampliar sua capacidade na área forense. Em seu papel de intermediário neutro, o CICV continua presidindo mecanismos para tratar os casos de pessoas que desapareceram com relação às guerras entre Irã e Iraque (1980-1988) e do Golfo (1990-1991).

  Promoção do Direito Internacional Humanitário  

Relembrar as partes em conflito de sua obrigação de proteger os civis é parte fundamental do trabalho do CICV. A organização também tenta promover o DIH dent ro da sociedade civil. Neste sentido, o Comitê organiza apresentações para diferentes públicos, que incluem militares, funcionários de presídios, estudantes e professores.

Entre 5 e 7 de julho, foi organizada uma oficina para oficiais do Exército iraquiano na Universidade Nacional de Defesa, em Bagdá. Foram organizadas sessões informativas sobre DIH para os membros das forças Peshmerga e das forças de segurança Assayesh.