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O meio ambiente e a guerra

O Direito Internacional Humanitário (DIH) tem por objetivo proteger a população civil durante conflitos armados e assegurar sua sobrevivência. Para alcançar este objetivo, também se preocupa em proteger o meio ambiente, sem o qual a vida humana seria impossível. Leia panorama completo.

Direito Convencional

  • Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental, 1976 (em inglês)
  • Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra, 1977

Direito Consuetudinário (em inglês)

  • The natural environment

Documentos de referência

  • Reforçando a proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados
  • O que o DIH diz sobre a água

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Seções relacionadas

  • Água e habitat
  • Armas nucleares
  • Armas químicas e biológicas
  • Desenvolvimento do DIH
  • O DIH na legislação nacional

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  • Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP)
  • Cruz Verde Internacional

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Última atualização: 29-01-13