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Ocupação

Segundo o Direito Internacional, há ocupação quando um Estado exerce um controle efetivo não consentido sobre um território do qual ele não possui um título de soberania. O Direito Internacional rege a ocupação parcial ou total de um território por um exército armado hostil. Entretanto, nos últimos anos, algumas questões surgiram em relação à aplicabilidade e à adequação do DIH em certos tipos de ocupação e em outras formas de administração de um território estrangeiro. Leia panorama completo.