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Terrorismo

O DIH – também conhecido como “Direito dos Conflitos Armados” ou “Direito da Guerra” – proíbe a maioria dos atos cometidos em conflitos armados, os quais normalmente seriam chamados “atos terroristas” caso fossem perpetrados durante períodos de paz. Neste contexto o DIH se aplica tanto às forças armadas regulares como a grupos armados não governamentais. Atos de terrorismo em outras situações podem estar sujeitos a outros conjuntos de normas do Direito, em particular ao Direito Criminal do país correspondente. Leia panorama completo.

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