A guerra e o Direito

Os emblemas

Os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho oferecem proteção aos serviços médicos militares e aos profissionais de assistência em conflitos armados. Além disso, os emblemas também são usados pelas Sociedades Nacionais do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país para fins de identificação.

Direito Convencional

Convenção I de Genebra, 1949 – art. 38-44, 53
Convenção II de Genebra, 1949 – art. 41-45
Convenção IV de Genebra, 1949 – art. 18, 20
Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra, 1977 – art. 18, 37 38, 85 and annex II.
Protocolo II Adicional às Convenções de Genebra , 1977 – art. 12
Protocolo III Adicional às Convenções de Genebra, 2005 (em inglês)

Documentos de referência

A história dos emblemas

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O DIH na legislação nacional
As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais