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Os emblemas

29-10-2010 Panorama

Os emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho oferecem proteção aos serviços médicos militares e aos profissionais de assistência em conflitos armados. Além disso, os emblemas também são usados pelas Sociedades Nacionais do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em cada país para fins de identificação.

O uso dos emblemas: claramente definidos no Direito

O uso e o abuso dos emblemas da cruz vermelha, do crescente vermelho e do cristal vermelho estão claramente definidos no Direito. As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais contêm diversos artigos sobre os emblemas. Entre outras coisas, especificam o uso, o tamanho, o propósito e a posição dos emblemas, as pessoas e as propriedades que protegem, o que engloba o respeito pelos emblemas e que punições se dão no caso de abuso. Além disso, também exigem que cada Estado-Parte das Convenções de Genebra e de seus Protocolos Adicionais faça entrar em vigor uma legislação na qual se defina o uso e impeça o abuso dos emblemas em nível nacional.

O uso protetor e indicativo dos emblemas

Ha dois principais usos para os emblemas: o “uso protetor” e o “uso indicativo”.

Primeiro, os emblemas são um signo visível em um conflito armado de proteção concedida aos serviços, equipamentos e prédios médicos das forças armadas segundo o Direito Internacional. Essa proteção se estende a determinadas organizações humanitárias que trabalham lado a lado com os militares para aliviar o sofrimento dos feridos, dos prisioneiros e dos civis encurralados pelo conflito. Em geral, este primeiro uso é denominado “uso protetor”.

Segundo, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no mundo todo têm a permissão de usar os emblemas para se identificar como parte de uma rede global conhecida como o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Esse uso é chamado “uso indicativo”.

As regras para ambos os usos são muito precisas.

Em conflitos armadas, o emblema protetor deve ser vermelho contra um fundo branco sem nada adicional. Deve estar claramente visível em formato grande nos prédios protegidos, com os hospitais, e nos veículos. Os emblemas nas braçadeiras e nos coletes para o pessoal protegido também deve ser claro e aparecer sozinho. Um ataque deliberado contra uma pessoa, um equipamento ou um prédio que leva este emblema protetor é um crime de guerra segundo o Direito Internacional.

O uso indicativo por parte das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho é diferente. As Sociedades Nacionais podem em tempo de paz usar o nome e o emblema da cruz vermelha em suas atividades diferentes daquelas de assistência ao serviço médico das forças armadas. O uso indicativo é, portanto, basicamente um uso para tempos de paz. Os emblemas são, na verdade, usados como um logo. Em tempos de guerra, as Sociedades Nacionais podem continuar usando o emblema indicativo, mas somente com a condição de que não seja considerado como um emblema que implica a proteção da Convenção, isto é, não pode ser confundido com o emblema protetor. Para tanto, o emblema indicativo deve ter um tamanho comparativamente menor e não pode ser usado em braçadeiras, nem nos telhados dos prédios.

A história dos emblemas

O primeiro emblema nasceu em 1864. Os governos que participaram da conferência diplomática, na qual se adotou a Primeira Convenção de Genebra, em 1864, decidiram que um símbolo claro e neutro era necessário no campo de batalha para proteger a equipe e os estabelecimentos médicos. Eles optaram por uma cruz vermelha contra um fundo branco, o contrário exato da bandeira da Suíça, um país neutro. O símbolo tinha a vantagem de que era fácil de produzir e podia ser reconhecido à distância devido ao contraste de cores.

Nos anos seguintes, diversas organizações nacionais de socorro começavam a ser chamadas “sociedades da cruz vermelha” e o uso do emblema indicativo foi estabelecido.

A intenção original da conferência de 1864 foi de criar um signo de proteção universal, neutro e distintivo, usado e reconhecido por todos. Mas na década seguinte, durante a guerra entre Rússia e Turquia, o Império Otomano adotou o crescente vermelho como signo de proteção, ao mesmo tempo em que reconhecia e respeitava a cruz vermelha. A Pérsia também adotou seu próprio signo e, em 1929, os governos reconheceram formalmente todos os três.

Esta situação durou até 1980, quando o Irã deixou de usar o antigo signo persa – o leão e o sol vermelhos – para usar o crescente vermelho. Desde a década de 90 há preocupações quanto ao respeito à neutralidade da cruz vermelha e do crescente vermelho em determinados conflitos difíceis. Em 1992, o então presidente do CICV pediu publicamente a criação de emblema adicional desprovido de qualquer conotação nacional, política ou religiosa. Em 2005, os governos adotaram um signo protetor adicional, o cristal vermelho.


Foto

 

© CICV / T. Pizer / lk-d-00014-02

 

© CICV / J. Perez / v-p-emb-e-00045