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O DIH e outros regimes legais

O Direito Internacional Humanitário e outros regimes legais são complementares em conflitos armados. No entanto, são distintos e independentes, sobretudo "jus in bello" (ou DIH), que regulamenta a maneira como a guerra é conduzida e "jus ad bellum", que cobre os motivos para a guerra. Os Direitos Humanos e o Direito dos Refugiados podem coincidir em parte com o DIH. Leia panorama completo.

Temas selecionados

  • Pessoas refugiadas e deslocadas

    Os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional e estão em perigo ou que foram vítimas de perseguição. Já os deslocados internos não saíram do país, mas também tiveram que deixar suas casas.


  • O DIH e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

    O DIH e o DIDH se complementam. O DIH se aplica a situações de conflito armado, enquanto o DIDH está vigente em todo momento, tanto em tempo de paz como de guerra.


  • O DIH e outros regimes legais – jus ad bellum e jus in bello

    O Direito Internacional Humanitário (DIH), ou jus in bello, é o direito que rege a maneira como a guerra é conduzida. O DIH é puramente humanitário e busca limitar o sofrimento causado pela guerra. Independe de questões sobre a justificativa ou os motivos para a guerra, ou a prevenção da mesma, áreas cobertas pelo jus ad bellum.


Documentos de referência

Análise

Publicações Mais publicações

  • Violência e uso da força

    Esta publicação resume as diferentes situações jurídicas agrupadas em três categorias: conflitos armados, situações que não são conflitos armados e operações de manutenção da paz.


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