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A guerra e o Direito Internacional Humanitário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de regras que busca, por questões humanitárias, limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e restringe os meios e os métodos de guerra.
O conflito armado é tão antigo quanto a própria humanidade. Certas práticas sempre foram costumes durante períodos de guerra, entretanto só nos últimos 150 anos os Estados criaram normas internacionais que procuram limitar os efeitos dos conflitos armados por razões humanitárias. As Convenções de Genebra e as Convenções de Haia são os principais exemplos deste tipo de normas. O conjunto delas é geralmente conhecido domo Direito Internacional Humanitário (DIH), sendo também conhecido como "Direito da Guerra" ou "Direito dos Conflitos Armados".

Temas selecionados Tudo A guerra e o Direito

  • Munições cluster

    Em 2008, os governos negociaram e adotaram a Convenção sobre Munições Cluster, que já matou e feriu um grande número de civis. O tratado proibe seu o uso, produção, armazenamento e transferência.


  • Pessoas refugiadas e deslocadas

    Os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional e estão em perigo ou que foram vítimas de perseguição. Já os deslocados internos não saíram do país, mas também tiveram que deixar suas casas.


  • O respeito pelo DIH

    Todos os Estados e demais partes em um conflito armado têm a obrigação de respeitar o DIH e fazer com que este seja respeitado em quaisquer circunstâncias.


  • A detenção por razões de segurança

    Deter pessoas por razões de segurança de Estado é uma medida excepcional que vem crescendo em conflitos armados e outras situações.


  • As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais

    As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a essência do DIH, o conjunto de leis que visa limitar os efeitos dos conflitos armados. Eles protegem as pessoas que não participam dos conflitos.


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