A guerra e o Direito

Pessoas protegidas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) protege uma ampla variedade de pessoas e objetos durante conflitos armados. As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais protegem doentes, feridos e náufragos que não participam das hostilidades, prisioneiros de guerra e outros detidos, assim como civis e objetos civis.

Em destaque

Temas selecionados

Civis

Nos últimos 60 anos, as principais vítimas de guerras foram civis. Sua proteção durante conflitos armados é, portanto, uma pedra angular do DIH. Esta proteção se estende a suas propriedades públicas e privadas.
Prisioneiros de guerra e outras pessoas privadas de liberdade

A Terceira Convenção de Genebra descreve diversos tipos de proteção dados a prisioneiros de guerra. Define seus direitos e especifica normas detalhadas para o tratamento a ser dado aos mesmos.
Pessoas refugiadas e deslocadas

Os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional e estão em perigo ou que foram vítimas de perseguição. Já os deslocados internos não saíram do país, mas também tiveram que deixar suas casas.
Mulheres

O DIH não distingue o gênero das pessoas protegidas em tempo de guerra, mas reconhece que as mulheres enfrentam problemas específicos, como violência sexual e riscos à saúde.

Direito Consuetudinário (em inglês)

Treatment of civilians and persons hors de combat – Fundamental guarantees

Documentos de referência

Proteção de civis em conflitos armados: uma perspectiva do CICV

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Deslocamento Interno: enfrentar os desafios

Este novo relatório do CICV destaca as razões pelas quais as pessoas se veem obrigadas a fugir, os perigos que enfrentam e a maneira como o fazem em meio a um conflito armado.