A guerra e o Direito

Pessoas desaparecidas

Durante a guerra, muitas pessoas desaparecem, o que provoca angústia e insegurança em suas famílias e amigos. As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu com os parentes desaparecidos. Os governos, as autoridades militares e os grupos armados têm a obrigação de fornecer informações e assistir nos esforços para reunir as famílias.

Em destaque

Bósnia-Herzegovina: uma corrida contra o tempo
Peru: a incansável busca de um familiar desaparecido
Desaparecidos: uma importante questão humanitária

Direito Convencional

Protocolo I Adicional às Convenções de Genebra, 1977 – art. 32-34
Convenção IV de Genebra, 1949 – art. 26
Convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado, 2006

Direito Consuetudinário (em inglês)

The dead
Missing persons
Enforced disappearance
Recording and notification of personal details of persons deprived of their liberty

Documentos de referência

Desaparecimento forçado: Convenção da ONU é uma “grande conquista” que traz nova esperança
O Sistema Internacional de Buscas e o CICV

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FilmeSombras de esperança: pessoas desaparecidas no Nepal
FilmePeru: tecer pela esperança em Ayacucho

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Pessoas desaparecidas, análise de DNA e identificação de restos mortais

Um guia para as melhores práticas em conflitos armados e outras situações de violência armada. Este manual oferece orientações para os profissionais envolvidos na identificação de pessoas desaparecidas.