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Os tratados do DIH e o DIH Consuetudinário

O Direito Internacional Humanitário (DIH) tem como base um grande número de tratados, em particular as Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais, além de uma série de outras convenções e protocolos que abordam aspectos específicos do Direito dos Conflitos Armados. Há uma importante parte do Direito Consuetudinário que vincula todos os Estados e as partes de um conflito.

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