A guerra e o Direito

Armas

O Direito Internacional Humanitário (DIH) contém princípios e normas básicas que regulamentam a escolha de armas e proíbe ou restringe o emprego de certas armas. O CICV tem uma importante participação na promoção e no desenvolvimento de leis que estabelecem regras para o uso de certas armas.

Em destaque

Temas selecionados

Minas antipessoais

Apesar do progresso com a adoção do Tratado de Proibição de Minas Antipessoais (1997), ainda existem muitos desafios, especialmente no que diz respeito à remoção de minas remanescentes e à assistência a feridos.
Munições cluster

Em 2008, os governos negociaram e adotaram a Convenção sobre Munições Cluster, que já matou e feriu um grande número de civis. O tratado proibe seu o uso, produção, armazenamento e transferência.
Armas nucleares

O CICV pede aos Estados que não utilizem armas nucleares, que adotem medidas para limitar os riscos de proliferação das mesmas e que continuem as negociações para alcançar a proibição total das armas nucleares e sua eliminação.
Disponibilidade de armas

O CICV apoia a elaboração de um Tratado de Comércio de Armas compreensível e juridicamente vinculante que estabeleça normas internacionais sobre a transferência responsável de todas as armas convencionais e suas munições.

Direito Consuetudinário (em inglês)

General principles on the use of weapons

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FilmeO Cartunista Chappatte como um correspondente humanitário - Death is in the fields

Publicações Mais publicações

A proteção dos civis e da ação humanitária por meio de um Tratado de Comércio de Armas eficaz

Os Estados, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e a sociedade civil devem promover a conscientização pública sobre o custo humano das transferências de armas reguladas com deficiência.
Munições Cluster: décadas de fracasso, décadas de sofrimento civil

As características particulares das munições cluster representam um grave perigo para os homens civis, mulheres e crianças não só durante o conflito, mas também durante um longo período após o seu término.