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Restabelecimento de laços familiares

29-10-2010 Panorama

Conflitos e desastres deixam mais do que feridas físicas: em situações de tumulto, pânico e terror, os membros de uma família podem ser separados em questão de minutos, às vezes, trazendo como consequência anos de angústia e incertezas sobre o destino de pais, filhos ou cônjuges. A localização de pessoas e o restabelecimento de contato entre familiares são um grande desafio para o CICV e para as sociedades nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Este trabalho inclui a busca de pessoas, os intercâmbios de mensagens entre familiares, o reencontro de familiares e o descobrimento do paradeiro de pessoas desaparecidas.

O trabalho do CICV para restabelecer os laços familiares remonta ao ano de 1870, quando a organização obteve as listas de prisioneiros franceses detidos pelas forças alemãs e, assim, pode tranquilizar as famílias. Desde então, buscar as pessoas separadas por conflitos armados e desastres se tornou uma parte importante do trabalho de proteção do CICV e envolve o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em uma rede global.

O trabalho se baseia no Direito Internacional Humanitário (DIH), que exige que as autoridades envolvidas nos conflitos armados façam o possível para ajudar os membros de famílias separadas a restabelecerem o contato. A agência central de busca do CICV e seus parceiros podem oferecer ajuda para cumprir com essas obrigações, mas muitas vezes assumem o trabalho prático, lidando com todos os lados, em estrita neutralidade.

A separação tem muitas causas. Ao fugir de um conflito ou desastre natural, as crianças podem se perder no caminho em meio ao caos. Os idosos ou doentes podem não querer - ou poder - deixar suas casas. Os feridos podem ser evacuados para os hospitais sem que seus entes queridos saibam o que aconteceu com eles. As pessoas podem ser presas e detidas, deixando seus familiares sem conhecer seu paradeiro.

Os grupos vulneráveis que requerem tratamento prioritário incluem os menores desacompanhados e separados, os idosos, os feridos, as pessoas com deficiência e doentes crônicos. Nos últimos anos, certas categorias de migrantes e suas famílias também precisaram de ajuda para localizar um parente e restabelecer novamente o contato.

Restabelecer os laços familiares envolve uma série de atividades que inclui colocar as pessoas em contato por telefone, internet e mensagens escritas à mão. A tarefa mais frequente implica procurar pessoas que estão desaparecidas e registrar particularmente os vulneráveis, como os menores que foram separados de suas famílias e pessoas que estão detidas. Em muitos casos, o trabalho envolve a coleta de informações sobre os desaparecidos e possíveis mortos. Quando tudo vai bem, o resultado é que famílias se reencontrem.

O direito de saber

O Direito Internacional inclui várias disposições que proíbem desaparecimentos forçados e dá às famílias o direito de serem informadas sobre o destino de seus parentes desaparecidos. Mas, em caso de emergência, o CICV tem que tomar medidas imediatas na área para tentar descobrir o que aconteceu com as pessoas. Estas medidas incluem visitar prisioneiros e detidos (cerca de meio milhão a cada ano) e buscar informações em qualquer lugar que possa servir de guia.

Ao mesmo tempo, o CICV incentiva as autoridades a transmitirem informações da família com maior prioridade e oferece assessoria técnica de como fazê-lo. A organização também tenta assegurar que as famílias de desaparecidos, que vivem em extrema angústia emocional por causa da incerteza sobre seus entes queridos, recebam apoio psicossocial adequado durante a longa espera por respostas.


Foto

2009. Um jovem, separado da sua família pela guerra na República Democrática do Congo, encontra-se com seus entes queridos. 

2009. Um jovem, separado da sua família pela guerra na República Democrática do Congo, encontra-se com seus entes queridos.
© ICRC/VII / Ron Haviv / cd-e-01001