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Respeito pela vida e pela dignidade dos detidos

29-10-2010 Panorama

Por meio das Convenções de Genebra, a comunidade internacional incumbiu o CICV de visitar os prisioneiros de guerra e civis internados durante um conflito armado. Sempre que possível, a organização também visita as pessoas detidas em outras situações e violência. As visitas relacionadas com detenção têm como objetivo assegurar que o detidos, independentemente do motivo pelo qual foram capturados ou detidos, sejam tratados com dignidade e humanidade, em conformidade com as normas e padrões internacionais. Os delegados do CICV trabalham com as autoridades para impedir o abuso e melhorar o tratamento que os detidos recebem, assim como as condições de detenção.

As atividades de bem-estar dos detidos têm um objetivo puramente humanitário: promover o bem-estar físico e mental dos detidos e assegurar que o tratamento que recebem e as condições de detenção atendam aos parâmetros do Direito Internacional Humanitário e/ou outros parâmetros reconhecidos internacionalmente. Por meio de visitas regulares, o CICV luta para impedir a tortura, outras formas de maus-tratos, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais, e assegurar que os detidos gozem de garantias judiciais fundamentais. O CICV também toma medidas para melhorar as condições de detenção e manter contado entre os detidos e os seus parentes.

Para promover o bem-estar dos detidos, o CICV:

  • negocia com as autoridades detentoras o acesso às pessoas privadas de liberdade, onde quer que estejam, e para assegurar que o CICV possa seguir os procedimentos que garantam a eficácia e a consistência da sua ação;
  • visita todos os detidos nos estabelecimentos que visita, avaliando em que condições estão detidos e identificando quaisquer deficiências ou necessidades humanitárias;
  • monitora determinados detidos de forma individual (por questões específicas de proteção, de saúde ou outras);
  • promove o contato entre os detidos e os seus parentes ao facilitar visitas familiares ou transmitir mensagens Cruz Vermelha;
  • fornece material médico e de outra natureza, tanto de forma direta como indireta para a autoridade detentora;
  • busca soluções para os problemas humanitários por meio de um diálogo confidencial com as autoridades detentoras.

O CICV realiza visitas a centros de detenção em conformidade com condições rigorosas:
 

  • os delegados devem ter acesso total e irrestrito a todos os detidos e a todas as instalações usadas por eles e para eles;
  • os delegados devem poder realizar entrevistas privadas com os detidos de sua escolha;
  • os delegados devem poder repetir as visitas;
  • as autoridades detentoras devem notificar os nomes dos detidos ao CICV e este deve poder fazer uma lista de detidos de forma independente.

As visitas do CICV são uma maneira de reunir informações de primeira mão sobre as condições de vida dos detidos, o tratamento que recebem e o regime de detenção.
 

Cada visita segue um conjunto de procedimentos. Os delegados começam por se reunir com a pessoa encarregada do estabelecimento de detenção. Esta é uma oportunidade para apresentar o objetivo da visita e de discutir tanto a situação geral, como a implementação de recomendações anteriores do CICV.
 

Junto com funcionários das autoridades detentores, os delegados então visitam todas as áreas usadas pelos detidos e para eles, como as celas, os quartéis, as salas para interrogatório, cozinhas, latrinas, pátios para exercícios e enfermarias. Isso os ajuda a entender a organização e a gestão do estabelecimento.
 

As entrevistas privadas com os detidos constituem a pedra angular da visita. Essas entrevistas permitem que os detidos falem livremente e de maneira confidencial sobre a sua situação e permite que os delegados identifiquem alguns problemas humanitários.
 

Durante a fase de entrevista, os delegados também poderão cadastrar quaisquer detidos que considerem vulneráveis de modo a fazerem um acompanhamento da sua situação em visitas posteriores. A repetição de visitas é essencial para assegurar que cada detido não desapareça.
 

O CICV somente transmitirá informações reunidas durante as entrevistas privadas às autoridades detentoras com o consentimento expresso da pessoa detida.
 

No final da visita, o CICV discute com as autoridades detentores algumas medidas para melhorar as condições de detenção e a gestão do estabelecimento, levando em consideração os recursos locais.
 

O CICV então encaminha um relatório confidencial às autoridades detentoras. Este relatório contém tanto as observações do CICV como as suas recomendações, sendo estas últimas baseadas nos princípios humanitários e na legislação aplicável.
 

Para possibilitar a discussão de assuntos delicados de forma franca e construtiva, o diálogo entre o CICV e as autoridades detentoras em geral é mantido confidencial. O objetivo é alcançar o progresso por meio desse diálogo confidencial. Às vezes, o CICV pode decidir falar publicamente, mas o fará somente se o diálogo confidencial não estiver produzindo resultados e se uma declaração pública for considerada útil. O fato de o CICV raramente ir a público com relação a questões de detenção é uma prova da eficácia da sua abordagem confidencial.


Foto

Visita a detidos 

Baku, Azerbaijan. Um delegado do CICV visita uma unidade especial que trata de prisioneiros que sofrem de tuberculose.
© ICRC / B. Heger / V-P-az-e-00086