O CICV na República Democrática do Congo

29-10-2010 Panorama

Na República Democrática do Congo, o CICV promove o respeito ao Direito Internacional Humanitário (DIH) no tratamento aos civis e detidos e ajuda as pessoas afetadas adversamente pelo conflito e pela violência interna a sobreviver e se tornar autossuficientes. A organização também trabalha na melhoria do fornecimento de água e saneamento, fortalece a assistência à saúde para os feridos e doentes, incluindo vítimas de violência sexual, e reúne famílias.

Em 1978, o CICV abriu uma delegação permanente no Zaire, atualmente República Democrática do Congo (RDC), sediada na capital Kinshasa.

As violações do DIH, incluindo estupros, assassinatos, saqueios e a destruição de casas e propriedades, continuam ocorrendo e milhares de deslocados internos gravemente afetados por confrontos passados e atuais continuam dependendo de ajuda.

Nos Kivus do Norte e do Sul, os enfrentamentos militares persistem, com o exército da RDC enfrentado contra as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), Mayi Mayi ou outros grupos armados. O conflito está avançando para o oeste, afetando cada vez mais as populações que são alvos dos portadores de armas em áreas de difícil acesso.

Ao norte de Province Orientale, a insegurança provocada pela presença do Exército da Resistência do Senhor e pelas relativas operações militares em andamento afeta gravemente as comunidades. Estes fatores, combinados com as restrições logísticas, limitam as atividades humanitárias às cidades principais, onde a população rural continua buscando refúgio.

Os episódios de violência étnica ocorridos no final de 2009 e as subsequentes operações militares na província de Equateur também causaram o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas, dentro do próprio país ou para países limítrofes com o Congo e a República Centro-Africana.

O CICV fornece aos deslocados gêneros de primeiras necessidades, alimentos e água. Nas áreas que se encontram em etapa de recuperação, as pessoas que estão voltando para suas casas e os moradores estão recebendo sementes e ferramentas para poderem retomar suas atividades agrícolas, às vezes recebem também provisões de alimentos e gêneros de primeira necessidade para poderem aguardar a próxima colheita.

A assistência para aumentar a renda das famílias pode assumir diferentes formas: apoio a associações agrícolas e de piscicultura ou campanhas de vacinação de animais. Os pontos de distribuição de água em povoados são instalados e/ou recuperados, e o CICV trabalha com as Comissões Urbanas de Água e Eletricidade para reabilitar as redes de abastecimento.

As contribuições do CICV nos âmbitos médicos, técnicos e de abastecimento de suprimentos, incluindo o envio de equipes de cirurgiões, têm ajudado os centros médicos e de reabilitação física a tratarem de pessoas afetadas por conflitos. Quando a situação da segurança permite, o CICV oferece apoio a associações locais para administrar os centros de aconselhamento que fornecem apoio psicológico e social às vítimas de violência sexual e outras pessoas que padecem de traumas resultantes de conflitos e facilita o acesso das mesmas à assistência médica.

Os delegados do CICV mantêm contatos bilaterais com todas as partes de um conflito, lembrando-lhes de suas obrigações segundo o DIH, inclusive de suas obrigações de proteger pessoas que não estão participando ou que deixaram de participar das hostilidades. A organização também oferece sessões sobre o DIH para a polícia, organizações da sociedade civil e grupos armados, assim como para membros da Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco).

O CICV realiza atividades de proteção de pessoas que foram privadas de liberdade, sobretudo as que foram detidas em conexão com os conflitos e de civis internados. Em alguns casos a organização monitora o tratamento dado a alguns detidos em particular, avaliando também suas necessidades médicas e nutricionais, tomando medidas quando necessário.

A Sociedade da Cruz Vermelha da RDC se mantém como a principal parceira do CICV no país. O CICV continua treinando e oferecendo apoio a esses voluntários comprometidos com o objetivo de melhorar a capacidade de resposta da Cruz Vermelha da RDC. A ampla rede de voluntários da Sociedade Nacional também traz uma importante contribuição para os esforços do CICV destinados a restabelecer o contato entre pessoas separadas pelo conflito armado, inclusive com menores de idade anteriormente associados às forças armadas ou a grupos armados.

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