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A delegação regional do CICV em Brasília
15-05-2011 Panorama
A delegação de Brasília atende a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai, visitando detidos por razões de segurança e lidando com distúrbios internos e situações de tensão social. Promove a incorporação do Direito Internacional Humanitário (DIH) na Legislação Nacional de cada país e na doutrina, no treinamento e nas operações das forças armadas. Também trabalha em conjunto com as forças policiais com o objetivo de incorporar o Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicável ao uso da força em materiais para a educação, doutrina, treinamento e controle.
Dentro do Brasil, em algumas das comunidades carentes com maior propensão à violência, o CICV realiza tarefas humanitárias visando reduzir as consequências da violência armada em ambientes urbanos. Para tal, o Comitê trabalha em conjunto com as autoridades, com a Cruz Vermelha Brasileira e com associações comunitárias melhorando o acesso aos primeiros socorros e à assistência básica à saúde.
Além disso, presta assistência à saúde mental para a população afetada, promovendo o diálogo sobre princípios humanitários básicos e temas relacionados com a violência em escolas de ensino médio e oferecendo apoio psicossocial para mães adolescentes e seus filhos. O CICV mantém diálogos confidenciais com as forças armadas, com as polícias civil e militar, assim como com outros portadores de armas (facções de tráfico de drogas e milícias) sobre questões humanitárias dentro das favelas.
No sul do Chile e no centro e norte do Paraguai, o CICV reforçou sua cooperação operacional com as respectivas filiais locais da Cruz Vermelha a fim de encontrar respostas para as consequências da violência em nível humanitário. Em algumas regiões do norte do Paraguai, o Comitê tem ajudado a garantir que comunidades rurais recebam treinamentos em primeiros socorros básicos. Em ambos os países, o CICV visita com regularidade pessoas detidas devido à participação em protestos sobre disputas de terras e questões indígenas para monitorar o tratamento que elas vêm recebendo e as condições em que são mantidas, facilitando também seus contatos com familiares.
A Cruz Vermelha do Paraguai, com o apoio do CICV, organiza visitas de familiares aos detidos registrados pelo CICV e administra um projeto de atividades manuais para gerar rendas para as mulheres detidas. No que diz respeito a temas de saúde dentro dos locais de detenção, o Comitê continua apoiando as autoridades em iniciativas para melhorar a saúde de detentos (Paraguai).
O CICV colabora com os Comitês de Direito Internacional Humanitário (DIH) da região, na integração do mesmo à Legislação Nacional de cada país. Seu trabalho consiste em obter apoio regional para iniciativas humanitárias, como por exemplo, uma resolução sobre desaparecimentos que foi apresentada perante uma Comissão da Organização dos Estados Americanos.
Outro exemplo é a implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Na Argentina, no Chile e no Uruguai foram aprovadas leis para reprimir violações graves do DIH. Leis semelhantes também estão sendo devidamente tramitadas nos congressos do Brasil e do Paraguai.
A delegação regional continua trabalhando em conjunto com as forças armadas no sentido de integrar o Direito Internacional Humanitário em sua doutrina, treinamento e operações, com manuais de DIH publicados ou sendo preparados na Argentina, no Brasil e no Chile. Operações em missão de Paz das Nações Unidas das forças armadas da região recebem informações sobre as atividades do CICV em outros lugares, em particular no Haiti.
No Paraguai, o CICV renovou sua cooperação com o Ministério do Interior e a Polícia Nacional visando integrar as normas dos direitos humanos na educação, doutrina, treinamento e controle da polícia.
Instituições de ensino e alunos continuam sendo importantes parceiros na divulgação do DIH. Algumas universidades no Brasil e Paraguai estão integrando a matéria em seus currículos, com o apoio do CICV. A organização também mantém amplos contatos com os meios de comunicação na região, criando assim oportunidades para explicar sua missão, princípios e atividades.
As Sociedades Nacionais dos cinco países cobertos pela Delegação em Brasília recebem treinamento e apoio financeiro e material do CICV, em conjunto com a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O objetivo é fortalecer as estruturas das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e suas capacidades operacionais, reforçando também sua habilidade para lidar com situações de violência e pôr em prática um treinamento comunitário em primeiros socorros para os mapuches da região de Temuco, no Chile.
O CICV também apoia as sociedades das Cruz Vermelha prestando ajuda em situações de desastres naturais. Após as fortes chuvas e os deslizamentos de terra ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, e o terremoto ocorrido no Chile, em 2010, o CICV ajudou a Cruz Vermelha a restabelecer contatos entre familiares prestando também ajuda em outros temas críticos. Além disso, a organização compartilhou seus conhecimentos especializados em acesso seguro e controle de estresse com a equipe de saúde da prefeitura do Rio de Janeiro logo após a operação policial e militar no Complexo do Alemão em novembro de 2010.
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