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A Delegação regional do CICV em Jacarta
29-10-2010 Panorama
O CICV se esforça para fortalecer: as capacidades de resposta às emergências da Cruz Vermelha Indonésia e do Timor-Leste, e de seu papel na melhoria dos padrões de prisão desses países. A organização procura visitar os detidos na Indonésia e a trabalhar com as forças armadas e as universidades para promover o Direito Internacional Humanitário (DIH), e no Timor-Leste, presta apoio às famílias dos desaparecidos.
Em algumas partes da Indonésia, principalmente em Papua, persiste a violência de baixa intensidade, relacionada aos distúrbios políticos, tensões sócio-econômicas e a criminalidade. As numerosas prisões de suspeitos ligados às "redes de terror" servem como um lembrete cruel da contínua ameaça de "terrorismo".
Em outubro de 2009, um forte terremoto na cidade de Padang e nos distritos próximos deixou mais de mil mortos e centenas de desaparecidos, e provocou danos consideráveis à infraestrutura. Em 2010, quase simultaneamente, três devastadores desastres naturais atingiram o país: enchentes na Papua ocidental, um tsunami em Sumatra ocidental e uma erupção vulcânica do monte Merapi, em Java central.
O Timor Leste está atravessando seu mais longo período de estabilidade desde a independência. As autoridades estão se concentrando nas questões sociais e econômicas e na criação de instituições.
O CICV estabeleceu sua presença na Indonésia em 1979 e no Timor Leste após sua independência, em 2002. Em fevereiro de 2009, a pedido das autoridades, a organização suspendeu suas operações de campo, incluindo as atividades em prol dos presos na Indonésia, e fechou suas subdelegações em Jayapura, na província de Papua, e Lhokseumawe, na província de Aceh. O governo pediu para renegociar os acordos que formalizam sua presença no país e suas atividades em nome dos detidos.
No Timor Leste, o CICV visita os detidos e avalia suas condições de tratamento e de vida e relata suas conclusões às autoridades competentes. A organização está apoiando a criação de um mecanismo nacional para esclarecer o paradeiro dos desaparecidos entre 1975 e 1999.
Os governos da Indonésia e do Timor Leste trabalham com o CICV na implementação do DIH. A organização continua promovendo esta matéria e os direitos humanos internacionais entre as forças armadas (e a polícia na Indonésia), incluindo as forças de paz. A delegação presta apoio para realizar os cursos de formação e os seminários especializados. O Comitê também trabalha para difundir o conhecimento do DIH e promover os valores humanitários entre professores e estudantes universitários, diplomatas, autoridades nacionais e regionais, centros de estudos proeminentes e líderes religiosos.
As Sociedades da Cruz Vermelha da Indonésia e do Timor Leste são os principais parceiros operacionais do CICV. A delegação fornece treinamento e apoio técnico, material e financeiro para reforçar suas capacidades principalmente na preparação para emergências, restabelecimento de laços familiares e promoção do DIH e dos princípios humanitários. Também coopera com as instituições governamentais para ajudar a melhorar as condições dos presídios em ambos os países.
A delegação regional está reforçando sua cooperação com a Associação das Nações do Sudeste Asiático, cuja secretaria está em Jacarta, e sensibiliza os Estados membros sobre as questões, preocupações e princípios humanitários.
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