Em 2007, os ataques diretos às comunidades civis, a insegurança geral e a destruição das atividades econômicas de sobrevivência obrigaram inúmeros civis a fugir de suas casas. A assistência e a proteção aos deslocados internos, que estão sob a proteção do Direito Internacional Humanitário, continuaram a ser prioridades do CICV ao longo do ano.

Em todo o mundo, mais de 4 milhões de deslocados internos se beneficiaram das atividades de socorro do CICV. Na região de Darfur, no Sudão, o CICV respondeu à situação se encarregando da gestão de vários campos de deslocados internos, nos quais outras organizações não podiam trabalhar. A organização ajudou as comunidades rurais vulneráveis a fazer frente às dificuldades trazidas pelo conflito de forma a que elas não se juntassem às multidões de deslocados. Na Colômbia, as pessoas continuaram a ser obrigadas a deixar suas casas, terras, colheitas e rebanhos e fugir para as grandes cidades, onde as condições que eles encontram estão aquém de suas necessidades. Desde 1997, o CICV e a Sociedade da Cruz Vermelha Colombiana assistiram mais de 1 milhão de deslocados colombianos, dos quais 53% são menores. O socorro fornecido variou de comida e gêneros domésticos básicos a vouchers e incentivos para a produção de colheitas orgânicas de ciclos curtos e criação de frango. Em todo o mundo, o CICV distribuiu comida para 2,5 milhões de pessoas. Entre elas havia principalmente deslocados internos e moradores. Também foram distribuídos gêneros domésticos e produtos de higiene para quase 4 milhões de pessoas em 2007. Cerca de 2,8 milhões de pessoas se beneficiaram de programas sustentáveis de produção de comida ou de iniciativas de micro-crédito.

Ao longo do ano, as atividades de água, saneamento e construção atenderam às necessidades de mais de 14 milhões de pessoas em todo o mundo. No Iraque, por exemplo, o CICV garantiu o acesso à água e saneamento para mais de 3 milhões de deslocados internos e moradores em situação precária, nas áreas mais atingidas pelas hostilidades ou áreas que mais abrigam deslocados internos. Na RDC, o CICV reformou parte do sistema de distribuição de água em Goma e trabalhou para o bom funcionamento da maior estação de bombeamento de água de Bukavu, permitindo que mais de meio milhão de pessoas pudessem ter acesso à água potável.

Quase 3 milhões de pessoas em todo o mundo se beneficiaram das atividades do CICV ligadas à saúde, tais como o fornecimento de suprimentos para grandes hospitais, como no Afeganistão, ou o envio de equipes cirúrgicas móveis, como no Chade e no Sudão.

Em 2007, o CICV também visitou cerca de 2.400 locais de detenção com mais de 500 mil detidos, dos quais mais de 36 mil foram monitorados individualmente. O objetivo dessas visitas, baseadas em um diálogo confidencial com os detidos e as autoridades responsáveis pela sua detenção, é evitar que eles desapareçam ou sejam vítimas de maus tratos, e garantir que tenham condições de detenção decentes. O CICV tem conduzido essas visitas por mais de um século em áreas atingidas por conflitos ou violentas. Em mais um reconhecimento do trabalho da organização neste campo, a Unesco acrescentou os arquivos do CICV sobre o destino de quase 2 milhões de prisioneiros da Primeira Guerra ao seu Memorial dos Arquivos Mundiais, com a justificativa de que eles oferecem um "testemunho da amplitude do sofrimento humano durante a Primeira Guerra Mundial, mas também da ação pioneira do CICV na proteção aos civis".

O status e a ação humanitária independente e neutra do CICV possibilitou que, em várias ocasiões, a organização oferecesse seus serviços como um intermediário neutro, particularmente para ajudar na libertação de civis ou combatentes capturados ou na entrega de restos mortais, como no Afeganistão, Colômbia, Etiópia e Níger.

O DIH promove o equilíbrio entre a legítima necessidade militar contra as exigências básicas de humanidade, que vigoram mesmo na guerra. É um corpo jurídico minuciosamente elaborado, especialmente planejado para ser aplicado nos conflitos armados. Seus princípios são baseados em valores comuns a todas as civilizações e religiões, e portanto, são universais. Mais respeito ao DIH em meio aos combates evitaria, sem dúvida, que muitos civis fossem mortos ou feridos, que muitas mulheres e meninas fossem estupradas e muitas pessoas tivessem que abandonar suas casas e se tornar deslocadas. Deploro profundamente as inúmeras violações ao DIH que os delegados do CICV testemunham em todo o mundo.

A experiência e os estudos do CICV revelam que a principal maneira de garantir um melhor cumprimento das normas é condenar os perpetradores das violações. Isto foi confirmado em uma reunião de especialistas sobre o assunto, organizada pelo CICV em novembro de 2007. Embora, em nível internacional, tenham sido tomadas medidas palpáveis por mais de uma década, ainda falta muito a ser feito pelos beligerantes e a comunidade internacional para combater a impunidade. O CICV exorta todos os Estados a cumprir suas obrigações para atender a este objetivo.

Quando seus delegados testemunham violações de DIH, o CICV faz tudo o que pode para se engajar em um diálogo confidencial com os beligerantes, os governos e os grupos armados em questão, solicitando medidas a serem tomadas para por um fim aos abusos. O CICV também se esforça para evitar as violações por meio de atividades de assistência planejadas para tal. Em Darfur, por exemplo, a organização iniciou um projeto para fornecer aos deslocados internos água, rações de comida que requerem menos tempo de preparo e fogões eficientes, reduzindo a necessidade de as mulheres se arriscarem nos campos ou nas periferias dos vilarejos, correndo riscos para a sua segurança física. Ao construir um poço ou depósito de armazenamento de água em um povoado, como faz o CICV no Afeganistão, no Chade, nas Filipinas ou na Somália, entre outros países, pode ter um duplo efeito, uma vez que oferece água potável e evita a necessidade de os moradores se aventurarem fora dos povoados, às vezes percorrendo grandes distâncias, para buscar água, uma iniciativa que às vezes pode ser um empreendimento muito arriscado.

Por meio do diálogo com as autoridades em Mianmar, por mais de dois anos o CICV tentou inutilmente superar as dificuldades que não permitiam à organização visitar os detidos e trabalhar em benefício dos civis atingidos pela violência em áreas fronteiriças. Em junho de 2007, o CICV tomou uma medida incomum, denunciando publicamente as graves e repetidas violações ao DIH contra civis e detidos, cometidas pelo governo de Mianmar. A organização exigiu que o governo tome medidas imediatas a fim de pôr um fim a essas violações e garantir que elas não ocorram novamente.

Ao longo de 2007, o CICV continuou a reafirmar a relevância do DIH. Saudou a adoção da 30ª Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, em novembro de 2007, que prevê uma resolução firme reafirmando e implementando o DIH. No entanto, o DIH não é um corpo jurídico estático. São necessárias mudanças normativas e esclarecimentos de noções essenciais. Em outubro, exortei a necessidade de se adotar um novo tratado de DIH que tratasse das conseqüências humanitárias inaceitáveis para os civis e suas comunidades, em função do uso das munições cluster.

A 30ª Conferência Internacional também foi uma oportunidade para que os componentes do Movimento e os Estados parte das Convenções de Genebra de 1949 demonstrassem seu compromisso com uma ação humanitária mais forte em termos de cooperação. Sublinhou o papel específico dos componentes do Movimento no enfrentamento dos desafios humanitários apresentados pela degradação ambiental, incluindo a mudança climática, a migração internacional, a violência, particularmente nos contextos urbanos, as doenças em ascensão e recorrentes, e outros desafios de saúde pública, como o acesso aos cuidados com a saúde.

No Conselho de Delegados, promovido pouco antes da Conferência Internacional, o Movimento adotou a Estratégia de Restabelecimento dos Laços Familiares (2008-2018). A separação dos familiares e amigos é uma das muitas dificuldades que surgem nos conflitos armados, e poder permanecer novamente em contato com eles e saber que estão vivos e passam bem é uma fonte de satisfação imensa para as famílias separadas pelas hostilidades. A ampla rede de voluntários da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e os conhecimentos adquiridos pelos componentes do Movimento no restabelecimento de laços familiares nas situações de emergência são bens sobre os quais a estratégia se constrói para tornar o Movimento ainda mais eficiente neste campo. Em 2007, o CICV, ao lado da Cruz Vermelha Nacional e das Sociedades do Crescente Vermelho em todo o mundo, enviou ou coletou quase 500 mil Mensagens Cruz Vermelha e descobriu o paradeiro de cerca de 5.500 pessoas separadas de seus familiares. No mesmo período, conseguiu trazer de volta ao seio familiar mais de 750 crianças que tinham ficado separadas de suas famílias.

Em 2007, o CICV também renovou o Grupo de Assessores Internacionais para o período de 2008 a 2011, e aceitou a saída de seu vice-presidente permanente, Jacques Forster, por oito anos – que continua como membro da Assembléia do CICV. Gostaria de homenagear o relevante compromisso de Forster para com o CICV e dar as boas vindas para sua sucessora, Christine Beerli, que tomou posse em 1º de janeiro de 2008.


Jakob Kellenberger
Presidente