“Não sabemos o nosso futuro, o que está acontecendo e como iremos sobreviver. Mas eu gostaria de construir uma casa e fazer dela um novo lar para os meus filhos.”
Qualam, uma deslocada interna, Afeganistão. Filme do CICV “As Mulheres Confrontadas com a Guerra”, 29 de outubro de 2001.
1- Quem são os deslocados internos?
A descrição mais empregada pela comunidade internacional foi formulada em 1998 por Francis Deng, o representante para Deslocados Internos (DIs) do secretário-geral das Nações Unidas. Ela aparece no documento da ONU intitulado “Princípios Orientadores Sobre Deslocamentos Internos” e diz o seguinte: “Deslocados internos são pessoas ou grupos de pessoas que foram forçadas ou obrigadas a deixar os seus lares ou locais de residência habitual, particularmente como resultado de, ou a fim de evitar, os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações dos Direitos Humanos, desastres naturais ou provocados pelo homem, e que não cruzaram uma fronteira internacionalmente reconhecida de um Estado”.
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) acredita que esta descrição não é fácil de ser aplicada em um contexto operacional, pois é muito abrangente e inclui muitos grupos com diferentes necessidades sob a mesma categoria. Além disso, ela cria o risco de diminuir a proteção à qual a população civil como um todo tem direito. Na visão do CICV, as pessoas deslocadas dentro de um país e afetadas por um conflito armado são primária e principalmente civis, e como tais são protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). Mantendo-se fiel ao seu princípio de imparcialidade, o CICV esforça-se por propiciar proteção e assistência a todas as vítimas de conflitos sem distinção e na proporção das suas necessidades, embora seja verdade que, em muitos casos, pela natureza de sua situação precária os deslocados como resultado de conflito armado sejam elegíveis para tratamento prioritário.
As estatísticas sobre DIs devem ser vistas com muita cautela. Na verdade, o próprio conceito de deslocados varia de uma organização para outra, visto que depende do escopo de ação da organização específica e os critérios que esta aplica (causas e duração do deslocamento). Como resultado, existem debates e divergências freqüentes entre organizações humanitárias e governos a respeito do tamanho das populações deslocadas.