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31-05-2004    
Perguntas e respostas: os deslocados internos

4- Baseado em que o CICV se ocupa das pessoas deslocadas?


Os Estados incumbiram o CICV da tarefa de monitorar o respeito pelo DIH. O papel do Comitê é dar proteção e assistência às vítimas de conflitos armados e distúrbios internos e dos seus resultados diretos. As Convenções de Genebra também conferem ao CICV o direito de acesso aos prisioneiros de guerra e aos detidos civis, bem como um direito amplo de iniciativa humanitária. Finalmente, o CICV tem o direito de iniciativa estatutário para oferecer os seus serviços sempre que considerar que o seu status específico de intermediário neutro e independente possa ajudar a resolver problemas humanitários. Na verdade, é justamente o seu papel de intermediário neutro e independente – seja entre os Estados ou entre as vítimas de conflitos e os Estados ou oposição armada – que caracteriza a ação do CICV.

Portanto, as pessoas deslocadas internamente aos seus próprios países como resultado de conflito armado ou distúrbios internos, formam parte da população civil perante a qual o CICV tem responsabilidade especial, e em prol da qual o comitê tem um papel único a desempenhar.

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31-05-2004