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8-06-2007  Entrevista  
Presidente do CICV: acesso aos soldados israelenses capturados continua sendo prioridade
Quase um ano depois de capturados, o destino dos três soldados israelenses – dois deles capturados pelo Hezbolllah e um por facções armadas palestinas – permanece desconhecido, provocando dor e angústia para suas famílias. Nesta ocasião, Jakob Kellenberger, presidente do CICV, nos conta sobre o desafio que o CICV está enfrentando na tentativa de localizar as pessoas detidas nos conflitos armados.

Dr. Jakob Kellenberger, Presidente do CICV

1- Até agora, o CICV não conseguiu localizar os três soldados israelenses capturados, nem pôde dar um sinal de vida que pudesse acalmar as famílias. Quais são os esforços que o CICV está fazendo a fim de localizá-los e de confirmar que eles estejam sendo bem tratados?

A incerteza sobre o destino de um ser amado provoca um sofrimento imenso. Diariamente, nossas equipes em todo o mundo estão em contato com famílias desesperadas, ansiosas por uma notícia. As famílias têm o direito de saber onde estão os seus parentes desaparecidos ou capturados. O acesso direto às pessoas capturadas nos conflitos armados em todo o mundo é uma prioridade para o CICV a fim de avaliar independentemente as condições e o tratamento que eles estejam recebendo, e a fim de tentar assegurar que os princípios básicos da humanidade sejam respeitados.

Não poupamos esforços para atingir esta meta, incluindo o caso dos três soldados israelenses capturados. Gilad Shalit foi capturado no dia 25 de junho por facções armadas palestinas e Ehud Goldwasser e Eldad Regev, no dia 12 de julho, pelo Hezbollah. Nós informamos imediatamente a todas as partes interessadas sobre o nosso desejo de visitar os soldados, de fornecer assistência médica se preciso e de estabelecer contato entre eles e suas famílias. No Líbano e em Gaza, nós informamos repetidas vezes àqueles que capturaram os soldados que os tratem humanamente e com total respeito ao Direito Internacional Humanitário e que permita que eles entrem em contato com suas famílias. Totalmente cientes da imensa dor das famílias que estão sem notícias dos seus filhos há quase um ano, a nossa prioridade hoje é conseguir pelo menos um sinal de vida. Apesar de todos os esforços do CICV, e para minha frustração, isto ainda não foi materializado.

2 – Os atores não-estatais estão ligados ao Direito Internacional Humanitário? Em caso afirmativo, como o CICV pode assegurar que eles cumpram com estas normas?

Sim. Os atores de conflitos estatais e não-estatais são obrigados a cumprir com as regras do Direito Internacional Humanitário. Uma destas regras determina que todas as pessoas privadas de liberdade devem ter o direito de se corresponder com suas famílias.

Um dos maiores desafios que o CICV está enfrentando é o de assegurar o acesso às pessoas afetadas pelo conflito armado e por outras formas de violência, incluindo o acesso àqueles capturados por atores não-estatais. Também questionar as relações que temos com os atores não-estatais, a aceitação deles para conosco e para com as regras do Direito Internacional Humanitário. Neste caso, desenvolver e manter contato com todos os lados envolvidos no conflito e, mais importante, o acesso à ação humanitária independente, imparcial e neutra é crucial.

Nós permanecemos focalizados nos objetivos humanitários do nosso trabalho, o qual, acreditamos, é melhor realizado de forma discreta com as partes que estejam envolvidas diretamente ou indiretamente em tais casos. Estabelecer e manter um diálogo com aqueles que determinam o destino dos detidos é necessário em quaisquer dos nossos esforços para ajudar aos detidos. A confiança no nosso relacionamento com todas as partes é, para nós, o melhor caminho para um futuro acesso.

3 – O que você espera daqueles que têm os soldados em poder e qual é a mensagem do CICV para as suas famílias como também para todos os parentes de pessoas desaparecidas, que estão em lugares não conhecidos ou que se tornaram reféns dos conflitos por todo o mundo?

Nós esperamos, como um mínimo gesto humanitário, que todas as pessoas detidas tenham a permissão para mostrar às suas famílias que elas continuam vivas. No caso dos três soldados israelenses, lamentamos profundamente que o Hezbollah no Líbano e as facções Palestinas em Gaza, tenham negado a entrada dos nossos representantes e que as várias tentativas de dar notícias às famílias, tais como as mensagens da Cruz Vermelha ou de obter um sinal de vida, tenham sido recusadas.

Nós não aceitamos “não” como resposta e não desistiremos. Seguiremos com todas as pistas que nos possam levar até eles, a partir do centro de operações, em Genebra, até as diferentes delegações na região e no mundo. É importante lembrar que mantemos contato regularmente com as famílias, como também com as autoridades relacionadas.

Para as famílias daqueles casos que permanecem sem explicação e das pessoas detidas ou desaparecidas em lugares desconhecidos, nós gostaríamos de reafirmar nosso forte compromisso em insistir com os esforços de conseguir um acesso até eles e ajudá-los a contatar suas famílias. Mas o papel do CICV não pode ser um substituto para as responsabilidades pertinentes às partes de um conflito armado. A implementação e aplicação do direito humanitário é primariamente uma responsabilidade das partes envolvidas no conflito armado, sejam eles atores estatais ou não-estatais.

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8-06-2007