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Secção
Breve introdução ao Direito Internacional Humanitário (DIH)
Esta seção oferece uma introdução geral ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre como ele protege tanto os combatentes quanto os civis em conflito; perguntas e respostas sobre o Direito, sua aplicação e sua relação com o CICV.
©ICRC/H. Plennevaux/ref. er-e-00060h
Eritreia. Distribuição de folhetos sobre DIH para a população civil.



O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de regras que busca, por questões humanitárias, limitar os efeitos do conflito armado. Ele protege as pessoas que não participam ou não mais participam das hostilidades e restringem os meios e métodos de guerra. O Direito Internacional Humanitário também é conhecido como direito de guerra e direito do conflito armado.

Veja também:

  • O DIH e os Direitos Humanos
  • A história do direito humanitário
  • As Convenções de Genebra: a essência do Direito Internacional Humanitário

  • Documento chave
      3-6-2004
      As Convenções de Genebra: base fundamental do Direito Internacional Humanitário
      As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais são tratados internacionais que contêm as principais normas destinadas a reduzir a barbárie da guerra. Protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal da área médica, membros de organizações humanitárias) e aqueles que não podem mais combater (feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra). Links para fontes de informação úteis.
      (Direito humanitário\Os Tratados e o direito consuetudinário)

      22-4-2004
      A Norma e a Guerra
      Palestras sobre direito internacional humanitário ditadas em diferentes ocasiões a vários públicos, dedicadas aos principais aspectos do Direito Internacional Humanitário, tanto de direito positivo quanto de sua história.
      (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH)
      Publicação do CICVChristophe Swinarski

      22-4-2004
      As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana. Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados
      O presente livro apresenta em forma sistemática e atualizada, a essência do que se convencionou considerar como as três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações.
      (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH)
      Antônio Augusto Cançado Trindade, Gérard Peytrignet, Jaime Ruiz De Santiago

      15-4-1998
      O Direito Internacional Humanitário
      Conjunto de normas internacionais que tem por objetivo proteger as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e restringir os meios e métodos de guerra.
      (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH)

    Ficha técnica
      31-7-2004
      O que é Direito Internacional Humanitário?
      Ficha técnica com uma descrição resumida das fontes, conteúdo e área de aplicação do Direito Internacional Humanitário.
      (Direito humanitário\Medidas de aplicação nacional\Publicações)
      Ficha técnica Inclui PDF

    Filmes do CICV
      27-7-2009
      Direito internacional humanitário: um código universal
      O Direito Humanitário Internacional tem condições de proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados modernos? Este filme mostra a insegurança que a população civil enfrenta, os deslocamentos, as tomadas de reféns, os perigos impostos pelas munições cluster e o trabalho de prevenção, e a punição de crimes de guerra. Ele nos conta quais são as regras básicas do Direito e nos lembra que respeitá-lo é responsabilidade de todos.
      (Recursos de informação\Catálogo do CICV)
      Filmes do CICV Inclui Vídeo

    Publicação do CICV
      17-2-2009
      Principios básicos do direito internacional humanitário
      O que é o direito internacional humanitário (DIH)? Por que é importante? Como e quem protege? Qual é o papel do CICV? Este folheto oferece respostas simples e concisas a essas perguntas e a outras questões afins. Inclui, também, uma breve explicação geral do compromisso do CICV como guardião do DIH. Este folheto é uma primeira introdução ideal ao DIH.
      (Recursos de informação\Catálogo do CICV)
      Publicação do CICV Inclui PDF

    Também nesta rubrica


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    © 2009 Comité Internacional da Cruz Vermelha
    25-11-2009