Notícias Em passo histórico para limitar o sofrimento da guerra, Afeganistão adere aos Protocolos Adicionais I e II 24-6-2009 Comunicado de imprensa Secção Breve introdução ao Direito Internacional Humanitário (DIH) Esta seção oferece uma introdução geral ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e sobre como ele protege tanto os combatentes quanto os civis em conflito; perguntas e respostas sobre o Direito, sua aplicação e sua relação com o CICV. ©ICRC/H. Plennevaux/ref. er-e-00060h
Eritreia. Distribuição de folhetos sobre DIH para a população civil.
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de regras que busca, por questões humanitárias, limitar os efeitos do conflito armado. Ele protege as pessoas que não participam ou não mais participam das hostilidades e restringem os meios e métodos de guerra. O Direito Internacional Humanitário também é conhecido como direito de guerra e direito do conflito armado. Veja também: 3-6-2004 As Convenções de Genebra: base fundamental do Direito Internacional Humanitário As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais são tratados internacionais que contêm as principais normas destinadas a reduzir a barbárie da guerra. Protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal da área médica, membros de organizações humanitárias) e aqueles que não podem mais combater (feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra). Links para fontes de informação úteis. (Direito humanitário\Os Tratados e o direito consuetudinário) 22-4-2004 A Norma e a GuerraPalestras sobre direito internacional humanitário ditadas em diferentes ocasiões a vários públicos, dedicadas aos principais aspectos do Direito Internacional Humanitário, tanto de direito positivo quanto de sua história. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) Publicação do CICV 22-4-2004 As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana.
Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos RefugiadosO presente livro apresenta em forma sistemática e atualizada, a essência do que se convencionou considerar como as três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) 15-4-1998 O Direito Internacional HumanitárioConjunto de normas internacionais que tem por objetivo proteger as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e restringir os meios e métodos de guerra. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) 31-7-2004 O que é Direito Internacional Humanitário?Ficha técnica com uma descrição resumida das fontes, conteúdo e área de aplicação do Direito Internacional Humanitário. (Direito humanitário\Medidas de aplicação nacional\Publicações) Ficha técnica Inclui PDF 27-7-2009 Direito internacional humanitário: um código universalO Direito Humanitário Internacional tem condições de proteger as pessoas
afetadas pelos conflitos armados modernos? Este filme mostra a insegurança
que a população civil enfrenta, os deslocamentos, as tomadas de reféns, os
perigos impostos pelas munições cluster e o trabalho de prevenção, e a
punição de crimes de guerra. Ele nos conta quais são as regras básicas do
Direito e nos lembra que respeitá-lo é responsabilidade de todos. (Recursos de informação\Catálogo do CICV) Filmes do CICV Inclui Vídeo 17-2-2009 Principios básicos do direito internacional humanitárioO que é o direito internacional humanitário (DIH)? Por que é importante? Como e quem protege? Qual é o papel do CICV? Este folheto oferece respostas simples e concisas a essas perguntas e a outras questões afins. Inclui, também, uma breve explicação geral do compromisso do CICV como guardião do DIH. Este folheto é uma primeira introdução ideal ao DIH. (Recursos de informação\Catálogo do CICV) Publicação do CICV Inclui PDF 2-6-2004 História do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e do Direito Internacional HumanitárioExtraído do Manual do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, 13ª edição (Em foco\Movimento da CV e do CV) 31-3-2004 Novo guia sobre normas aplicáveis durante conflitos armadosO Comitê Permanente Entre Organismos das Nações Unidas (CPEO), um grupo de coordenação para organismos humanitários, produziu documento básico sobre aspectos jurídicos para auxiliar o trabalho durante conflitos. Vinte e sete concisas questões e suas respectivas respostas esclarecem fundamentos sobre o tema, como quem é protegido, sob qual ramo do Direito, quais atos são proibidos e o que caracteriza um crime de guerra. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) |