Fatou Bensouda, promotor-adjunto do Tribunal Penal Internacional em Haia, abrirá oficialmente o seminário este ano, junto com Catherine Gendre, chefe da delegação regional do CICV em Pretória.
''O seminário deste ano será uma comemoração dos 60 anos das Convenções de Genebra'', disse Christopher Black, conselheiro legal regional do CICV. Ele acrescenta que, como nos anos anteriores, o seminário dará uma visão geral dos últimos desenvolvimentos em termos de Direito Internacional Humanitário e se concentrará no atual status da implementação das Convenções de Genebra na África. ''Também abordaremos questões como o esboço da Convenção da União Africana para a Proteção e Assistência a Deslocados Internos na África e a Convenção sobre Munições Cluster, assinada em dezembro de 2008''.
O seminário reunirá 30 representantes dos governos de 15 países africanos (Botsuana, Quênia, Lesoto, Madagascar, Maláui, Ilhas Maurício, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue). Todos os participantes são especialistas em direito humanitário. Eles discutirão e revisarão o progresso da ratificação e da implementação de vários tratados em seus países, além de examinar o conteúdo de certos tratados e os requisitos para implementação.
Mais informações:
Janine Mosetlhi, CICV Pretória, tel: +27 12 430 7335 ou +27 82 559 2046