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28-02-2008  Entrevista  
Mulheres e desaparecidos: dificuldades de quem fica para trás
Na ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), Florence Tercier, conselheira de guerra e de mulheres do CICV, explica as imensas e desafiantes dificuldades das mulheres cujos familiares do sexo masculino desapareceram na guerra e o que o CICV está fazendo para ajudá-las.

©ICRC
Florence Tercier, ICRC's women and war adviser.


As mulheres por todo o mundo enfrentam grandes sofrimentos quando seus familiares do sexo masculino desaparecem na guerra. Você poderia descrever algumas das dificuldades que elas enfrentam?

Dezenas de milhares, ou talvez centenas de milhares de mulheres no mundo já perderam um filho, pai ou marido em um conflito armado. Algumas delas foram informadas sobre a morte deles e puderam fazer um funeral. Mas, infelizmente muitas vivem na esperança incerta de que seu ente querido continue vivo e, mesmo depois de muitos anos, elas se recusam em acreditar que aquela pessoa esteja morta, ao menos que recebam uma confirmação genuína. Esta incerteza agonizante as impede de aceitar a realidade e concretizar a dor fazendo um funeral. Esta situação pode ter conseqüências psicológicas muito sérias e pode impactar suas vidas diárias, especialmente quando a reação do ambiente social em que vivem é inapropriada.

O desaparecimento de um marido, pai ou filho não é somente um choque emocional; a pessoa desaparecida é, geralmente, o principal sustento ou o único proprietário da propriedade conjugal. As mulheres, então, são deixadas com necessidades e pouco treinadas para assumir o lugar deles. Embora a esposa de um homem desaparecido passe pelos mesmos problemas que uma viúva, as dificuldades dela são exacerbadas pelo fato de que a situação de seu marido – e, por conseguinte a situação dela e dos filhos – não fica oficialmente reconhecida. Na ausência de um atestado de óbito, estas mulheres geralmente não têm direito à assistência financeira e prática dada às viúvas. O direito delas em administrar a propriedade, de herdar, de ter a custódia de seus filhos e de receber os benefícios, como também a possibilidade de casar outra vez, é colocado em risco.

Dependendo de sua própria sabedoria e da ajuda recebida pela família e pela comunidade, algumas conseguem superar as dificuldades e encontrar a ajuda que precisam para lidar com a situação. Este é o caso de Olja, na Sérvia, que, graças a seu treinamento conseguiu escrever e publicar o diário que ela escreveu após o desaparecimento de seu marido, ecoando assim, as experiências das famílias de pessoas desaparecidas. Mas, eu também conheci mulheres no Nepal, especialmente as de castas mais baixas, cujos maridos estão desaparecidos e elas estão vivendo em grande pobreza. Elas faziam as atividades diárias, mas perderam a razão de viver, o status na comunidade, os pertences da família (que foram levados pelos parentes do marido) e qualquer projeção de um futuro melhor, porque elas nunca poderiam se casar outra vez. Elas não tinham expressão no rosto e pareciam congeladas numa interminável atitude de espera, como se seus sentimentos tivessem sido drenados.

Deve ser lembrado que o impacto dos desaparecimentos não é sentido somente pelas pessoas diretamente relacionadas, mas também pelas famílias, comunidades e toda a sociedade.


Que tipo de ajuda estas mulheres necessitam?

© ICRC / ru-e-00501
Grozny. A woman showing photos of her missing son.

Estas mulheres precisam – e acima de tudo têm o direito – de saber o que aconteceu com seus entes queridos e tudo deve ser feito para ajudá-las neste respeito, permitindo-lhes que declarem o desaparecimento de seu cônjuge; que os procedimentos sejam explicados; que as ajudem nos passos para obter apoio; que sejam informadas sobre os vários estágios do processo de busca de seu parente desaparecido; que as ajudem através do processo, mas especialmente nas horas mais difíceis como durante o registro de dados anterior à morte, na identificação de restos mortais ou quando elas recebem más noticias.

Não é somente o fato de um parente próximo estar desaparecido. Estas mulheres podem estar vivendo ou já viveram uma situação de conflito que dá abertura para outros eventos traumáticos como deslocamento, ameaças à suas vidas e violência física. Uma ajuda sob medida deve ser dada a elas; é função primária das autoridades estatais diretamente relacionadas que suprir as necessidades práticas, financeiras, psicológicas e legais destas mulheres. Associações e redes familiares podem exercer um grande papel para estas mulheres e suas comunidades através de ajuda coletiva e de pressão sobre os políticos.

O que o CICV está fazendo para ajudar as mulheres que estão sofrendo as conseqüências de longo prazo de um parente desaparecido?

Com freqüência, as partes envolvidas em um conflito não fazem o mínimo esforço para dar uma luz sobre o destino das pessoas desaparecidas e nem para ajudar as famílias. O CICV, agindo em nome das vítimas e de suas famílias, tenta persuadir as autoridades competentes a cumprir com suas obrigações a este respeito.

Freqüentemente, o CICV tem de registrar informações sobre pessoas desaparecidas e levar a cabo pesquisas ativas no lugar das autoridades, mas sempre pede às autoridades que investiguem (e, se necessário, inicie os processos de exumação e identificação), para que informem as famílias e retornem os restos mortais uma vez identificados.

A fim de colocar as esposas dos desaparecidos em uma melhor posição legal, o CICV emite certificados para que elas possam obter assistência ou compensação.

Nos Bálcãs, o CICV publicou um guia bem útil para mulheres, que informa sobre os procedimentos legais e administrativos que elas devem seguir para obter ajuda das autoridades após o desaparecimento de seus maridos ou outros membros da família.

Quando necessário, o CICV pode oferecer para as mulheres não somente ajuda psicológica, como também assistência material ad hoc caso elas estejam em situação precária após o desaparecimento do chefe de família. Pode também fornecer tratamento psiquiátrico, caso seja necessário.

Finalmente, o CICV ajuda as mulheres que encontraram nas associações ou grupos, uma maneira de fortalecer suas ações com as autoridades, a fim de encontrar conforto e coragem para superar os problemas de segurança e as barreiras sociais e culturais no caminho.


O que mais pode ser feito para ajudar as mulheres quando um parente próximo desaparece e como descobrir o destino deles?

© Nick Danziger / nb pictures for ICRC
'The day my husband went missing I began to write a journal,' says Olja, from Kosovo.

A falta de vontade política por parte das autoridades e a falta de recursos, freqüentemente impedem que as mulheres saibam o que aconteceu com seus parceiros. Então, é correto dizer que é preciso fazer mais coisas para ajudar as mulheres que lutam a cada dia contra as dificuldades financeiras, legais e psicológicas, como também para ajudá-las na busca de informação sobre o paradeiro do desaparecido e na busca por justiça. Isto é obrigação das autoridades, apoiadas caso necessário, por organizações não-governamentais e pelo CICV.

Mas acima de tudo, os desaparecimentos forçados devem ser impedidos. Para que isto termine, o CICV realiza numerosas atividades nos conflitos armados. Quando os membros de uma família perderam o contato entre si devido a falhas de comunicação, o CICV oferece a elas a possibilidade de restabelecer contato através das Mensagens Cruz Vermelha, da rede de noticias familiares da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, e através de telefones celulares ou satelitais e internet que são disponibilizados para todos.

Quando ocorre deslocamento em massa, as pessoas mais vulneráveis como crianças que foram separadas de suas famílias, são registradas o mais rápido possível e a busca por suas famílias é iniciada. As visitas em lugares de detenção e o registro e monitoramento dos detidos também ajudam a impedir desaparecimentos. Quando o CICV sabe que alguém desapareceu, tenta saber sobre as circunstâncias nas quais a família perdeu o contato e inicia as buscas em vários lugares possíveis: hospitais, prisões, acampamentos para deslocados e templos.

Em todos os lugares em que o CICV está presente, relembramos aos combatentes que eles têm a obrigação de adotar as medidas necessárias para impedir os desaparecimentos e exige que eles clarifiquem o paradeiro dos que já desapareceram. Todos os esforços devem ser feitos para aliviar a angústia das mulheres e famílias que sofrem pelo desaparecimento de um ente querido.

Sistema legal: o que o CICV está fazendo para ajudar os desaparecidos e suas famílias

O CICV trabalha com junto aos Estados para estabelecer sistemas legais – tanto nacional como internacional – com a intenção de prevenir que as pessoas desapareçam e para ajudar os desaparecidos e suas famílias. Por exemplo, o CICV ajudou ativamente no desenvolvimento da Convenção sobre a Proteção de Todas as Pessoas que Sofreram com Desaparecimento Forçado oferecendo ajuda operacional, ajudando no processo de relatório e na apresentação de propostas, e intercedendo ativamente para sua adoção. Esta Convenção foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2006. O Tratado estipula medidas específicas que os Estados devem tomar para prevenir os desaparecimentos forçados, e os obriga a levar os criminosos à justiça.

Em nível nacional, o desenvolvimento e promoção da legislação é um fator essencial para discutir efetivamente e eficientemente os problemas relacionados com as pessoas desaparecidas. A lei deveria incluir uma grande variedade de condições, que vão desde a prevenção de desaparecimentos, descoberta do paradeiro e garantia de administração de informação e de restos mortais apropriados, que garantam ajuda às famílias dos desaparecidos. O CICV preparou uma lei-modelo com comentários artigo por artigo, para ajudar as nações a desenvolver e adotá-las na legislação. Também realizou estudos de compatibilidade, analisando a compatibilidade da legislação nacional com as obrigações internacionais relacionadas com as pessoas desaparecidas na Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Guatemala, Indonésia, Peru e Timor-Leste.

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