O CICV aproveitará a ocasião para apresentar suas perspectivas sobre futuros desenvolvimentos no Direito Internacional Humanitário.

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a espinha dorsal do Direito Internacional Humanitário (DIH), que determina os limites aos meios e métodos de guerra. Todos os 194 Estados assinaram as Convenções, tornando-as universais.

O CICV apela aos Estados – e aos grupos armados não-estatais, que também estão obrigados por essas regras – a apresentar a vontade política necessária para transformar essas disposições legais em uma realidade no terreno.

"Com frequência vemos violações ao DIH no terreno, variando de deslocamento em massa de civis a ataques indiscriminados e maus-tratos de prisioneiros", diz o presidente do CICV, Jakob Kellenberger. "Mesmo as guerras têm limites e se as regras existentes fossem amplamente cumpridas, grande parte do sofrimento causado pelos conflitos armados poderia ser evitada. Por outro lado - mais positivo - muitas dessas violações já não passam desapercebias. Cada vez mais os responsáveis prestam contas por suas ações e isso é um sinal de progresso".

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são o sistema existente mais relevante para a proteção de civis e doentes, feridos e combatentes capturados. O mandato humanitário do CICV – que inclui visitar prisioneiros, organizar operações de socorro, reunir familiares separados e realizar outras atividades humanitárias durante conflitos armados – está claro nessas Convenções.

"Nos últimos anos, a relevância do DIH tem sido questionada em face à crescente complexidade dos conflitos armados e à dificuldade de distinguir entre combatentes e civis, bem como a fenômenos como o terrorismo e guerras assimétricas", disse Kellenberger. "Não restam dúvidas de que as regras existentes do DIH continuam relevantes e que conseguir o cumprimento do Direito continua sendo o principal desafio. O CICV analisa todas as possíveis maneiras de aumentar esse cumprimento".

"Ao mesmo tempo, alguns conceitos básicos nos conflitos armados de hoje devem ser esclarecidos e algumas regras ainda insuficientes devem ser fortalecidas", acrescentou Kellenberger. "Seria importante desenvolver mais alguns aspectos do Direito, em particular aqueles relacionados com os conflitos armados não-internacionais. O papel do CICV não é de somente fazer o possível para que as regras sejam respeitadas, mas também, do ponto de vista humanitário, é necessário oferecer conselhos e orientação quanto aos esclarecimentos e desenvolvimentos dos Direito".

A atual relevância do CICV é reforçada pelos resultados de uma pesquisa de opinião, encomendada pelo CICV para marcar o aniversário, sobre o que as pessoas nos países afetados pela guerra veem como comportamento aceitável durante as hostilidades e a eficácia das Convenções de Genebra. A pesquisa, intitulada Nosso mundo. Perspectivas do terreno., foi realizada pela consultora Ipsos no Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Geórgia, Haiti, Líbano, Libéria e República Democrática do Congo.

"A maioria dos quase quatro mil entrevistados nesses oito países – 75% - diz que deve haver limites quanto ao que os combatentes podem ou não fazer durante o conflito", disse o diretor do CICV para Direito Internacional, Philip Spoerri. "Mas quando lhes perguntavam se eles já haviam ouvido falar das Convenções de Genebra, pouco menos da metade disse que sabia da existência dessas regras. Dentre eles, cerca de 56% acreditam que as Convenções limitam o sofrimento dos civis em tempos e guerra".

Na Libéria, 65% dos entrevistados disseram que haviam ouvido falar das Convenções, e dentro desse grupo, um percentual surpreendente (85%) acredita que o impacto dos tratados é "muito" ou "bastante". Em contraste, no Líbano, enquanto quase o mesmo percentual (69%) disse conhecer as Convenções, apenas 36% acreditam que elas sejam eficazes para limitar o sofrimento.

"Os resultados revelam que pessoas que de fato vivem em países afetados por conflito ou violência apoiam amplamente as ideias essenciais por trás das Convenções de Genebra e do DIH como um todo. Considero encorajador o fato de que, apesar de terem enfrentado os horrores dos conflitos, as pessoas tendam a acreditar que certos tipos de comportamento são inaceitáveis, como matar civis, sequestrar, torturar, atacar monumentos religiosos, saquear e estuprar", explicou Spoerri.

"Ainda assim, a pesquisa também mostra que a percepção do impacto das regras no terreno é inferior ao apoio que elas recebem. Vemos isso como um forte indicador de que a população de países afetados pela guerra quer ver melhoras quanto ao respeito e à implementação do Direito. Assim como o CICV", concluiu.

Será realizada uma conferência de imprensa na sede do CICV em Genebra, no dia 11 de agosto, às 14h, horário local. O presidente do CICV, Jakob Kellenberger, e o diretor do CICV para Direito Internacional, Philip Spoerri, estarão presentes.

Imagens para TV estão disponíveis, incluindo imagens recentes da Geórgia / Ossétia do Sul, que estiveram envolvidas em um conflito armado internacional com a Rússia, em agosto do ano passado. Para saber a hora de difusão ou obter uma cópia, entre em contato como Jan Powell: +41 22 730 2511 ou jpowell.gva@icrc.org

Fotos dos oito contextos, bem como imagens históricas, incluindo fotos da assinatura das Convenções, em 1949, também estão disponíveis para a mídia no servidor FTP do CICV.