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Comité Internacional da Cruz Vermelha
7-11-2005  Reportagem  
México: ensinando direito humanitário em exercícios militares
A fim de garantir que suas tropas em combate cumpram as regras do Direito Internacional Humanitário, o exército mexicano desenvolveu um curso de treinamento prático que expõe os soldados a situações onde tais regras são aplicáveis.

Mais informações em espanhol, incluindo um relatório sobre o exercício de treinamento e uma galeria de fotos

©CICV
General de Brigada Alfredo Barnard Quintana, chefe do primeiro centro de treinamento militar da região, assume o comando de um exercício.
Durante o curso, que também inclui exercícios militares, os soldados são inseridos em circunstâncias que simulam, de forma realista, aquilo com o que poderiam se deparar em combate ativo, tais como presença de civis, propriedades ou instalações civis sob a proteção de emblemas reconhecidos pelo direito humanitário.

O curso é dividido em três partes: teoria, apresentações e prática.

©CICV
Um delegado do CICV conversa com os soldados durante uma apresentação que incorpora os aspectos teóricos do treinamento.
Na parte teórica, os soldados primeiramente freqüentam aulas sobre os princípios básicos do direito humanitário. Então, eles assistem uma fita de vídeo produzida pelas forças armadas britânicas representando a tomada de uma cidade e, juntos com o instrutor, analisam o que viram a respeito do tratamento dos feridos, prisioneiros de guerra e civis, a obrigação de poupar bens culturais e outros bens passíveis de proteção, além dos artifícios e estratagemas que podem ou não ser aplicados.

Na segunda parte, os soldados visitam uma cidade simulada com 10 "postos de instrução". Em cada posto, eles são instruídos em questões já consideradas anteriormente em teoria. Então, eles vêem através de exemplos como distinguir entre combatentes e não combatentes, civis e pessoal médico ou de ordem religiosa, quais são os emblemas de proteção usados e como os prisioneiros de guerra devem ser tratados.

Na parte prática, eles desenvolvem um exercício de combate. Eles formam um batalhão chamado "Azteca", que recebe a missão de recapturar uma posição ocupada pelas "Forças Azuis", um grupo de soldados que atua como inimigo e cuja tarefa é inserir o batalhão Azteca em situações táticas que devem ser conduzidas em conformidade com o direito humanitário.

O batalhão Azteca tem 10 horas para alcançar seu objetivo e conter as Forças Azuis.

O exercício começa com a fase de planejamento operacional, durante a qual o comandante se reúne com os oficiais responsáveis pelos serviços médicos, administração, transporte e suprimentos militares. Isso faz com que os participantes pratiquem em um processo de tomada de decisões segundo os procedimentos delineados em manuais militares. Também proporciona a oportunidade para testar sua prontidão de combate e verificar se todos eles estão usando seus crachás de identificação e manuais de direito humanitário e de direitos humanos. Uma unidade policial militar é estabelecida para tratar dos prisioneiros de guerra.

Em último lugar, o batalhão recebe suas ordens gerais e deve lançar a operação militar.

Ao conduzir a operação, os membros do batalhão Azteca devem considerar a resistência das Forças Azuis, usando o conhecimento que adquiriram durante o curso.

O papel do CICV

O CICV apóia esses exercícios disponibilizando peritos que auxiliam a produzir os materiais de instrução. Sua participação é parte das atividades preventivas da organização que visam promover a conformidade com as regras do direito humanitário pelas forças armadas designadas para o combate.


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