| O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoas que não participam nas hostilidades ou deixaram de participar. Seu principal objetivo é limitar e evitar o sofrimento humano em tempo de conflito armado. As normas consagradas nos tratados de DIH devem ser respeitadas não somente pelos governos e suas forças armadas, mas igualmente pelos grupos armados opositores ou por qualquer outra parte em um conflito. As quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus dois Protocolos Adicionais de 1977 são os principais instrumentos do direito humanitário. 6-10-2009 Cúpula de Cartagena Por Um Mundo Sem Minas
Cartagena, Colômbia, de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2009
Segunda Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição do Uso, Estocagem, Produção e Transporte de Minas Antipessoal e sua Destruição(Direito humanitário) |
28-9-2009 As Convenções de Genebra: a essência do Direito Internacional Humanitário
As Convenções de Genebra e os Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as regras mais importantes que limitam a barbárie da guerra. Elas protegem as pessoas que não participam do combate (civis, médicos e profissionais de socorro) e os que não mais participam do combate (soldados feridos, doentes, náufragos e prisioneiros e guerra). Veja os links para fontes selecionadas. (Direito humanitário) |
17-3-2006 Governos reconhecem dever de controlar companhias particulares militares e de segurança
Uma reunião na cidade suíça de Montreux reafirmou as obrigações dos Estados com relação às empresas particulares militares e de segurança nas zonas de guerra. Dois pontos importantes acordados pelos 17 países são que delegar tarefas para uma companhia contratada não isenta um Estado de suas responsabilidades, e que os governos não devem deixar que as empresas participem de operações de combate. (Direito humanitário) |
8-7-2009 Emblema da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
Depois de uma decisão da conferência diplomática realizada na Suíça, em dezembro de 2005, para a criação do emblema do cristal vermelho, juntamente com a cruz vermelha e o crescente vermelho, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho passar a ter três emblemas em uso. (Direito humanitário) |
23-7-2008 Direito internacional humanitário: um código universal
O Direito Humanitário Internacional tem condições de proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados modernos? Este filme mostra a insegurança que a população civil enfrenta, os deslocamentos, as tomadas de reféns, os perigos impostos pelas munições cluster e o trabalho de prevenção, e a punição de crimes de guerra. Ele nos conta quais são as regras básicas do Direito e nos lembra que respeitá-lo é responsabilidade de todos. (Direito humanitário) |
Reportagem 14-2-2008 A relevância do Direito Internacional Humanitário para os Conflitos Armados Contemporâneos
Várias questões sobre a aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário (DIH) ou o Direito da Guerra, como também é conhecido, durante os conflitos armados contemporâneos têm aumentado nos últimos anos. Nesse artigo, o chefe de delegação do CICV no Siri Lanka, Toon Vandenhove, diz que o DIH continua importante, como sempre, para todas as partes de um conflito armado.(Direito humanitário\Reafirmação e desenvolvimento) |
Comunicado de imprensa 18-11-2009 Iraque/Kuwait: encontro de alto escalão para esclarecer o paradeiro dos desaparecidos desde a Guerra do Golfo
Bagdá/Kuwait/Genebra (CICV) – Em uma tentativa de esclarecer o paradeiro de pessoas desaparecidas relacionadas com a Guerra do Golfo (1990-1991), representantes do Iraque, do Kuwait e da Coalizão (Estados Unidos, Reino Unido, França e Arábia Saudita) se reúnem no Kuwait no dia 18 de novembro para a 32ª sessão da Comissão Tripartida, sob os auspícios do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). (Notícias) |
Comunicado de imprensa 8-10-2009 Iêmen: ainda há muito que fazer para garantir que o socorro chegue
Genebra / Sanaa (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse hoje que cada dia mais, o conflito no norte do Iêmen põe em risco as vidas de civis, fazendo com que dezenas de milhares de pessoas careçam de socorro vital e obrigando a muitos outros a fugirem das áreas de conflito. A menos que seja feito mais para proteger os civis e garantir que recebam o socorro que pode salvar vidas, a situação será cada vez pior.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 26-6-2009 Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra: cumprindo as promessas às vítimas
Genebra / Oslo (CICV) – Especialistas de países afetados por minas e resíduos explosivos de guerra se reuniram em Oslo, Noruega, de 23 a 25 de junho, para discutir como melhorar a qualidade de vida das vítimas de minas terrestres, munições cluster e outros resíduos explosivos de guerra em seus países.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 12-5-2009 Chade: CICV pede respeito ao Direito Internacional Humanitário
N'Djamena / Genebra (CICV) – A equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foi acionada para levar socorro às vítimas civis e militares dos violentos confrontos que, nos últimos, dias opuseram as tropas do governo e combatentes da União das Forças de Resistência (em inglês, Union of Resistance Forces - UFR) no leste do Chade.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 15-4-2009 Colômbia: muitos civis ainda são alvos do conflito armado
Bogotá / Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou hoje que o conflito armado na Colômbia continua afetando dezenas de milhares de civis que suportam ameaças de morte, ataques diretos ou ameaças de recrutamento forçado.(Notícias) |
3-4-2009 Minas terrestres e munições cluster: um futuro mais seguro ao alcance
Genebra (CICV) – Em razão do Dia Internacional de Alerta sobre as Minas e Assistência na Desminagem, no dia 4 de abril, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) declarou que milhões de civis em mais de 70 países vivem com medo das armas que continuam matando muito tempo depois de os conflitos terem terminado.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 6-8-2008 Colômbia: CICV deplora o uso impróprio do emblema da cruz vermelha
Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) expressou hoje grave preocupação com o uso impróprio, e ao que parece, deliberado, do emblema da cruz vermelha durante a operação para libertar 15 reféns na Colômbia, realizada em 2 de julho. Um vídeo transmitido esta semana na televisão colombiana revela que um membro do grupo do Exército que participava da operação estava usando uma jaqueta com o emblema da cruz vermelha antes que a operação tivesse início, sugerindo o mau uso intencional. (Notícias) |
Comunicado de imprensa 9-7-2008 Afeganistão: Civis na linha de fogo
Cabul/Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) lamenta o número elevado de vítimas civis provocado pelos recentes ataques em várias regiões do país. Há informações de que pelo menos 250 civis foram mortos ou feridos em vários incidentes ocorridos desde 4 de julho.(Notícias) |
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Empresas militares e de segurança privadas devem respeitar o Direito