30-7-2010 Convenção sobre Munições Cluster entrará em vigor no dia 1º de agosto de 2010
Ao assinarem e adotarem a Convenção, os Estados deram um grande passo para acabar com as mortes, os ferimentos e o sofrimento causados por estas armas. Os Estados devem continuar aderindo à Convenção e todos os governos, as forças armadas e os grupos armados – em particular os que possuem e estocam munições cluster – devem implementar completamente suas disposições. Somente assim a comunidade internacional poderá declarar sucesso contra os perigos que essas armas apresentam.(Direito humanitário) |
20-4-2010 Pôr um fim à era das armas nucleares
Os Estados têm uma oportunidade histórica de dar um fim à era de armas nucleares de uma vez por todas. Os últimos progressos positivos indicam uma oportunidade inédita para reduzir e, finalmente, eliminar a ameaça que essas armas representam. Em declaração ao corpo diplomático acreditado em Genebra, o presidente do CICV, Jakob Kellenberger, apelou aos Estados para que garantam que as armas nucleares não voltem a ser usadas.(Direito humanitário) |
23-7-2008 Direito internacional humanitário: um código universal
O Direito Humanitário Internacional tem condições de proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados modernos? Este filme mostra a insegurança que a população civil enfrenta, os deslocamentos, as tomadas de reféns, os perigos impostos pelas munições cluster e o trabalho de prevenção, e a punição de crimes de guerra. Ele nos conta quais são as regras básicas do Direito e nos lembra que respeitá-lo é responsabilidade de todos. (Direito humanitário) |
21-10-2005 Esclarecendo a noção de participação direta nas hostilidades
O Direito Internacional Humanitário (DIH) se baseia no princípio da distinção entre os combatentes e os civis. Estes devem receber proteção total, desde que não tenham uma participação direta nas hostilidades. Após seis anos de discussões e pesquisas realizadas por especialistas, o CICV publicou o "Guia Interpretativo", que esclarece o significado e as consequências da participação direta nas hostilidades de acordo com o DIH.(Direito humanitário) |
Entrevista 9-8-2010 Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: reduzindo o custo humano do conflito armado
As regras do Direito Internacional Humanitário (DIH) Consuetudinário visam a proteger as vítimas de conflitos armados. Eles complementam a proteção proporcionada pelo Direito convencional e completa algumas lacunas que resultam de tratados que ainda não foram ratificados. O chefe do projeto do CICV sobre Direito Consuetudinário, Jean-Marie Henckaerts, explica porque o DIH Consuetudinário é tão importante e fala sobre o lançamento de uma nova base de dados para tornar essas regras essenciais facilmente acessíveis.(Direito humanitário\Os Tratados e o direito consuetudinário\Direito humanitário e consuetudinário) |
Comunicado de imprensa 27-8-2010 CICV pede a Estados que assinem convenção contra desaparecimento forçado
Genebra (CICV) – Mais Estados deveriam aderir com urgência à Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, um instrumento-chave para impedir e erradicar os desaparecimentos, disse hoje do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Nos dias que antecedem o Dia Internacional dos Desaparecidos, celebrado em 30 de agosto, a organização lamenta que a convenção ainda não tenha entrado em vigor, uma vez que ainda não foi ratificada por 20 Estados. Até o momento, 83 Estados a assinaram e 19 se tornaram parte dela.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 9-8-2010 Nova base de dados jurídica para aumentar a proteção das vítimas de guerra
Genebra (CICV) – Para marcar o aniversário das Convenções de Genebra, no dia 12 de agosto, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) está lançando uma nova base de dados (em inglês) do maior estudo sobre o Direito Internacional Humanitário Consuetudinário realizado pela organização. Desenvolvida em parceria com a Cruz Vermelha Britânica, a base de dados foi criada para ser usada como uma referência jurídica em conflitos armados internacionais e não internacionais, incluindo cortes, tribunais e organizações internacionais. Como uma das principais fontes do Direito Internacional Humanitário (DIH), o Direito Consuetudinário aumenta a proteção jurídica das vítimas de conflitos armados.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 26-1-2010 Afeganistão: o elevado número de vítimas civis da guerra
Cabul/Genebra (CICV) – Nos dias que antecedem a conferência internacional sobre o Afeganistão, que será realizada no dia 28 de janeiro, em Londres, a preocupação quanto ao crescente número de vítimas civis continua alta, disse hoje o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).(Notícias) |
Comunicado de imprensa 11-12-2009 Federação Russa: especialistas discutem novas armas e os desdobramentos legais
Moscou (CICV) – Cerca de 70 especialistas participarão da mesa redonda de hoje para discutir "Novos Tipos de Armas e os Desdobramentos no Direito Internacional Humanitário" organizada pelo Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia Russa de Ciências e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). (Notícias) |
Comunicado de imprensa 7-12-2009 Cúpula de Cartagena: compromisso renovado para acabar com o sofrimento causado pelas minas
Cartagena / Genebra (CICV) - Na Cúpula de Cartagena por Um Mundo Sem Minas, os Estados Parte da Convenção sobre a Proibição de Minas Anti-pessoais (Convenção de Proibição de Minas) renovaram seu compromisso de pôr fim ao sofrimento causado por estas armas ao adotar um plano quinquenal de ação para limpar as áreas minadas, dar assistência às vítimas de minas e destruir todos os estoques remanescentes.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 18-11-2009 Iraque/Kuwait: encontro de alto escalão para esclarecer o paradeiro dos desaparecidos desde a Guerra do Golfo
Bagdá/Kuwait/Genebra (CICV) – Em uma tentativa de esclarecer o paradeiro de pessoas desaparecidas relacionadas com a Guerra do Golfo (1990-1991), representantes do Iraque, do Kuwait e da Coalizão (Estados Unidos, Reino Unido, França e Arábia Saudita) se reúnem no Kuwait no dia 18 de novembro para a 32ª sessão da Comissão Tripartida, sob os auspícios do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). (Notícias) |
Comunicado de imprensa 8-10-2009 Iêmen: ainda há muito que fazer para garantir que o socorro chegue
Genebra / Sanaa (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse hoje que cada dia mais, o conflito no norte do Iêmen põe em risco as vidas de civis, fazendo com que dezenas de milhares de pessoas careçam de socorro vital e obrigando a muitos outros a fugirem das áreas de conflito. A menos que seja feito mais para proteger os civis e garantir que recebam o socorro que pode salvar vidas, a situação será cada vez pior.(Notícias) |
| 26-4-2006
Veja também
(Direito humanitário) |
25-8-2010
Promoção do DIH
com forças armadas, polícias, estudantes...(Direito humanitário) |
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SWIRMO 2010 – Workshop para oficiais superiores sobre normas que regem as operações militares
