| O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que, em tempo de guerra, protege as pessoas que não participam nas hostilidades ou deixaram de participar. Seu principal objetivo é limitar e evitar o sofrimento humano em tempo de conflito armado. As normas consagradas nos tratados de DIH devem ser respeitadas não somente pelos governos e suas forças armadas, mas igualmente pelos grupos armados opositores ou por qualquer outra parte em um conflito. As quatro Convenções de Genebra de 1949 e seus dois Protocolos Adicionais de 1977 são os principais instrumentos do direito humanitário. 6-10-2009 Cúpula de Cartagena Por Um Mundo Sem Minas
Cartagena, Colômbia, de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2009
Segunda Conferência de Revisão da Convenção sobre a Proibição do Uso, Estocagem, Produção e Transporte de Minas Antipessoal e sua Destruição(Direito humanitário) |
28-9-2009 As Convenções de Genebra: a essência do Direito Internacional Humanitário
As Convenções de Genebra e os Protocolos Adicionais são tratados internacionais que contêm as regras mais importantes que limitam a barbárie da guerra. Elas protegem as pessoas que não participam do combate (civis, médicos e profissionais de socorro) e os que não mais participam do combate (soldados feridos, doentes, náufragos e prisioneiros e guerra). Veja os links para fontes selecionadas. (Direito humanitário) |
17-3-2006 Governos reconhecem dever de controlar companhias particulares militares e de segurança
Uma reunião na cidade suíça de Montreux reafirmou as obrigações dos Estados com relação às empresas particulares militares e de segurança nas zonas de guerra. Dois pontos importantes acordados pelos 17 países são que delegar tarefas para uma companhia contratada não isenta um Estado de suas responsabilidades, e que os governos não devem deixar que as empresas participem de operações de combate. (Direito humanitário) |
8-7-2009 Emblema da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
Depois de uma decisão da conferência diplomática realizada na Suíça, em dezembro de 2005, para a criação do emblema do cristal vermelho, juntamente com a cruz vermelha e o crescente vermelho, o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho passar a ter três emblemas em uso. (Direito humanitário) |
23-7-2008 Direito internacional humanitário: um código universal
O Direito Humanitário Internacional tem condições de proteger as pessoas afetadas pelos conflitos armados modernos? Este filme mostra a insegurança que a população civil enfrenta, os deslocamentos, as tomadas de reféns, os perigos impostos pelas munições cluster e o trabalho de prevenção, e a punição de crimes de guerra. Ele nos conta quais são as regras básicas do Direito e nos lembra que respeitá-lo é responsabilidade de todos. (Direito humanitário) |
Reportagem 14-2-2008 A relevância do Direito Internacional Humanitário para os Conflitos Armados Contemporâneos
Várias questões sobre a aplicabilidade do Direito Internacional Humanitário (DIH) ou o Direito da Guerra, como também é conhecido, durante os conflitos armados contemporâneos têm aumentado nos últimos anos. Nesse artigo, o chefe de delegação do CICV no Siri Lanka, Toon Vandenhove, diz que o DIH continua importante, como sempre, para todas as partes de um conflito armado.(Direito humanitário\Reafirmação e desenvolvimento) |
Comunicado de imprensa 26-1-2010 Afeganistão: o elevado número de vítimas civis da guerra
Cabul/Genebra (CICV) – Nos dias que antecedem a conferência internacional sobre o Afeganistão, que será realizada no dia 28 de janeiro, em Londres, a preocupação quanto ao crescente número de vítimas civis continua alta, disse hoje o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).(Notícias) |
Comunicado de imprensa 11-12-2009 Federação Russa: especialistas discutem novas armas e os desdobramentos legais
Moscou (CICV) – Cerca de 70 especialistas participarão da mesa redonda de hoje para discutir "Novos Tipos de Armas e os Desdobramentos no Direito Internacional Humanitário" organizada pelo Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais da Academia Russa de Ciências e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). (Notícias) |
Comunicado de imprensa 7-12-2009 Cúpula de Cartagena: compromisso renovado para acabar com o sofrimento causado pelas minas
Cartagena / Genebra (CICV) - Na Cúpula de Cartagena por Um Mundo Sem Minas, os Estados Parte da Convenção sobre a Proibição de Minas Anti-pessoais (Convenção de Proibição de Minas) renovaram seu compromisso de pôr fim ao sofrimento causado por estas armas ao adotar um plano quinquenal de ação para limpar as áreas minadas, dar assistência às vítimas de minas e destruir todos os estoques remanescentes.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 18-11-2009 Iraque/Kuwait: encontro de alto escalão para esclarecer o paradeiro dos desaparecidos desde a Guerra do Golfo
Bagdá/Kuwait/Genebra (CICV) – Em uma tentativa de esclarecer o paradeiro de pessoas desaparecidas relacionadas com a Guerra do Golfo (1990-1991), representantes do Iraque, do Kuwait e da Coalizão (Estados Unidos, Reino Unido, França e Arábia Saudita) se reúnem no Kuwait no dia 18 de novembro para a 32ª sessão da Comissão Tripartida, sob os auspícios do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). (Notícias) |
Comunicado de imprensa 8-10-2009 Iêmen: ainda há muito que fazer para garantir que o socorro chegue
Genebra / Sanaa (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse hoje que cada dia mais, o conflito no norte do Iêmen põe em risco as vidas de civis, fazendo com que dezenas de milhares de pessoas careçam de socorro vital e obrigando a muitos outros a fugirem das áreas de conflito. A menos que seja feito mais para proteger os civis e garantir que recebam o socorro que pode salvar vidas, a situação será cada vez pior.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 26-6-2009 Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra: cumprindo as promessas às vítimas
Genebra / Oslo (CICV) – Especialistas de países afetados por minas e resíduos explosivos de guerra se reuniram em Oslo, Noruega, de 23 a 25 de junho, para discutir como melhorar a qualidade de vida das vítimas de minas terrestres, munições cluster e outros resíduos explosivos de guerra em seus países.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 12-5-2009 Chade: CICV pede respeito ao Direito Internacional Humanitário
N'Djamena / Genebra (CICV) – A equipe do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foi acionada para levar socorro às vítimas civis e militares dos violentos confrontos que, nos últimos, dias opuseram as tropas do governo e combatentes da União das Forças de Resistência (em inglês, Union of Resistance Forces - UFR) no leste do Chade.(Notícias) |
Comunicado de imprensa 15-4-2009 Colômbia: muitos civis ainda são alvos do conflito armado
Bogotá / Genebra (CICV) – O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou hoje que o conflito armado na Colômbia continua afetando dezenas de milhares de civis que suportam ameaças de morte, ataques diretos ou ameaças de recrutamento forçado.(Notícias) |
3-4-2009 Minas terrestres e munições cluster: um futuro mais seguro ao alcance
Genebra (CICV) – Em razão do Dia Internacional de Alerta sobre as Minas e Assistência na Desminagem, no dia 4 de abril, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) declarou que milhões de civis em mais de 70 países vivem com medo das armas que continuam matando muito tempo depois de os conflitos terem terminado.(Notícias) |
| |
|
Empresas militares e de segurança privadas devem respeitar o Direito