Situação geral

O Haiti se encontra em meio a uma crise humanitária crônica, provocada por uma conjunção de fatores como instabilidade política, violência e desastres naturais recorrentes.

Somente nos últimos dez anos, o Haiti sofreu 20 grandes desastres naturais. Os últimos dois, as chuvas torrenciais e as inundações em maio de 2004 e a passagem do furacão tropical Jeanne, em setembro, provocaram a morte de cerca de 5 mil pessoas e deixaram milhares de feridos. Aproximadamente 400 mil pessoas perderam suas casas.

Ao mesmo tempo, a instabilidade política aumentou de forma alarmante desde a crise que acometeu o país após a partida do presidente Jean-Bertrand Aristide, no início de 2004. Centenas de pessoas foram mortas por tiroteios desde que uma nova onda de violência atingiu a capital, Porto Príncipe, no final de setembro de 2004.

Vários grupos armados estão presentes no país, formados por integrantes das antigas forças armadas, pessoas que apoiavam o ex-presidente Aristide e outros grupos com motivação política. A violência é ainda mais exacerbada pela presença de bandos criminosos. A missão de estabilização da ONU (MINUSTAH), enviada para o Haiti, está quase no máximo de sua força, com uma presença atual de 6 mil soldados. Eles estão conduzindo intervenções regulares ao lado da Polícia Nacional Haitiana (PNH), sobretudo na capital, mas também no resto do país.

É nessas condições que o país está se preparando para realizar eleições no final do ano.

Situação humanitária

Os haitianos carecem de serviços básicos e vivem amedrontados pela violência motivada por razões políticas e pela criminalidade comum. A linha que separa as duas formas de violência está cada vez mais difícil de ser distinguida.

Isto acontece particularmente em Cité Soleil, uma favela de cerca de 500 mil pessoas na periferia de Porto Príncipe. Até o recente trabalho do CICV e da Cruz Vermelha Haitiana em um projeto de água e saneamento, Cité Soleil não dispunha de serviços públicos, de latrinas que funcionavam ou de sistema de esgoto. O acesso à água potável era restrito.

Um fator que contribuiu para o aumento da violência e da criminalidade foi a libertação de quase todos os presos do país, perto de 4 mil pessoas, quando a maioria das prisões foram queimadas e saqueadas em fevereiro e março de 2004. Foram necessários vários meses para reconstruir e colocar as prisões novamente em funcionamento. Nesse meio tempo, os presos que foram recapturados e os recém chegados eram freqüentemente abrigados em instalações com superlotação.

Outra conseqüência da violência política e criminal são as centenas de corpos que acabam sendo sepultados de forma apressada em covas sem identificação, em depósitos cheios de lixo ao redor das cidades, antes de serem amontoados no principal necrotério de Porto Príncipe. Cerca de 200 corpos são deixados desta maneira todos os meses, somente na capital.

Atividades do CICV

O CICV está liderando as atividades do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no Haiti. A fim de ajudar a aliviar as conseqüências humanitárias de mais violência política, o CICV está se concentrando em manter o diálogo com todos aqueles que portam armas, desde a força de estabilização da ONU, à polícia haitiana e aos antigos integrantes das forças armadas e os membros de vários outros grupos.

Projeto de água e saneamento em Cité Soleil

Embora seja bastante incomum para o CICV trabalhar em um ambiente como Cité Soleil, o projeto de água e saneamento lançado com participação da Cruz Vermelha Haitiana em meados de 2004 é essencial. Foi planejado para não apenas lidar com um problema humanitário de proporções estarrecedoras, mas também estabelecer contato com os integrantes de grupos criminosos, como os que apóiam Aristide, as forças das Nações Unidas e os oficiais da polícia haitiana que patrulham a área.

O objetivo do projeto é dobrar o volume de água potável disponível, chegando a 12 litros diários por pessoa, e garantir que a empresa estatal de água participe da administração e manutenção da rede de abastecimento de água, instale depósitos de lixo e garanta que eles sejam esvaziados e o conteúdo tratado corretamente pela companhia estatal responsável pelo funcionamento das latrinas comunitárias, assegurando que elas sejam mantidas limpas, e que a ampla rede de canais e escoamentos ao ar livre, que se encontram bloqueados, sejam limpos.

Um elemento importante do projeto é a participação da Cruz Vermelha Haitiana e dos comitês formados pela própria comunidade.

Prisões

Nos primeiros meses de 2005, o CICV visitou 30 locais de detenção, incluindo prisões e delegacias e monitorou o tratamento e as condições materiais de mais de 90 detidos por motivos de segurança. Os delegados cadastraram 67 novos prisioneiros durante este período.

A instituição colocou novamente em operação instalações de água e saneamento em prisões escolhidas e forneceu produtos de higiene e itens recreativos às prisões, na medida da necessidade. Está sendo planejado um curso de treinamento voltado para as enfermeiras que trabalham nas prisões.

Se necessário, o CICV também está pronto para trabalhar em coordenação com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e outras organizações que trabalham na área de infra-estrutura e com o treinamento das autoridades prisionais.

Descuido com os restos mortais

Em fevereiro de 2005, o coordenador forense do CICV viajou para o Haiti a fim de avaliar o descuido com os restos mortais. As recomendações feitas vão ser tema de um seminário organizado pelo CICV sobre o cuidado com os restos mortais, programado para acontecer em Porto Príncipe, em julho.

Apoio à Cruz Vermelha Haitiana

O CICV e a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estão trabalhando juntas para melhorar a capacidade da Cruz Vermelha Haitiana, de forma que ela esteja em uma posição melhor para responder aos desafios do futuro.

O esboço de um plano de ação para o período de 2005 a 2008 foi discutido entre o Movimento e foi submetido á aprovação do conselho de diretores da Cruz Vermelha Haitiana. O CICV também forneceu aos voluntários treinamento intensivo em técnicas de busca de pessoas.